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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de polÃticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos. |
Cod_Programa |
Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, de forma eqüitativa, integral, humanizada e com qualidade |
Titulo |
Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo |
Orgao_Responsavel |
As desigualdades sociais construÃdas historicamente no paÃs, as diferenças entre os segmentos populacionais que se expressam em suas dimensões geracionais, étnico/racial e de gênero, caracterizam diferentes vulnerabilidades sociais e marcam desiguais riscos à saúde. Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de polÃticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
As medidas para a implementação do programa são: - implementar polÃticas e ações dirigidas aos grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos.- Ampliar a capacidade do sistema de saúde de produzir saúde e de se apresentar como espaço de realização profissional . > Ampliar a produção de conhecimento no campo da Humanização, aprimorando tecnologias e dispositivos existentes e desenvolvendo novos métodos e ferramentas.>Sistematizar metodologia e material didático referentes ao curso de apoiadores institucionais da PolÃtica de Humanização e métodos de oficinas de grupos, firmando-se como marcos refenciais para a estruturação e reprodução de novos cursos e atividades.> Planejar e executar uma série de cursos descentralizados por regiões, compatÃveis com as necessidades que forem levantadas:( 1) cursos de apoiadores institucionais, ( 2 ) atenção humanizadas as urgências, (3) de metodologias humanizadas de análises e intervenções nos processos e condições de trabalho em saúde, ( 4 ) de escuta qualificada, comunicação para ação, gestão de conflitos e ativação de redes. >Definir eixos e diretrizes de humanização para nortear polÃticas institucionais de valorização do trabalho e trabalhadores da saúde ( eixos que devem ser propostos para a agenda das instâncias colegiadas gestoras bipartites e tripartites fomentando a discussão das precarias condições de trabalho em saúde- objetivo também diretamente atrelado ao Pacto pela Saúde)>Constituir Redes Regionais de Cooperação/ Apoio para implantação de PolÃticas Regionais de Humanização. Objetivo de importância estratégica, considerando que uma iniciativa a ser atrelada ao Pactopela Saúde.>Viabilizar a implementação dos dispositivos de humanização na rede de serviços do SUS. > Elaborar projetos que ponham em evidência os resultados da PolÃtica de Humanização, a serem desenvolvidos em diferentes linguagens e ampliando a visibilidade das ações.> Aprofundar o desenvolvimento das metodologias e instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, buscando modelagens ajustadas ao âmbito da humanização.>Elaborar e realizar projetos avaliativos enfocando as ações de humanização, especialmente os serviçoscom experiências mais avançadas. Os instrumentos são: as polÃticas já estabelecidas, convênios, reuniões técnicas, assessorias estabelecidas aos estados e aos municÃpios, planos de trabalho e os sistemas informatizados como Gescom. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1314 |
Titulo |
Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
Gestão de PolÃticas Públicas |
Problema |
|
Objetivo |
Promover a participação popular e a intersetorialidade na saúde |
PublicoAlvo |
Conselhos de Saúde, movimentos sociais e sociedade |
Justificativa |
O Sistema Único de Saúde (SUS), expressão da proposta polÃtica da Reforma Sanitária Brasileira, constitui um sistema público descentralizado, integrado pelas três esferas de governo, com princÃpios e diretrizes legais, que inclui o controle social do sistema. A construção do modelo sistematizado de atenção à saúde do SUS vem apresentando avanços destacados (descentralização da gestão com criação das Comissões Intergestores, fóruns de pactuação, criação e desenvolvimento dos Fundos de Saúde Nacional, Estaduais e Municipais, elevação da capacidade de gestão pública, principalmente entre os municÃpios) e muitos desafios ainda são apontados (fortalecimento dos conselhos, construção da eqüidade, reorientação da polÃtica de recursos humanos, construção da responsabilidade regulatória, disseminação das informações para o controle social) que devem ser superados pelos Governos e pela sociedade. A melhoria do nÃvel de saúde da população está relacionada à implementação de polÃticas sociais articuladas, ao fortalecimento dos conselhos de saúde e ao incentivo à participação popular, como exercÃcio da cidadania e do controle social. |
