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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1307 |
Titulo |
Controle da Tuberculose e Eliminação da HansenÃase (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Prevenir e controlar a tuberculose e outras pneumopatias de interesse em saúde pública e eliminar a hansenÃase |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
A tuberculose continua sendo um grave problema de saúde no Brasil. Segundo os critérios da OMS, o paÃs está entre os 22 paÃses de maior carga da doença no mundo. Atinge principalmente a população em idade mais produtiva e nos grupos humanos com piores condições sócio-econômicas, causando repercussões na vida pessoal e familiar do doente, principalmente no aspecto financeiro e na capacidade produtiva do paÃs. Anualmente são descobertos no Brasil cerca de 90.000 casos novos de tuberculose causando 6.000 óbitos pela doença. A epidemia da AIDS e o surgimento de bacilos multirresistentes, são fatores que poderão dificultar o efetivo controle da tuberculose. As pneumopatias de interesse em saúde pública ocupam o 2º lugar dentre as causas de internação no Sistema Único de Saúde.O Brasil detém o 2º maior número de casos de hansenÃase sendo o primeiro das Américas com a prevalência de 77.558 casos ((4,44/10.000 habitantes) e detecção de 41.402 casos (2,37/10.000 habitantes) até 2002. O Brasil tem compromisso de eliminar a hansenÃase como problema de saúde pública até o final de 2005 alcançando a taxa de prevalência de < de 1 paciente por 10.000 habitantes. As dermatoses de interesse em saúde pública ocupam a 4ª colocação na busca aos serviços de saúde. |
Estrategia |
Execução de ações diretas do nÃvel nacional e descentralizadas pelas SES, DF e SMS utilizando os diversos profissionais da rede, prioritariamente as equipes de saúde da famÃlia e agentes comunitários Acompanhamento dos resultados por meio da Programação Pactuada Integrada; assessorias técnicas permitindo adequação no planejamento e reorganização dos serviços de saúde em nÃvel estadual e municipal; supervisão in loco; capacitação de recursos humanos.Celebração de convênios e contratos, intercâmbios, contratação de terceiros, acordos de cooperação técnica nacional e internacional.Desenvolvimento de publicidade de utilidade pública.Serão utilizados mecanismos de acompanhamento e avaliação do impacto do programa nas três esferas de governo. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1308 |
Titulo |
Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Reduzir a ocorrência da malária e da dengue mediante controle vetorial |
PublicoAlvo |
População residente em áreas receptivas e vulneráveis à malária e à dengue |
Justificativa |
A malária constitui um importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente na Amazônia Legal, onde concentram-se mais de 99% dos casos registrados no paÃs. Em 2002 foram registrados 349.842 casos no paÃs.O dengue é um problema de saúde pública no Brasil com a circulação simultânea de três sorotipos em 22 estados da federação e a tendência de aumento no número de casos de Febre Hemorrágica de Dengue e óbitos. Em 2002 foram registrados 794.219 casos de Dengue com 2.714 casos de Febre Hemorrágica de Dengue e 150 óbitos. Cerca de 3.600 municÃpios do paÃs encontram-se infestados por Aedes aegypt. |
Estrategia |
Normalizar, coordenar, capacitar, viabilizar a execução, acompanhar e avaliar ações desenvolvidas nos três nÃveis de gestão do SUS. Assessoria técnica a estadose municÃpios.Atividades executadas preponderantemente pelos estados e municÃpios, de acordo com as responsabilidades estabelecidas pela Portaria MS 1399/99, que regulamenta a NOB-SUS 01/96, no que se refere à área de epidemiologia e controle de doenças. Repasse dos recursos por intermédio do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças e suprimento de insumos crÃticos (inseticidas e medicamentos) pelo Ministério da Saúde. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1311 |
Titulo |
Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Promover a qualificação e a educação permanente dos profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde |
PublicoAlvo |
Profissionais da saúde das três esferas de governo |
Justificativa |
Necessidade de construir uma PolÃtica de Educação Permanente que articule gestores e instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento dos trabalhadores da saúde e a melhoria constante da Atenção à Saúde e do SUS, que possibilite a reflexão crÃtica sobre as práticas e transformações dos modos de organização da atenção à saúde |
Estrategia |
Articular instituições de ensino, órgãos de controle social, entidades de profissionais da saúde, executivas de estudantes da saúde e de gestão do SUS para a constituição de instâncias de debate e definição das polÃticas de educação para o SUS, bem como a indicação de formas e responsabilidades de execuçãoEstimular a identificação e definição dos processos de capacitação e formação, de acordo com necessidades e realidades especÃficasApoiar e assessorar tecnicamente a implementação das polÃticas de saúde, seja por ciclos de vida ou de doenças e agravos de impacto na saúde públicaEstimular a constituição de núcleos de apoio docente nas várias regiões do paÃs, particularmente nas áreas de baixa densidade tecnológica e de atenção à saúde |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1312 |
Titulo |
Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
As desigualdades sociais construÃdas historicamente no paÃs, as diferenças entre os segmentos populacionais que se expressam em suas dimensões geracionais, étnico/racial e de gênero, caracterizam diferentes vulnerabilidades sociais e marcam desiguais riscos à saúde, entre esses destaca a mortalidade infantil e a materna que retratam com fidelidade as condições e a qualidade de vida, alem de evidenciar a crueldade que é morrer precocemente. A taxa média nacional de mortalidade infantil em 2001, foi de 27,4 por mil nascidos vivos, enquanto que no nordeste foi de mai de 43,0%. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Nesse contexto, a Razão de Mortalidade Martena (corrigida) - RMM, indicativas de precariedade de condições socio econômicas e baixo grau de informação e escolaridade foi de 75 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Qualifica esse indicador a precariedade da atenção ostétrica, da assitência em anticoncepção e do abortamento em condições de risco. |
Cod_Programa |
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Titulo |
|
Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
|
Tipo_Programa |
|
Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
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