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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Assim, o objetivo deste programa é o de efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos. |
Cod_Programa |
Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos e manter a presença do Brasil na Antártica |
Titulo |
Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas ao PROANTAR |
Orgao_Responsavel |
Os compromissos decorrentes do Tratado da Antártica, do qual o Brasil é signatário, e a necessidade de reconhecer a influência dos fenômenos antárticos sobre nossas áreas territoriais e marítimas, levaram a Marinha a participar, juntamente com outros órgãos governamentais, universidades e instituições de pesquisa executores da Política Nacional para Assuntos Antárticos, da pesquisa científica na Antártica, visando obter informações úteis para outros ramos da atividade nacional, notadamente, bem como garantir a presença brasileira nos foruns de decisão sobre o Continente Antártico. A presença brasileira na Antártica é garantida pela permanência mínima de um Grupo Base na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) durante 365 dias no ano. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante os Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos pertinentes visam a:- fomentar e coordenar a cooperação técnica entre as instituições de pesquisa nacionais e internacionais, universidades e órgãos governamentais afins; e- viabilizar a editoração de livros, trabalhos e materiais instrucionais voltados para a pesquisa científica. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0473 |
Titulo |
Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Orgao_Responsavel |
24000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais. |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência, tecnologia e inovação |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos.Nesse sentido, o Programa visa apoiar o planejamento, a avaliação e o monitoramento do conjunto de atividades que refletem a política de ciência, tecnologia e inovação nacionais. Assim, trata-se de uma ferramenta de apoio aos demais Programas do PPA do MCT.Seus principais desafios são, em primeiro lugar, o de construir bons indicadores - tanto para o acompanhamento de ações específicas, como para monitorar a evolução da dinâmica de C&T no País e no exterior; em segundo lugar, desenvolver metodologias de acompanhamento e de avaliação de impactos das ações do MCT que permitam gerenciar melhor essas atividades; e em terceiro lugar, realizar ou induzir estudos - sejam de caráter analítico mais imediato, sejam de caráter prospectivo - que subsidiem a formulação da política científica e tecnológica nacional. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0474 |
Titulo |
Recursos do Mar |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Os acordos internacionais relativos ao direito do mar, dos quais o Brasil é signatário, bem como, as necessidades de levantar e explorar os recursos da Plataforma Continental e da Zona Econômica Exclusiva, com finalidades de defesa e comerciais, impelem a Marinha a participar ativamente em trabalhos de levantamento de dados e informações sobre os recursos do mar, juntamente com outros órgãos governamentais, instituições de pesquisas e empresas nacionais, visando ampliar os conhecimentos sobre as potencialidades de nosso mar e buscar novas formas de exploração / exportação dos recursos marinhos, em benefício da sociedade brasileira. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
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Ano |
Assim, levantar e compilar dados e informações relativas ao relevo e os recursos do mar da plataforma continental brasileira, a fim de atender às necessidades da defesa naval e à exploração comercial desses recursos é o objetivo deste programa. |
Cod_Programa |
Levantar, compilar e disponibilizar dados oceanográficos e climatológicos e informações relativas ao relevo e aos recursos do mar na plataforma continental brasileira, a fim de atender aos interesses e às necessidades de defesa nacionais, e à exploração comercial desses recursos, gerando divisas para o País |
Titulo |
Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas aos recursos do mar |
Orgao_Responsavel |
Os acordos internacionais relativos ao direito do mar, dos quais o Brasil é signatário, bem como as necessidades de levantar e explorar os recursos da plataforma continental e da Zona Econômica Exclusiva, com finalidades de defesa e comerciais, impelem a Marinha a participar ativamente em trabalhos de levantamento de dados e informações sobre os recursos do mar, juntamente com outros órgãos governamentais, instituições de pesquisa e empresas nacionais, visando ampliar os conhecimentos sobre as potencialidades do nosso mar e buscar novas formas de exploração e explotação dos recursos marinhos, em benefício da sociedade brasileira. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante os Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade, os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. As ações visam a :- analisar a viabilidade econômica da explotação dos recusos minerais existentes no mar e o aproveitamento das ondas e da energia solar; - prever o comportamento dos fenômenos do mar adjacente à costa brasileira; e- desenvolver atividades de apoio oceanográfico. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0476 |
Titulo |
Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Defasagem científica, tecnológica e ociosidade industrial em áreas estratégicas do Setor de Energia, com conseqüências negativas para os níveis de Produção, Emprego e Renda no país. Este programa facilitará a utilização plena da capacidade industrial brasileira, a transferência de tecnologias dos laboratórios para a industria, incentivando o investimento produtivo e a elevação da produtividade, no setor de energia, fortalecendo as bases científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento brasileiro e, consequentemente, a geração de emprego e renda no País. |
Objetivo |
Apoiar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias relacionadas ao setor energético |
PublicoAlvo |
Institutos de pesquisa e empresas do setor produtivo relacionadas com a área energética |
Justificativa |
Existe defasagem científica e tecnológica além de ociosidade industrial em áreas estratégicas do Setor de Energia, com conseqüências negativas para os níveis de Produção, Emprego e Renda no país.As principais causas identificadas para a ocorrência destes problemas são:·Ausência do planejamento determinativo para a expansão do setor energético·Arcabouço Legal e Institucional (INPI, Patente)·Inconstância da disponibilidade de recursos financeiros para apoio de P&D Inovação·Defasagem da capacidade laboratorial·Fluxo de informações tecnológicas ineficiente·Interação deficiente entre instituições de pesquisa e industria·Falta de uma coordenação nacional de ações envolvendo P&D InovaçãoEste programa facilitará a transferência de tecnologias dos laboratórios para a industria, incentivando o investimento produtivo e a elevação da produtividade no setor de energia, fortalecendo as bases científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento brasileiro. |
Estrategia |
Caberá as unidades responsáveis pelas ações a escolha das atividades/projetos em consonância com as diretrizes da ação e do programa. As atividades/projetos serão então implementadas de maneira direta ou descentralizadas através da elaboração de planos de trabalho cooperativos com parceiros qualificados. A maneira de formalização poderá ser por convênios ou contratos obedecendo a legislação vigente. Para todas as atividades/projetos em implantação a unidade responsável fará acompanhamentos periódicos, tanto da execução física, quanto da execução financeira, através de relatórios e/ou vistorias. Finalmente, caberá a gerência do programa promover reuniões semestrais, com as unidades responsáveis, para avaliação de sua evolução na direção da consignação do seu objetivo. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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