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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0473 |
Titulo |
Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Orgao_Responsavel |
24000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais. |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência, tecnologia e inovação |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos.Nesse sentido, o Programa visa apoiar o planejamento, a avaliação e o monitoramento do conjunto de atividades que refletem a política de ciência, tecnologia e inovação nacionais. Assim, trata-se de uma ferramenta de apoio aos demais Programas do PPA do MCT.Seus principais desafios são, em primeiro lugar, o de construir bons indicadores - tanto para o acompanhamento de ações específicas, como para monitorar a evolução da dinâmica de C&T no País e no exterior; em segundo lugar, desenvolver metodologias de acompanhamento e de avaliação de impactos das ações do MCT que permitam gerenciar melhor essas atividades; e em terceiro lugar, realizar ou induzir estudos - sejam de caráter analítico mais imediato, sejam de caráter prospectivo - que subsidiem a formulação da política científica e tecnológica nacional. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0474 |
Titulo |
Recursos do Mar |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Os acordos internacionais relativos ao direito do mar, dos quais o Brasil é signatário, bem como, as necessidades de levantar e explorar os recursos da Plataforma Continental e da Zona Econômica Exclusiva, com finalidades de defesa e comerciais, impelem a Marinha a participar ativamente em trabalhos de levantamento de dados e informações sobre os recursos do mar, juntamente com outros órgãos governamentais, instituições de pesquisas e empresas nacionais, visando ampliar os conhecimentos sobre as potencialidades de nosso mar e buscar novas formas de exploração / exportação dos recursos marinhos, em benefício da sociedade brasileira. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Assim, levantar e compilar dados e informações relativas ao relevo e os recursos do mar da plataforma continental brasileira, a fim de atender às necessidades da defesa naval e à exploração comercial desses recursos é o objetivo deste programa. |
Cod_Programa |
Levantar, compilar e disponibilizar dados oceanográficos e climatológicos e informações relativas ao relevo e aos recursos do mar na plataforma continental brasileira, a fim de atender aos interesses e às necessidades de defesa nacionais, e à exploração comercial desses recursos, gerando divisas para o País |
Titulo |
Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas aos recursos do mar |
Orgao_Responsavel |
Os acordos internacionais relativos ao direito do mar, dos quais o Brasil é signatário, bem como as necessidades de levantar e explorar os recursos da plataforma continental e da Zona Econômica Exclusiva, com finalidades de defesa e comerciais, impelem a Marinha a participar ativamente em trabalhos de levantamento de dados e informações sobre os recursos do mar, juntamente com outros órgãos governamentais, instituições de pesquisa e empresas nacionais, visando ampliar os conhecimentos sobre as potencialidades do nosso mar e buscar novas formas de exploração e explotação dos recursos marinhos, em benefício da sociedade brasileira. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante os Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade, os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. As ações visam a :- analisar a viabilidade econômica da explotação dos recusos minerais existentes no mar e o aproveitamento das ondas e da energia solar; - prever o comportamento dos fenômenos do mar adjacente à costa brasileira; e- desenvolver atividades de apoio oceanográfico. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0476 |
Titulo |
Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Defasagem científica, tecnológica e ociosidade industrial em áreas estratégicas do Setor de Energia, com conseqüências negativas para os níveis de Produção, Emprego e Renda no país. Este programa facilitará a utilização plena da capacidade industrial brasileira, a transferência de tecnologias dos laboratórios para a industria, incentivando o investimento produtivo e a elevação da produtividade, no setor de energia, fortalecendo as bases científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento brasileiro e, consequentemente, a geração de emprego e renda no País. |
Objetivo |
Apoiar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias relacionadas ao setor energético |
PublicoAlvo |
Institutos de pesquisa e empresas do setor produtivo relacionadas com a área energética |
Justificativa |
Existe defasagem científica e tecnológica além de ociosidade industrial em áreas estratégicas do Setor de Energia, com conseqüências negativas para os níveis de Produção, Emprego e Renda no país.As principais causas identificadas para a ocorrência destes problemas são:·Ausência do planejamento determinativo para a expansão do setor energético·Arcabouço Legal e Institucional (INPI, Patente)·Inconstância da disponibilidade de recursos financeiros para apoio de P&D Inovação·Defasagem da capacidade laboratorial·Fluxo de informações tecnológicas ineficiente·Interação deficiente entre instituições de pesquisa e industria·Falta de uma coordenação nacional de ações envolvendo P&D InovaçãoEste programa facilitará a transferência de tecnologias dos laboratórios para a industria, incentivando o investimento produtivo e a elevação da produtividade no setor de energia, fortalecendo as bases científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento brasileiro. |
Estrategia |
Caberá as unidades responsáveis pelas ações a escolha das atividades/projetos em consonância com as diretrizes da ação e do programa. As atividades/projetos serão então implementadas de maneira direta ou descentralizadas através da elaboração de planos de trabalho cooperativos com parceiros qualificados. A maneira de formalização poderá ser por convênios ou contratos obedecendo a legislação vigente. Para todas as atividades/projetos em implantação a unidade responsável fará acompanhamentos periódicos, tanto da execução física, quanto da execução financeira, através de relatórios e/ou vistorias. Finalmente, caberá a gerência do programa promover reuniões semestrais, com as unidades responsáveis, para avaliação de sua evolução na direção da consignação do seu objetivo. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0480 |
Titulo |
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Obstáculos e desafios tecnológicos para a garantia da sustentação dos negócios atuais e futuros da Petrobras, nos segmentos de petróleo e seus derivados, petroquímica, gás natural, biocombustíveis e outras energias renováveis, visando ao atendimento da demanda nacional de energia, em um cenário de preservação ambiental e desenvolvimento social. |
Objetivo |
Desenvolver tecnologia de processos, produtos e serviços para o segmento de petróleo e gás natural |
PublicoAlvo |
Petrobrás, Universidades e Centros de Desenvolvimento de Tecnologia |
Justificativa |
Os investimentos em tecnologia na área de petróleo são imprescindíveis para viabilizar a exploração, a produção, o refino, o transporte e a distribuição do petróleo nacional. Este petróleo, pesado e com características físico-químicas diferentes das encontradas em outras regiões do mundo, além de estar predominantemente localizado em jazidas em águas profundas, necessita de tecnologias específicas que não estão disponíveis no mercado.O aumento das exigências ambientais justifica os investimentos na melhoria da qualidade dos produtos e processos da indústria de petróleo, assim como a crescente importância do gás natural na matriz energética brasileira implica no desenvolvimento de tecnologias para a identificação de novas jazidas de gás natural e para a transformação, o transporte, o armazenamento e a distribuição do gás.Busca-se, com isto, evitar os riscos de desabastecimento e da perda de autonomia - pelo aumento da dependência externa, tanto econômica como tecnológica - utilizando uma visão integrada e sistematizada da questão tecnológica no segmento de petróleo e gás natural. |
Estrategia |
A execução do programa será realizada por meio de projetos de desenvolvimento tecnológico e de engenharia básica, utilizando recursos da Petrobrás, exclusivamente ou por parcerias com universidades, instituições de P&D e empresas, além do uso de recursos de entidades de fomento a atividade de P&D.Os projetos serão conduzidos de forma matricial, compatibilizando as demandas de curto prazo das áreas de negócios da Petrobras com as políticas de médio e longo prazo definidas pelas estratégias governamentais e pelas tendências e sinais de mudanças detetadas nos processos de prospecção tecnológica. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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