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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1355 |
Titulo |
Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural |
Orgao_Responsavel |
42000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Cultura |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
A diversidade cultural brasileira é riqueza que, por diversos fatores, corre riscos de empobrecimento. Diversos grupos caracterÃsticos de nossa diversidade cultural não têm acesso aos mecanismos de fomento à Cultura, caracterizando práticas elitistas e/ou preconceituosas que devem ser enfrentadas por meio de mecanismos positivos de inclusão cultural. Processos homogeneizadores da Cultura, como os decorrentes da globalização ou das indústrias culturais e mesmo de determinados processos educacionais e de formação da identidade nacional brasileira moderna, são fatores que ameaçam a manutenção e desenvolvimento pleno da diversidade cultural brasileira, especialmente das manifestações das culturas populares. Os brasileiros não conhecem e não usufruem as diversas manifestações da cultura brasileira e enfrentam barreiras aos necessários diálogos e trânsitos culturais no PaÃs. |
Objetivo |
Garantir a inclusão cultural dos grupos e redes de produtores culturais responsáveis pelas manifestações caracterÃsticas da diversidade brasileira, garantindo-lhes acesso aos mecanismos de apoio e fomento à cultural, de promoção e de intercâmbio cultural entre as regiões e grupos culturais do paÃs, considerando caracterÃsticas identitárias definidas por gênero, orientação sexual, segmentos sociais, grupos etários, portadores de necessidades especiais, grupos étnicos, povos tradicionais e das culturas populares |
PublicoAlvo |
Grupos e redes de produtores culturais responsáveis pelas manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural brasileira |
Justificativa |
A Diversidade Cultural é o maior patrimônio da sociedade brasileira, fruto da nossa formação histórica, da nossa elaboração simbólica e experiência estética. Essa diversidade se encarna, portanto, na originalidade e na pluralidade das identidades, bem como nas expressões culturais das comunidades. E é justamente por criar um mundo rico e variado, que amplia as escolhas possÃveis, alimenta as capacidades e valores humanos, e propulsiona o desenvolvimento sustentável da sociedade, que a Diversidade Cultural deve ser celebrada e preservada em benefÃcio de todos.Entretanto, processos homogeneizadores da cultura têm ameaçado a manutenção e desenvolvimento pleno da diversidade cultural no mundo, o que demanda a implementação de medidas apropriadas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais, garantindo o livro fluxo de idéias e obras. Por este motivo, a Diversidade Cultural tornou-se objeto de um debate internacional que culminou com a adoção, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Unesco, da Convenção para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da qual o Brasil é signatário, e que entrou em vigor em março de 2007.Ao enfocar a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais, a Convenção da Unesco reconhece que, em um mundo cada vez mais interconectado, cada indivÃduo tem direito a acessar, livre e imediatamente, uma rica diversidade das expressões culturais, sejam elas do seu paÃs ou de outros. Entretanto, para que esse potencial possa se materializar totalmente no atual contexto global, torna-se necessário levar em consideração várias caracterÃsticas identitárias, tais como:a)situações de classe ou do mundo do trabalho (identidades de trabalhadores do campo ou da cidade, estudantes etc.); b)situações de gênero ou orientação sexual, como o feminismo e os movimentos de gays, lésbicas, transexuais e bissexuais;c)situação etária, como os idosos, crianças e jovens;d)situação étnica, como a dos afro-descendentes, povos indÃgenas ou descendentes de imigrantes de várias origens.Dentre outros fatores, a sub-representação desses grupos sociais na produção cultural universal e brasileira provoca a necessidade de apoiar os grupos e redes de produtores da expressões caracterÃsticas da diversidade cultural, sejam elas tradicionais, modernas ou novÃssimas, rurais ou urbanas, tais como a cultura hip-hop ou as manifestações ligadas ao movimento GLTB, por exemplo.A institucionalização de um programa voltado para a Identidade e a Diversidade Cultural é, portanto, fruto do reconhecimento da necessidade de criação e aperfeiçoamento de novos mecanismos de apoio à pluralidade cultural caracterÃstica da identidade cultural brasileira. Reveste-se, assim, de um caráter estratégico e histórico, dada a transversalidade das questões da identidade e da diversidade, e a necessidade de promoção também na área cultural, da inclusão social e da cidadania. Com esse objetivo, como uma das metodologias de trabalho, prioriza-se os mecanismos de consulta à sociedade civil. |
Estrategia |
Direta e Descentralizada. 1. Realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal, estados, municÃpios, organismos internacionais, e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logÃstico ou participação técnica, ou ainda por contratação de serviços de terceiros; 2. Avaliação e aprovação dos projetos apresentados e projetos aprovados; 3. Recebimento de projetos oriundos de instituições federais, estados, municÃpios e/ou instituições privadas. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1370 |
Titulo |
Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não TransmissÃveis (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Implantar o sistema nacional de vigilância das doenças e agravos não transmissÃveis e seus fatores de risco, produzir análises especÃficas, divulgar orientações e informações técnicas, induzir, articular, apoiar e avaliar ações de prevenção e controle das DANT no paÃs |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