Estrategia |
Apoio ao Conselho Nacional de Saúde e a outras instâncias de representação social; desenvolvimento de processos formais de acompanhamento dos Conselhos de Saúde; implantação de uma rede nacional de informação que favoreça um maior intercâmbio entre os conselhos municipais e estaduais e destes com o Conselho Nacional de Saúde, com disponibilização de equipamentos de informática e software; incentivo à criação de conselhos gestores nas unidades de atenção à saúde; apoio e fortalecimento dos canais de participação da sociedade para a consolidação do controle social; planejamento das pesquisas demandadas e de iniciativa própria; consolidação dos dados e tratamento da informação e divulgação dos resultados; identificação e divulgação das experiências inovadoras de controle e participação social e promoção de fóruns regionais para discussão e difusão de experiências dos conselhos de saúde; implantação da estrutura de ouvidoria da saúde na esfera do governo federal, e implantação de estrutura para operacionalização dos canais de informação e escuta dos cidadãos na esfera do governo federal, assim como o apoio ao desenvolvimento destas estruturas nas demais instâncias de gestão do SUS; desenvolvimento, em instâncias de governo, de mecanismos de articulação intersetorial de interesse à saúde; construção e implementação do plano de compromissos intersetoriais para a saúde no âmbito federal, estadual e municipal; realização das conferências de saúde nas três esferas do governo bem como, eventos internacionais visando subsidiar a conferência nacional de saúde; organizar redes sociais como estratégia para fortalecer a intersetorialidade; estimular o processo de gestão participativa em polÃticas, programas, projetos, serviços, unidades, sistemas, órgãos e entidades do SUS; apoio à realização de estudos e pesquisas sobre a Reforma Sanitária Brasileira, com ênfase na gestão participativa e intersetorialidade nas polÃticas públicas, assim como implantação de rede de pesquisadores / colaboradores, para processo de consolidação da Reforma Sanitária e participação na Agenda Internacional da Saúde na América Latina. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1321 |
Titulo |
Habitação de Mercado |
Orgao_Responsavel |
56000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Cidades |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
O déficit quantitativo habitacional brasileiro da ordem de 6,6 milhões implica na necessidade de construção de novas moradias, tanto para a reposição (domicÃlios rústicos e domicÃlios depreciados pela idade) como para o incremento (domicÃlios improvisados, domicÃlios com coabitação familiar e domicÃlio com ônus excessivo de aluguel) do estoque existente. Há necessidade de que as formas de financiamento habitacional estejam adequadas à s faixas de renda das famÃlias, de forma a permitir o combate efetivo ao déficit. |
Objetivo |
Ampliar o mercado imobiliário propiciando novas formas de acesso ao financiamento habitacional |
PublicoAlvo |
FamÃlias com renda superior a 5 salários mÃnimos |
Justificativa |
A PolÃtica Nacional de Habitação instituiu as diretivas para a consolidação das duas linhas estruturantes de atuação e de subdivisão do Sistema Nacional de Habitação, quais sejam: o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS e o Sistema Nacional de Habitação de Mercado, diferenciados nas fontes de recursos, nas formas e condições de financiamento e no direcionamento de subsÃdios. O Sistema de Habitação de Mercado - SHM objetiva reorganizar o mercado privado em ambiente estável, facilitando a promoção imobiliária. Como foco de atuação privilegia a ampliação das formas de captação de recursos e a inclusão de novos agentes, visando estender o atendimento à parcela da população em condições de arcar com a aquisição do imóvel por meio de financiamento imobiliário. Participam desse sistema os bancos múltiplos, as companhias hipotecárias, as companhias securitárias, as cooperativas de crédito habitacional, os consórcios imobiliários e os agentes promotores de empreendimentos no setor. |
Estrategia |
