Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0181 |
Titulo |
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão |
Orgao_Responsavel |
51000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Esporte |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Considerando a população brasileira: o número de pessoas em "idade esportiva", o número de prováveis talentos que poderiam estar inseridos na vertente esportiva do alto rendimento, constata-se o mau aproveitamento do contingente populacional. Uma camada restrita tem acesso ao esporte de alto rendimento brasileiro. Vários fatores relevantes interagem para dificultar o acesso e o desenvolvimento do esporte de alto rendimento, com destaque para: o processo de formação do atleta para o alto rendimento, com a definição das atribuições e responsabilidades dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento da base esportiva nacional; a carência de infra-estrutura fÃsica apropriada ao esporte de rendimento; insuficiência na formação/atualização permanente de recursos humanos, técnicos e administrativos; disparidades regionais quanto a prática e o desenvolvimento do esporte de competição; disparidades do nÃvel de resultados entre as modalidades; insuficiência de apoio ao atleta para sua manutenção no esporte; planejamento escasso ou deficiente para o encerramento da carreira do atleta e a insuficiência de recursos financeiros para o atendimento das demandas do setor. |
Objetivo |
Democratizar o acesso ao esporte de alto rendimento, com o objetivo de diminuir as disparidades de resultados entre as modalidades esportivas e melhorar o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e internacionais, como forma de promover a imagem do PaÃs no exterior |
PublicoAlvo |
Atletas das modalidades esportivas de alto rendimento |
Justificativa |
O Brasil possui uma população de aproximadamente 186 milhões de habitantes. Inserido nesta população encontra-se um grande contingente de indivÃduos em idade de iniciação esportiva. Essas crianças e jovens, muitos deles com caracterÃsticas especiais e que favorecem a prática esportiva de alto rendimento, evidenciam a necessidade de implementação de ações que permitam a ampliação do acesso a este segmento esportivo, incluindo, neste contexto, as pessoas portadoras de deficiência e de necessidades especiais. Estudos cientÃficos estimam ser possÃvel identificar em determinados cortes populacionais, até 2% de indivÃduos que poderiam ser considerados talentos motores e que após perÃodo adequado de testes e oportunidade de desenvolvimento técnico-esportivo, poderiam integrar equipes de esporte de rendimento. Com relação à base do esporte brasileiro, vive-se momento de definições, já que esta iniciativa de desenvolvimento esportivo, historicamente, esteve atrelada à s entidades de práticas esportivas (Clubes), porém, a gradual redução de benefÃcios fiscais e subsÃdios governamentais ensejou que várias entidades deixassem ou reduzissem o investimento na formação esportiva de competição. Ressalte-se que o Ministério do Esporte, em parceria com o Comitê OlÃmpico Brasileiro, está buscando a revitalização das OlimpÃadas Escolares e das OlimpÃadas Universitárias, com o objetivo de dar maior visibilidade a estas competições e estimular a participação das representações estudantis. A mobilização dos jovens atletas, proporcionada por eventos de dimensão nacional, configura-se importante para a sedimentação do processo de renovação do esporte. Em contraponto à s necessidades de capacitação e atualização técnica para o esporte de alto rendimento, o Brasil é um dos paÃses com maior número de profissionais graduados e pós-graduados nas áreas de educação fÃsica e de esportes. Este quadro configura-se em enorme potencial, necessitando ser mais bem aproveitado no cotidiano esportivo. A realização de grandes eventos esportivos possui a capacidade de mobilizar a população em geral, os praticantes de modalidades esportivas, os patrocinadores, a mÃdia, criando uma atmosfera positiva e de movimentação da economia do paÃs e da cidade onde acontecem os jogos, contribuindo para transmitir uma imagem exitosa do PaÃs no exterior.O esporte de alto rendimento, no entanto, extrapola o concreto no momento em que representa o estado positivo da auto-estima da população brasileira. Ele representa o sucesso, a superação das dificuldades, o lazer, o encontro, a união, a revelação mais atual de nacionalismo. A sociedade brasileira, muitas vezes, tem se apoderado desta manifestação esportiva em contraponto com as mazelas da pobreza, violência, entre outras. Os Ãdolos ou modelos exitosos/positivos no Brasil, em grande parte, são produtos deste meio e, assim, se faz cada vez mais necessário o papel das polÃticas públicas no fortalecimento do acesso à população nesta vertente esportiva. |
Estrategia |
A execução deverá ocorrer de forma descentralizada por meio de parceria com as entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, com as diversas esferas governamentais, com instituições de ensino superior e com entidades privadas sem fins lucrativos. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0220 |
Titulo |
Manutenção da Malha Rodoviária Federal |
Orgao_Responsavel |
39000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério dos Transportes |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Manter a malha rodoviária federal em boas condições operacionais de tráfego |
PublicoAlvo |
Usuários das rodovias federais |
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0221 |
Titulo |
Serviços de Transporte Aquaviário (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
39000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério dos Transportes |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte na navegação interior, de cabotagem e de longo curso |
PublicoAlvo |
Usuários de transporte aquaviário de carga e de passageiros |
Justificativa |
Necessidade de completar a reestruturação institucional dos subsetores portuário e hidroviário, propiciando a melhoria das condições de competição da construção naval no mercado. |
Estrategia |
Rever as condições de fomento da construção naval e propor novas medidas para incrementar a navegação de cabotagem e a participação da bandeira brasileira na navegação de longo curso |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0223 |
Titulo |
Manutenção de Hidrovias (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
39000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério dos Transportes |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Manter as caracterÃsticas fÃsicas e operacionais das vias navegáveis interiores |
PublicoAlvo |
Usuários das vias navegáveis interiores e armadores |
Justificativa |
Propiciar o desenvolvimento das regiões abrangidas pelas hidrovias. |
Estrategia |
Execução descentralizada através das administrações hidroviárias vinculadas às Cias Docas do Maranhão (AHIMOC/CODOMAR e AHINOR/CODOMAR), do Pará (AHITAR/CDP e AHIMOR/CDP), da Bahia (AHSFRA/CODEBA) e de São Paulo (AHRANA/CODESP, AHSUL/CODESP e AHIPAR/CODESP), mediante ressarcimento dos dispêndios por intermédio do Ministério dos Transportes |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Cod_Programa |
0224 |
Titulo |
Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário (RAP 2007) |
Orgao_Responsavel |
39000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério dos Transportes |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
|
Objetivo |
Melhorar as condições de tráfego das rodovias e ferrovias federais mediante sua concessão à iniciativa privada ou pela transferência de sua administração aos Estados |
PublicoAlvo |
Usuários e concessionários das rodovias e ferrovias federais |
Justificativa |
A necessidade de redução dos custos de manutenção da malha rodoviária federal e a agilização na prestação dos serviços diretos aos usuários das rodovias são fatores que induzem o programa de descentralização dos serviços aos Estados, MunicÃpios e iniciativa privada. |
Estrategia |
Em definição no âmbito do Conselho Nacional de Desestatização-CND |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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