As DANT lideram as causas de morte no paÃs e respondem por elevada carga de morbidade e despesas com assistência médico hospitalar do SUS. Apesar disso não há um sistema de vigilância para as DANT implantado no Brasil. |
Estrategia |
O programa será implantado por meio da coordenação nacional da Secretaria de Vigilância em Saúde, com atividades descentralizadas a serem realizadas por meio de unidades de vigilância epidemiológica de DANT localizadas nas Secretarias de Saúde de Estados, do Distrito Federal e de Capitais. São elegÃveis para ter acesso aos produtos e benefÃcios do programa, as Secretarias de Saúde, em geral, sendo o gerenciamento e execução das ações realizados de acordo com a hierarquização já estabelecida no SUS e prevista na Instrução Normativa da FUNASA, n.º 1 de 05 de setembro de 2002. Celebração de convênios e contratos, intercâmbios, contratação de terceiros, acordos de cooperação técnica nacional e internacional. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1371 |
Titulo |
Vigilância Ambiental em Saúde (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Identificar e monitorar os fatores de riscos ambientais (biológicos, fÃsicos e quÃmicos) que tenham relação com a saúde humana |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
A partir da recente consciência sobre a importância do meio ambiente na qualidade de vida das populações, as instâncias governamentais tem buscado métodos resolutivos capazes de oferecer respostas rápidas e competentes, não somente aos problemas tradicionais na área da saúde, mas também aqueles que emergem desse recente conhecimento sobre as interações entre o homem e o meio que o cerca.O processo de urbanização, a ocupação territorial, as atividades econômicas e os processos produtivos nas cidades e no campo tem contribuÃdo para a melhora da qualidade de vida das populações, assim como tem levado a elas, riscos potenciais que interferem na saúde do homem. |
Estrategia |
Consolidação do Sistema de Vigilância Ambiental em Saúde (SINVAS) e ampliação da suas bases: a formação e a capacitação de recursos humanos, o enfrentamento dos problemas ambientais e humanos oriundos da contaminação de solo, da água para consumo humano, do ar e daqueles relacionados com os desastres naturais e acidentes com produtos perigosos além de manter funcionando e ampliar o SINVAS, articulado com os outros setores governamentais e não governamentais, orientado para o bem-estar da população brasileira, em especial a população mais carente, que sofre a maior parte dos impactos de poluição e degradação ambiental provenientes de uma polÃtica de desenvolvimento econômico. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1374 |
Titulo |
Desenvolvimento da Educação Especial |
Orgao_Responsavel |
26000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Educação |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Falta de atendimento educacional especializado e necessidade de transformar o sistema educacional brasileiro num sistema inclusivo. |
Objetivo |
Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino na implementação da inclusão educacional dos alunos com necessidades educacionais especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na organização das condições de acessibilidade |
PublicoAlvo |
Alunos com necessidades educacionais especiais |
Justificativa |
A legislação vigente no Brasil preceitua a igualdade de condições de acesso e permanência na educação e a não discriminação a qualquer tÃtulo dos cidadãos brasileiros. No entanto, as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais ainda enfrentam muitas barreiras à sua plena participação na escola e na sociedade: há muito por fazer em termos de tornar os prédios escolares acessÃveis, garantir apoio nas questões de comunicação e sinalização, assegurar informações e metodologias aos professores em formação e em serviço, desenvolver e prover as escolas de materiais didáticos, equipamentos e tecnologias.Hoje, mais de 90% da matrÃcula de alunos com necessidades educacionais especiais concentra-se nos nÃveis mais elementares de ensino, o que indica que a falta de atendimento educacional especializado pode criar obstáculos à perspectiva de progresso nos estudos a que todo aluno tem direito. Além disso, cerca de 70% dos alunos com necessidades educacionais especiais ainda estudam em escolas especiais ou em classes especiais. Ou seja, é preciso uma ação decisiva do Governo que impulsione as transformações necessárias para que o sistema educacional brasileiro se torne inclusivo: aberto a todos, sem discriminar ninguém, e capaz de atender seus alunos com qualidade, para que estes, independente de sua condição ou deficiência, possam dar curso a suas potencialidades.Se não eliminarmos as barreiras hoje existentes no campo educacional, não conseguiremos eliminar as outras: de integração ao trabalho, à cultura, ao lazer. Em outras palavras, se não for pela educação, as pessoas com necessidades educacionais especiais vinculadas a deficiências ou outras condições especÃficas não se tornarão cidadãs brasileiras: permanecerão sujeitas a uma precária inserção laboral - quando existente - ou a ações assistenciais.É importante ressaltar que os principais instrumentos do direito internacional de que o Brasil é signatário enfatizam a necessidade de promover polÃticas que promovam a plena integração social das pessoas com deficiência, e a eliminação de todas as formas de discriminação. O atendimento educacional especializado - ação da educação especial - é o instrumento de polÃticas públicas capaz de tornar esses compromissos uma realidade, como meio de se assegurar uma educação inclusiva de qualidade. Esse desafio não se resolve com ações pontuais, focalizadas. Deve ser enfrentado com um amplo e articulado movimento de mudança para a inclusão educacional e social, que congregue a Presidência da República, os Ministérios (Educação, Saúde, Trabalho, Assistência Social), as organizações da sociedade civil, o Ministério Público, as pessoas com deficiência, os grupos de direitos humanos, as entidades de trabalhadores e de empresários, e principalmente, as comunidades escolares de todo o Brasil e de todos os nÃveis e etapas da educação: gestores, professores, funcionários, técnicos, alunos e pais, da educação infantil ao ensino superior. O grande vetor desse movimento é o exercÃcio da função social da escola, compromisso histórico desta gestão: a universalização do Ensino de Qualidade como base para a Cidadania Plena. |