Considerando-se as duas grandes fontes de recursos deste programa, quais sejam, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e os recursos de Caderneta de Poupança, bem como as formas de operacionalização dos programas pelos agentes financeiros do SFH, as ações foram estruturas em quatro linhas de atuação: Financiamento à pessoa fÃsica para construção, reforma ou aquisição de imóvel novo ou usado (Carta de Crédito FGTS), Financiamento à pessoa jurÃdica para construção habitacional (Apoio à Produção FGTS), Financiamento Imobiliário (Caderneta de Poupança/SBPE) e Financiamento para aquisição de material de construção (CONSTRUCAR/CEF). |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1329 |
Titulo |
Primeiro Emprego (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
38000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
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Objetivo |
Inserir jovens no mercado de trabalho, facilitando a obtenção do seu primeiro emprego |
PublicoAlvo |
Jovens de 16 a 24 anos, desempregados, precariamente ocupados ou que procuram o primeiro emprego |
Justificativa |
As taxas de desemprego juvenil registradas no Brasil têm se mantido em patamares equivalentes ao dobro das taxas encontradas entre a população adulta. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios (IBGE) de 2003, enquanto a taxa de desemprego da população total variou em torno de 9%, o desemprego juvenil chegou a 18%, para os jovens entre 16 e 24 anos. Resultados similares são encontrados na Pesquisa Mensal de Emprego (IBGE) e também na Pesquisa de Emprego e Desemprego (Dieese/SEADE), ambas realizadas em regiões metropolitanas.Tal situação torna a criação de polÃticas públicas para o enfrentamento dessa realidade uma necessidade prioritária e essencial. Entretanto, quando se volta a atenção principalmente para os jovens de baixa renda e baixa escolaridade, verifica-se que a inexistência de experiência profissional prévia não é o único fator que contribui para a dificuldade de inserção no mundo do trabalho. A baixa qualificação social e profissional desses jovens também se coloca como um empecilho à obtenção de postos de trabalho. Dada a extensão do problema, uma série de ações articuladas é necessária para garantir uma melhor qualificação e futura inserção no mundo do trabalho para estes jovens: parcerias com governos e entidades da sociedade civil para oferecer cursos de qualificação; parcerias com empresas para contratação dos jovens; inserção comunitária do jovem via prestação de serviço civil voluntário; fornecimento de capacitação gerencial e crédito para futuros empreendedores; além da intermediação de empregos com foco especÃfico no público-alvo. |
Estrategia |
- Preparação do jovem para o primeiro emprego, através de sua qualificação social e profissional, aprendizagem, estágio, e trabalho comunitário;- Inclusão social do jovem em condições de vulnerabilidade, por meio da percepção de auxÃlio-financeiro mediante a prestação de serviços comunitários, quando inscritos nos cursos de qualificação;- Inserção do jovem no mundo do trabalho por intermédio de estÃmulo financeiro ao empregador, responsabilidade social das empresas, assinatura de termos de cooperação técnica com empresas públicas e privadas, e empreendedorismo;- Estabelecimento de parcerias com entidades públicas e organizações da sociedade civil, a fim de viabilizar as ações de qualificação social e profissional e de inserção do jovem no mundo do trabalho. |
Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1332 |
Titulo |
Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros |
Orgao_Responsavel |
44000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Com a evolução da ação antrópica e com a velocidade crescente com que as áreas de reserva legal estão sendo degradadas para uso direto ou indireto, acreditou-se que era suficiente garantir a conservação de espécies isoladamente, passando depois para a conservação de amostras de ecossistemas através da criação de unidades de conservação (UCs). No entanto, contata-se que a criação de UCs não é ,por si só, suficiente para garantir a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável, há que se implantar corredores ecológicos, notadamente em áreas crÃticas, que permitam o contato entre espécies de diferentes UCs, bem como estimular a adoção de práticas de recuperação e uso sustentável nos biomas, em particular no que se refere à biodiversidade, que compatibilizem a conservação, a geração de renda, a distribuição da riqueza, a valorização do conhecimento tradicional das populações locais. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
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