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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0472,Titulo:Proantar,Orgao_Responsavel:52000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Defesa,Tipo_Programa:Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais,Problema:Os compromissos

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

0472

Titulo

Proantar

Orgao_Responsavel

52000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Defesa

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

Os compromissos decorrentes do Tratado da Antártica, do qual o Brasil é signatário, e a necessidade de reconhecer a influência dos fenômenos antárticos sobre as nossas áreas territoriais e marítimas, levaram a Marinha a participar, juntamente com outros órgãos governamentais, universidades e instituições de pesquisas subordinados à Política Nacional para Assuntos Antárticos, dos trabalhos de exploração científicos e ocupação da Antártica, visando obter informações úteis para outros ramos da atividade nacional, notadamente, na agricultura e na pesca, bem como garantir a presença brasileira nos fóruns de decisão sobre o Continente Antártico

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



Governo e Política - Ano:Assim, o objetivo deste programa é o de efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos.,Cod_Programa:Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento cien

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Assim, o objetivo deste programa é o de efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos.

Cod_Programa

Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos e manter a presença do Brasil na Antártica

Titulo

Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas ao PROANTAR

Orgao_Responsavel

Os compromissos decorrentes do Tratado da Antártica, do qual o Brasil é signatário, e a necessidade de reconhecer a influência dos fenômenos antárticos sobre nossas áreas territoriais e marítimas, levaram a Marinha a participar, juntamente com outros órgãos governamentais, universidades e instituições de pesquisa executores da Política Nacional para Assuntos Antárticos, da pesquisa científica na Antártica, visando obter informações úteis para outros ramos da atividade nacional, notadamente, bem como garantir a presença brasileira nos foruns de decisão sobre o Continente Antártico. A presença brasileira na Antártica é garantida pela permanência mínima de um Grupo Base na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) durante 365 dias no ano.

Descricao_Orgao_Responsavel

As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante os Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos pertinentes visam a:- fomentar e coordenar a cooperação técnica entre as instituições de pesquisa nacionais e internacionais, universidades e órgãos governamentais afins; e- viabilizar a editoração de livros, trabalhos e materiais instrucionais voltados para a pesquisa científica.

Tipo_Programa

Não Informado

Problema

Não Informado

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0473,Titulo:Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação,Orgao_Responsavel:24000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Ciência e Tecnologia,Tipo_Programa:Apoio às Pol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Cod_Programa

0473

Titulo

Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação

Orgao_Responsavel

24000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Ciência e Tecnologia

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais.

Objetivo

Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência, tecnologia e inovação

PublicoAlvo

Governo

Justificativa

O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos.Nesse sentido, o Programa visa apoiar o planejamento, a avaliação e o monitoramento do conjunto de atividades que refletem a política de ciência, tecnologia e inovação nacionais. Assim, trata-se de uma ferramenta de apoio aos demais Programas do PPA do MCT.Seus principais desafios são, em primeiro lugar, o de construir bons indicadores - tanto para o acompanhamento de ações específicas, como para monitorar a evolução da dinâmica de C&T no País e no exterior; em segundo lugar, desenvolver metodologias de acompanhamento e de avaliação de impactos das ações do MCT que permitam gerenciar melhor essas atividades; e em terceiro lugar, realizar ou induzir estudos - sejam de caráter analítico mais imediato, sejam de caráter prospectivo - que subsidiem a formulação da política científica e tecnológica nacional.

Estrategia

As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0474,Titulo:Recursos do Mar,Orgao_Responsavel:52000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Defesa,Tipo_Programa:Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais,Problema:Os acord

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Cod_Programa

0474

Titulo

Recursos do Mar

Orgao_Responsavel

52000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Defesa

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

Os acordos internacionais relativos ao direito do mar, dos quais o Brasil é signatário, bem como, as necessidades de levantar e explorar os recursos da Plataforma Continental e da Zona Econômica Exclusiva, com finalidades de defesa e comerciais, impelem a Marinha a participar ativamente em trabalhos de levantamento de dados e informações sobre os recursos do mar, juntamente com outros órgãos governamentais, instituições de pesquisas e empresas nacionais, visando ampliar os conhecimentos sobre as potencialidades de nosso mar e buscar novas formas de exploração / exportação dos recursos marinhos, em benefício da sociedade brasileira.

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



Governo e Política - Ano:Assim, levantar e compilar dados e informações relativas ao relevo e os recursos do mar da plataforma continental brasileira, a fim de atender às necessidades da defesa naval e à exploração comerc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Assim, levantar e compilar dados e informações relativas ao relevo e os recursos do mar da plataforma continental brasileira, a fim de atender às necessidades da defesa naval e à exploração comercial desses recursos é o objetivo deste programa.

Cod_Programa

Levantar, compilar e disponibilizar dados oceanográficos e climatológicos e informações relativas ao relevo e aos recursos do mar na plataforma continental brasileira, a fim de atender aos interesses e às necessidades de defesa nacionais, e à exploração comercial desses recursos, gerando divisas para o País

Titulo

Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas aos recursos do mar

Orgao_Responsavel

Os acordos internacionais relativos ao direito do mar, dos quais o Brasil é signatário, bem como as necessidades de levantar e explorar os recursos da plataforma continental e da Zona Econômica Exclusiva, com finalidades de defesa e comerciais, impelem a Marinha a participar ativamente em trabalhos de levantamento de dados e informações sobre os recursos do mar, juntamente com outros órgãos governamentais, instituições de pesquisa e empresas nacionais, visando ampliar os conhecimentos sobre as potencialidades do nosso mar e buscar novas formas de exploração e explotação dos recursos marinhos, em benefício da sociedade brasileira.

Descricao_Orgao_Responsavel

As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante os Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade, os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. As ações visam a :- analisar a viabilidade econômica da explotação dos recusos minerais existentes no mar e o aproveitamento das ondas e da energia solar; - prever o comportamento dos fenômenos do mar adjacente à costa brasileira; e- desenvolver atividades de apoio oceanográfico.

Tipo_Programa

Não Informado

Problema

Não Informado

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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