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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
No segmento da população idosa a faixa etária de 60 anos ou mais de idade no Brasil é a que mais cresce em termos proporcionais, caracterizada pela situação de alta mortalidade e alta fecundidade com uma população predominantemente jovem e em franca expasão, para uma de baixa mortalidade e, gradualmente baixa fecundidade. O Ãndice de envelhecimento, calculado pelo número de pessoas idosas para cada 100 individuos jovens, no Brasil como um todo, foi de 19,77, no ano de 2000, com diferenças regionais importantes, variando de 9,77 na região norte a 22,88 na região sudeste. A região sul apresentou um Ãndice de 22,60 |
Cod_Programa |
a nordeste, 17,73 |
Titulo |
e a centro-oeste de 14,29. portanto dentro do contexto tem se desenvolvido uma rápida transição nos perfÃs de saúde que se caracteriza em primeiro lugar pelo predomÃnio das infermidades crônicas não tranasmissÃveis e, em segunado lugar pela importância crescente de diversos fatores de riscos para a saúde e que requerem, complexamente ações preventivas em diversos nÃveis. |
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Governo e PolÃtica
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Governo e PolÃtica
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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de polÃticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos. |
Cod_Programa |
Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, de forma eqüitativa, integral, humanizada e com qualidade |
Titulo |
Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo |
Orgao_Responsavel |
As desigualdades sociais construÃdas historicamente no paÃs, as diferenças entre os segmentos populacionais que se expressam em suas dimensões geracionais, étnico/racial e de gênero, caracterizam diferentes vulnerabilidades sociais e marcam desiguais riscos à saúde. Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de polÃticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
As medidas para a implementação do programa são: - implementar polÃticas e ações dirigidas aos grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos.- Ampliar a capacidade do sistema de saúde de produzir saúde e de se apresentar como espaço de realização profissional . > Ampliar a produção de conhecimento no campo da Humanização, aprimorando tecnologias e dispositivos existentes e desenvolvendo novos métodos e ferramentas.>Sistematizar metodologia e material didático referentes ao curso de apoiadores institucionais da PolÃtica de Humanização e métodos de oficinas de grupos, firmando-se como marcos refenciais para a estruturação e reprodução de novos cursos e atividades.> Planejar e executar uma série de cursos descentralizados por regiões, compatÃveis com as necessidades que forem levantadas:( 1) cursos de apoiadores institucionais, ( 2 ) atenção humanizadas as urgências, (3) de metodologias humanizadas de análises e intervenções nos processos e condições de trabalho em saúde, ( 4 ) de escuta qualificada, comunicação para ação, gestão de conflitos e ativação de redes. >Definir eixos e diretrizes de humanização para nortear polÃticas institucionais de valorização do trabalho e trabalhadores da saúde ( eixos que devem ser propostos para a agenda das instâncias colegiadas gestoras bipartites e tripartites fomentando a discussão das precarias condições de trabalho em saúde- objetivo também diretamente atrelado ao Pacto pela Saúde)>Constituir Redes Regionais de Cooperação/ Apoio para implantação de PolÃticas Regionais de Humanização. Objetivo de importância estratégica, considerando que uma iniciativa a ser atrelada ao Pactopela Saúde.>Viabilizar a implementação dos dispositivos de humanização na rede de serviços do SUS. > Elaborar projetos que ponham em evidência os resultados da PolÃtica de Humanização, a serem desenvolvidos em diferentes linguagens e ampliando a visibilidade das ações.> Aprofundar o desenvolvimento das metodologias e instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, buscando modelagens ajustadas ao âmbito da humanização.>Elaborar e realizar projetos avaliativos enfocando as ações de humanização, especialmente os serviçoscom experiências mais avançadas. Os instrumentos são: as polÃticas já estabelecidas, convênios, reuniões técnicas, assessorias estabelecidas aos estados e aos municÃpios, planos de trabalho e os sistemas informatizados como Gescom. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1314 |
Titulo |
Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
Gestão de PolÃticas Públicas |
Problema |
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Objetivo |
Promover a participação popular e a intersetorialidade na saúde |
PublicoAlvo |
Conselhos de Saúde, movimentos sociais e sociedade |
Justificativa |
O Sistema Único de Saúde (SUS), expressão da proposta polÃtica da Reforma Sanitária Brasileira, constitui um sistema público descentralizado, integrado pelas três esferas de governo, com princÃpios e diretrizes legais, que inclui o controle social do sistema. A construção do modelo sistematizado de atenção à saúde do SUS vem apresentando avanços destacados (descentralização da gestão com criação das Comissões Intergestores, fóruns de pactuação, criação e desenvolvimento dos Fundos de Saúde Nacional, Estaduais e Municipais, elevação da capacidade de gestão pública, principalmente entre os municÃpios) e muitos desafios ainda são apontados (fortalecimento dos conselhos, construção da eqüidade, reorientação da polÃtica de recursos humanos, construção da responsabilidade regulatória, disseminação das informações para o controle social) que devem ser superados pelos Governos e pela sociedade. A melhoria do nÃvel de saúde da população está relacionada à implementação de polÃticas sociais articuladas, ao fortalecimento dos conselhos de saúde e ao incentivo à participação popular, como exercÃcio da cidadania e do controle social. |
Estrategia |
Apoio ao Conselho Nacional de Saúde e a outras instâncias de representação social; desenvolvimento de processos formais de acompanhamento dos Conselhos de Saúde; implantação de uma rede nacional de informação que favoreça um maior intercâmbio entre os conselhos municipais e estaduais e destes com o Conselho Nacional de Saúde, com disponibilização de equipamentos de informática e software; incentivo à criação de conselhos gestores nas unidades de atenção à saúde; apoio e fortalecimento dos canais de participação da sociedade para a consolidação do controle social; planejamento das pesquisas demandadas e de iniciativa própria; consolidação dos dados e tratamento da informação e divulgação dos resultados; identificação e divulgação das experiências inovadoras de controle e participação social e promoção de fóruns regionais para discussão e difusão de experiências dos conselhos de saúde; implantação da estrutura de ouvidoria da saúde na esfera do governo federal, e implantação de estrutura para operacionalização dos canais de informação e escuta dos cidadãos na esfera do governo federal, assim como o apoio ao desenvolvimento destas estruturas nas demais instâncias de gestão do SUS; desenvolvimento, em instâncias de governo, de mecanismos de articulação intersetorial de interesse à saúde; construção e implementação do plano de compromissos intersetoriais para a saúde no âmbito federal, estadual e municipal; realização das conferências de saúde nas três esferas do governo bem como, eventos internacionais visando subsidiar a conferência nacional de saúde; organizar redes sociais como estratégia para fortalecer a intersetorialidade; estimular o processo de gestão participativa em polÃticas, programas, projetos, serviços, unidades, sistemas, órgãos e entidades do SUS; apoio à realização de estudos e pesquisas sobre a Reforma Sanitária Brasileira, com ênfase na gestão participativa e intersetorialidade nas polÃticas públicas, assim como implantação de rede de pesquisadores / colaboradores, para processo de consolidação da Reforma Sanitária e participação na Agenda Internacional da Saúde na América Latina. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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