Ano |
A administração das bases cadastrais do RGPS por meio da GFIP, do Censo Previdenciário, do cruzamento com os dados dos sistemas de óbitos, entre outras, são exemplos de ações preventivas e corretivas importantes para a prática da eficiência e da economicidade em nossos processos de reconhecimento dos direitos dos trabalhadores. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
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Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
Na busca da sustentabilidade do RGPS, outras ações relevantes são essenciais para o alcance da melhoria do atendimento e do aprimoramento da gestão, dentre as quais destacamos o Serviço de Reabilitação Profissional, com o trabalho de recuperação da capacidade laborativa e reingresso dos segurados no mercado de trabalho e o Serviço de PerÃcia Médica, padronizando métodos e procedimentos da atividade pericial. |
Cod_Programa |
Garantir o reconhecimento dos direitos previdenciários e a regularidade do pagamento dos benefÃcios |
Titulo |
Segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social |
Orgao_Responsavel |
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, maternidade, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, além do salário-famÃlia pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda. Associado ao benefÃcio pecuniário, a Previdência garante aos segurados incapacitados o acesso ao Programa de Reabilitação Profissional, que oferece aos mesmos meios indicados para promover o reingresso ao trabalho. Para garantir o acesso do cidadão aos direitos previdenciários previstos em Lei, a Previdência Social mantém uma rede de atendimento em grande parte dos MunicÃpios, onde o pagamento de benefÃcios previdenciários representa uma parcela considerável da economia local. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
O Programa será implementado por meio do gerenciamento, supervisão e uniformização dos procedimentos de benefÃcios. Com isso pretende-se dar celeridade ao reconhecimento de direitos ao recebimento de benefÃcios, garantir as condições fÃsicas e tecnológicas necessárias, promover a qualificação dos servidores, avançar na consolidação do Cadastro Nacional de Informações Sociais e depuração das demais bases cadastrais dos Sistemas de BenefÃcios, a fim de prevenir vulnerabilidades e combater fraudes |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0085 |
Titulo |
Qualidade dos Serviços Previdenciários |
Orgao_Responsavel |
33000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Previdência Social |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Ao longo da última década, a evolução dos números do RGPS aponta para uma necessidade emergencial de mudanças gerencial, estrutural e cultural nos processos de atendimento. A população usuária dos serviços da Previdência Social, estimada anualmente em 35 milhões de pessoas, procura as Agências da Previdência Social, capilarizada em âmbito nacional, em busca da resolução de seus problemas, que envolve desde uma simples informação, até um complexo procedimento de acesso a alguma espécie de benefÃcio. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
Para a prestação dos serviços previdenciários vários procedimentos são relevantes, envolvendo a ambientação fÃsica adequada das unidades de atendimento, a disponibilização de canais diversificados de acesso aos requerimentos, a modernização tecnológica e, primordialmente, a valorização e profissionalização do quadro funcional de servidores que, dia-a-dia estão diretamente em contato com o cidadão-usuário. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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