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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0173 |
Titulo |
Gestão da Política de Cultura |
Orgao_Responsavel |
42000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Cultura |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da cultura |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
A nova forma de atuação do Estado, requer que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumam especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. O programa de ge |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0181 |
Titulo |
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão |
Orgao_Responsavel |
51000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Esporte |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Considerando a população brasileira: o número de pessoas em "idade esportiva", o número de prováveis talentos que poderiam estar inseridos na vertente esportiva do alto rendimento, constata-se o mau aproveitamento do contingente populacional. Uma camada restrita tem acesso ao esporte de alto rendimento brasileiro. Vários fatores relevantes interagem para dificultar o acesso e o desenvolvimento do esporte de alto rendimento, com destaque para: o processo de formação do atleta para o alto rendimento, com a definição das atribuições e responsabilidades dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento da base esportiva nacional; a carência de infra-estrutura física apropriada ao esporte de rendimento; insuficiência na formação/atualização permanente de recursos humanos, técnicos e administrativos; disparidades regionais quanto a prática e o desenvolvimento do esporte de competição; disparidades do nível de resultados entre as modalidades; insuficiência de apoio ao atleta para sua manutenção no esporte; planejamento escasso ou deficiente para o encerramento da carreira do atleta e a insuficiência de recursos financeiros para o atendimento das demandas do setor. |
Objetivo |
Democratizar o acesso ao esporte de alto rendimento, com o objetivo de diminuir as disparidades de resultados entre as modalidades esportivas e melhorar o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e internacionais, como forma de promover a imagem do País no exterior |
PublicoAlvo |
Atletas das modalidades esportivas de alto rendimento |
Justificativa |
O Brasil possui uma população de aproximadamente 186 milhões de habitantes. Inserido nesta população encontra-se um grande contingente de indivíduos em idade de iniciação esportiva. Essas crianças e jovens, muitos deles com características especiais e que favorecem a prática esportiva de alto rendimento, evidenciam a necessidade de implementação de ações que permitam a ampliação do acesso a este segmento esportivo, incluindo, neste contexto, as pessoas portadoras de deficiência e de necessidades especiais. Estudos científicos estimam ser possível identificar em determinados cortes populacionais, até 2% de indivíduos que poderiam ser considerados talentos motores e que após período adequado de testes e oportunidade de desenvolvimento técnico-esportivo, poderiam integrar equipes de esporte de rendimento. Com relação à base do esporte brasileiro, vive-se momento de definições, já que esta iniciativa de desenvolvimento esportivo, historicamente, esteve atrelada às entidades de práticas esportivas (Clubes), porém, a gradual redução de benefícios fiscais e subsídios governamentais ensejou que várias entidades deixassem ou reduzissem o investimento na formação esportiva de competição. Ressalte-se que o Ministério do Esporte, em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro, está buscando a revitalização das Olimpíadas Escolares e das Olimpíadas Universitárias, com o objetivo de dar maior visibilidade a estas competições e estimular a participação das representações estudantis. A mobilização dos jovens atletas, proporcionada por eventos de dimensão nacional, configura-se importante para a sedimentação do processo de renovação do esporte. Em contraponto às necessidades de capacitação e atualização técnica para o esporte de alto rendimento, o Brasil é um dos países com maior número de profissionais graduados e pós-graduados nas áreas de educação física e de esportes. Este quadro configura-se em enorme potencial, necessitando ser mais bem aproveitado no cotidiano esportivo. A realização de grandes eventos esportivos possui a capacidade de mobilizar a população em geral, os praticantes de modalidades esportivas, os patrocinadores, a mídia, criando uma atmosfera positiva e de movimentação da economia do país e da cidade onde acontecem os jogos, contribuindo para transmitir uma imagem exitosa do País no exterior.O esporte de alto rendimento, no entanto, extrapola o concreto no momento em que representa o estado positivo da auto-estima da população brasileira. Ele representa o sucesso, a superação das dificuldades, o lazer, o encontro, a união, a revelação mais atual de nacionalismo. A sociedade brasileira, muitas vezes, tem se apoderado desta manifestação esportiva em contraponto com as mazelas da pobreza, violência, entre outras. Os ídolos ou modelos exitosos/positivos no Brasil, em grande parte, são produtos deste meio e, assim, se faz cada vez mais necessário o papel das políticas públicas no fortalecimento do acesso à população nesta vertente esportiva. |
Estrategia |
A execução deverá ocorrer de forma descentralizada por meio de parceria com as entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, com as diversas esferas governamentais, com instituições de ensino superior e com entidades privadas sem fins lucrativos. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0220 |
Titulo |
Manutenção da Malha Rodoviária Federal |
Orgao_Responsavel |
39000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério dos Transportes |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Manter a malha rodoviária federal em boas condições operacionais de tráfego |
PublicoAlvo |
Usuários das rodovias federais |
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0221 |
Titulo |
Serviços de Transporte Aquaviário (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
39000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério dos Transportes |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte na navegação interior, de cabotagem e de longo curso |
PublicoAlvo |
Usuários de transporte aquaviário de carga e de passageiros |
Justificativa |
Necessidade de completar a reestruturação institucional dos subsetores portuário e hidroviário, propiciando a melhoria das condições de competição da construção naval no mercado. |
Estrategia |
Rever as condições de fomento da construção naval e propor novas medidas para incrementar a navegação de cabotagem e a participação da bandeira brasileira na navegação de longo curso |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0223 |
Titulo |
Manutenção de Hidrovias (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
39000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério dos Transportes |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Manter as características físicas e operacionais das vias navegáveis interiores |
PublicoAlvo |
Usuários das vias navegáveis interiores e armadores |
Justificativa |
Propiciar o desenvolvimento das regiões abrangidas pelas hidrovias. |
Estrategia |
Execução descentralizada através das administrações hidroviárias vinculadas às Cias Docas do Maranhão (AHIMOC/CODOMAR e AHINOR/CODOMAR), do Pará (AHITAR/CDP e AHIMOR/CDP), da Bahia (AHSFRA/CODEBA) e de São Paulo (AHRANA/CODESP, AHSUL/CODESP e AHIPAR/CODESP), mediante ressarcimento dos dispêndios por intermédio do Ministério dos Transportes |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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