Estrategia |
Execução direta e/ ou por meio de transferências voluntárias e outras, abrangendo acordos, ajustes, contratos, convênios e parcerias com órgãos Federais, Estaduais, do Distrito Federal, Municipais, Organizações Não-Governamentais, instituições privadas sem fins lucrativos e Organismos Internacionais. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
1375 |
Titulo |
Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa CientÃfica |
Orgao_Responsavel |
26000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Educação |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Carência de corpo docente capacitado para atender à s necessidades das instituições de Ensino Superior, de professores devidamente qualificados para atender à demanda dos setores educacionais, de profissionais e técnicos para o mercado de trabalho e de pesquisadores de alto nÃvel para empresas públicas e privadas. |
Objetivo |
Formar pessoal de alto nÃvel no paÃs e no exterior, com vistas à produção do conhecimento cientÃfico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil |
PublicoAlvo |
Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada |
Justificativa |
O progresso cientÃfico e a inovação tecnológica são fatores do crescimento econômico e social das nações e decorrem, primordialmente, de investimentos em educação, ciência e tecnologia. No Brasil, grande parte da produção do conhecimento cientÃfico e tecnológico acontece, predominantemente, nas instituições de ensino superior, que contam com uma infra-estrutura resultante, basicamente, das ações do Ministério da Educação, executadas pela CAPES, por meio do Sistema Nacional de Pós-Graduação - SNPG. Os esforços, do governo federal, voltados para a educação pós-graduada nas últimas cinco décadas contribuÃram de maneira substantiva para o desenvolvimento da educação brasileira. O SNPG, no entanto, ainda não se encontra desenvolvido em sua plenitude. Aspectos especÃficos do cenário acadêmico e cientÃfico continuam a demandar ações estratégicas por parte do governo. Diversas estimativas indicam que a pós-graduação atendeapenas cerca de 10% da necessidade de pessoal qualificado no paÃs. É necessário, portanto, promover a internacionalização do desempenho dos docentes e pesquisadores das instituições de ensino superior, a mobilidade acadêmica e ampliar a cooperação internacional entre as instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras, bem como possibilitar o acesso à informação cientÃfica e tecnológica. Além de inserir as ações da CAPES no projeto de PolÃtica Industrial e procurar minimizar as desigualdades regionais capacitando pessoal pós-graduado e promovendo a inclusão social em âmbito nacional. No contexto acadêmico e cientÃfico, a CAPES promove a melhoria da qualidade da educação superior por meio da avaliação dos cursos de pós-graduação; do oferecimento de oportunidades de acesso à pós-graduação; do investimento na formação acadêmica dos docentes das universidades; da minimização das disparidades regionais na oferta dos cursos de pós-graduação; permitindo o acesso à informação em ciência e tecnologia por meio do Portal de Periódicos; viabilizando a inserção dos pesquisadores brasileiros no cenário internacional e do desenvolvimento de linhas de polÃticas estratégicas de formação de pessoal qualificado para fazer face à s necessidades do segmento tecnológico - principalmente do setor industrial. Essas são questões fundamentais que serão contempladas por esse programa, de forma a auxiliar o paÃs na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. |
Estrategia |
Uma das estratégias para a implementação do programa é o acompanhamento e a avaliação dos Programas de Pós-Graduação realizada pela CAPES. Cujo resultado traduz-se em diagnósticos que subsidiam esta Fundação na formulação de polÃticas de pós-graduação, fomentando o ensino de pós-graduação nos seguintes aspectos: na concessão de bolsas de estudo no paÃs e no exterior; na manutenção dos programas de pós-graduação; no acesso ao acervo bibliográfico nacional e internacional; e, no cumprimento de acordos internacionais.Para tanto, utiliza-se de parcerias com as Instituições de Ensino Superior, e outros agentes públicos e privados voltados ao desenvolvimento da educação em geral, e em particular, a melhoria do ensino de pós-graduação e da pesquisa no PaÃs.A implementação de ações para a formação pós-graduada nas modalidades diretas, descentralizadas e/ou por transferência voluntária que serão realizadas pela CAPES juntamente com as instituições federais de ensino superior, com possibilidades de parcerias com outras instituições governamentais e não governamentais no paÃs e no exterior. Para a execução dessas ações o repasse dos recursos e a distribuição das responsabilidades dar-se-ão por meio de convênios e de termo de concessão de auxÃlio a pesquisador entre a CAPES e as diversas instituições envolvidas com a pós-graduação. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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