PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
8006 |
Titulo |
Gestão da Política de Comunicações |
Orgao_Responsavel |
41000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Comunicações |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de comunicações |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
A nova forma de atuação do Estado, requer que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumam especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. O programa de ge |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. Pretende-se que o Gerente deste progra |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
8007 |
Titulo |
Resíduos Sólidos Urbanos |
Orgao_Responsavel |
44000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
A gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos, caracterizada por processos ineficientes e ineficazes de coleta, tratamento e de disposição final é um dos principais problemas ambientais brasileiros. Segundo a última pesquisa do IBGE (PNSB), 63,6% dos municípios informaram que depositam seus resíduos em lixões, o que contribui para a proliferação de enfermidades infecto-contagiosas, situações de risco ambiental e conseqüentemente perda da qualidade de vida e degradação dos recursos ambientais, e apenas 32,2% declararam que possuem aterros adequados (13,8% sanitários, 18,4% aterros controlados), havendo ainda um percentual de 5% que não informaram o destino de seus resíduos. |
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Este fato é agravado pela baixa capacitação institucional e técnica dos municípios no que concerne à gestão e ao planejamento ambiental e pela ausência de mecanismos de controle social na prestação de serviços, que fomenta a existência de trabalho adulto e infantil na coleta seletiva informal, sempre em condições degradantes e incompatíveis com a dignidade humana. |
Cod_Programa |
|
Titulo |
|
Orgao_Responsavel |
|
Descricao_Orgao_Responsavel |
|
Tipo_Programa |
|
Problema |
|
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Outro fator que impacta a qualidade de vida nos centros urbanos é a atividade decorrente da construção civil, que consome 75% dos recursos naturais. Em conseqüência do volume de materiais empregados e da elevada taxa de perdas de materiais, são gerados cerca de 80 milhões de ton/ano de resíduos, impactando negativamente o ambiente urbano. |
Cod_Programa |
Ampliar a área de cobertura e eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, com ênfase no encerramento de lixões, na redução, no reaproveitamento e na reciclagem de materiais, por meio da inclusão socioeconômica de catadores |
Titulo |
População localizada em áreas de maior concentração de pobreza do país e/ou de fragilidade físico-ambiental; em municípios de pequeno e médio portes, nas periferias de grandes centros e de regiões metropolitanas |
Orgao_Responsavel |
Deficiências de cobertura e de qualidade dos serviços públicos de manejo dos resíduos sólidos, com conseqüências negativas sobre o ambiente e a qualidade de vida nas cidades e que atingem de forma mais intensa a população de menor nível socioeconômico e os municípios de menor porte. Baixa capacitação institucional e técnica dos municípios, comprometendo a qualidade e a sustentabilidade dos serviços prestados. Disposição inadequada dos resíduos em lixões e cursos d''água, com conseqüências negativas sobre a qualidade das águas, solo e ar e sobre a capacidade de condução dos cursos d''água e dos sistemas de drenagem. Escassez de recursos para expansão da cobertura dos sistemas existentes. Existência de trabalho de adultos e crianças em condições degradantes nos lixões e na coleta seletiva informal. Ausência de mecanismos de controle social na prestação dos serviços. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Recursos oriundos do Orçamento Geral da União (fiscais e de Agências Multilaterais de Crédito), de forma descentralizada, por meio de convênio com o Beneficiário ou de Contrato de Repasse firmado entre o Agente Operador (CAIXA) e o Beneficiário (Estados, DF, Municípios e Organizações do Terceiro Setor). Recursos provenientes do FGTS, CAIXA e BNDES, por meio de Linhas de Crédito tendo como tomadores: Estados, DF, Municípios, Prestadoras de Serviços Públicas e Privadas e Organizações do Terceiro Setor. Nos municípios prioritários do Programa Fome Zero que possuírem lixão as ações serão executadas através de grupo de trabalho interministerial, visando a erradicação dos lixões, implantação de aterros sanitários, implementação de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, apoio à inserção social e à organização dos catadores e estímulo a implementação da coleta seletiva. Nestes casos a implementação do programa iniciar-se-á com a constituição de um Comitê Gestor Local enquanto mecanismo de controle social, e de integração das ações na localidade. O Comitê Gestor Local deverá previamente elaborar um diagnóstico e um plano de ação que orientará a implementação integrada destas ações. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
8009 |
Titulo |
Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
53000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
|
Objetivo |
Contribuir para o desenvolvimento regional por meio da capacitação e organização produtiva de segmentos da população, visando gerar ocupação e renda, de modo a inserir estas comunidades em arranjos e atividades que promovam dinamização econômica e social |
PublicoAlvo |
Segmentos da população que se encontram fora da dinâmica social e econômica do País e que estejam localizados em espaços definidos como prioritários da ação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional |
Justificativa |
O processo de desenvolvimento no Brasil não é distribuído espacialmente de forma homogênea: ao lado de áreas de grande dinamismo econômico encontram-se regiões onde as atividades produtivas estão estagnadas e os níveis de bem-estar social são bastante baixos, apresentando graves níveis de desequilíbrio sócio-econômico.Neste contexto, o Produzir, somado a outros Programas de dinamização da base produtiva local e regional e de ampliação das possibilidades de acessos aos serviços sociais básicos, visa promover a inserção econômica e social de populações residentes em áreas deprimidas que se encontram à margem das políticas de desenvolvimento do País.O programa busca a inserção social e econômica de comunidades urbanas e rurais, capacitando para o processo produtivo organizado, gerando ocupação e renda. Neste processo, busca-se potencializar os recursos e vocações econômicas das comunidades a partir do fomento à estruturação de empreendimentos produtivos e à produção de bens e serviços, da viabilização de novas formas de organização social de pessoas que se encontram fora da dinâmica social e do apoio à organização de arranjos e cadeias produtivas. Dessa forma, o Programa é um instrumento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e promove, também, o fortalecimento do capital social e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades participantes. |
Estrategia |
- A definição da região de atuação, feita em conformidade com a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional, é realizada de modo integrado com a atuação dos demais programas. Esta definição se inicia a partir de demandas da sociedade civil organizada nos espaços prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (fóruns de desenvolvimento preferencialmente), sendo que o município selecionado torna-se um eixo de desenvolvimento, servindo como base para a implantação das ações de capacitação do Programa; - Realização de Eventos de Capacitação em Campo - ECCs, visando oferecer à população-objetivo a capacitação profissional para o desempenho de atividades produtivas identificados na região e para a sua organização em micro e pequenos empreendimentos produtivos; Realização de Oficinas de Gestão Empresarial para apoio e fortalecimento de empreendimentos produtivos; - Promoção de cooperação técnica e financeira para a legalização de empreendimentos produtivos; - Realização de Eventos de Capacitação de Multiplicadores - ECMs para formação, capacitação e nivelamento de recursos humanos, visando ampliar e aperfeiçoar o quadro de referência do Programa; - Articulação das ações nacionais com os módulos regionais dos projetos de cooperação técnica - Amazônia e Nordeste - permitindo o intercâmbio de competências e a compatibilização com as novas diretrizes do Ministério da Integração Nacional; - Acompanhamento das ações do Programa, visando garantir maior sustentabilidade aos resultados obtidos pelos Eventos de Capacitação e Oficinas de Gestão Empresarial, assim como garantir o funcionamento de Comitês Locais de Ação Integrada; e - Promoção de atividades de avaliação e monitoramento da implementação do programa, envolvendo a participação das instituições parceiras, o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento técnico e metodológico do Programa. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |