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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0630 |
Titulo |
Desenvolvimento da Aviação Civil |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Cada vez mais, a aviação civil brasileira demanda uma visão econômica e social, necessitando de estruturas e modelos de gestão específicos para o setor. Assim, é necessário regular as atividades de aviação civil com critérios de modernidade e racionalidade, dando ao Sistema Brasileiro de Aviação Civil uma nova modelagem, de acordo com as expectativas e necessidades para o setor como um todo. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Nesse sentido, este programa tem por objetivo Promover o desenvolvimento do Sistema de Aviação Civil brasileiro a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelos elos componentes do Sistema. |
Cod_Programa |
Promover o desenvolvimento da Aviação Civil Brasileira a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos à Sociedade |
Titulo |
Usuários e pessoal especializado da aviação civil |
Orgao_Responsavel |
A necessidade de regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeroportuária, busca promover um serviço de qualidade por meio do apoio à formação de pessoal especializado, aperfeiçoamento dos instrumentos de certificação, regulação e fiscalização e controle da aviação civil brasileira. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
A ANAC, conforme competência estabelecida em lei, atuará como autoridade de aviação civil, com o objetivo de harmonizar as ações institucionais na área de defesa e promoção da concorrência, adotando medidas necessárias ao atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do País, atuando com indepedência, legalidade, impessoalidade, publicidade e transparência. Implementar e representar o País nos organismos internacionais de aviação civil, elaborar relatórios e pareceres sobre acordos, tratados, convenções, realizar estudos, estabelecer normas, negociar, realizar intercâmbio e articular-se com autoridades aeronáuticas estrangeiras, regular e fiscalizar os serviços aéreos, expedir regras sobre segurança em área aeroportuária. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0631 |
Titulo |
Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Suportar o desenvolvimento sócio-econômico nacional através da continuidade da expansão e modernização da infra-estrutura aeroportuária; |
Objetivo |
apoiando as empresas no escoamento de suas produções |
PublicoAlvo |
aumentando as opções de acesso ao território nacional, beneficiando a indústria do turismo |
Justificativa |
promovendo a integração regional como parte essencial da inserção competitiva do país no Mercosul |
Estrategia |
e estabelecendo opções de acesso de aeronaves militares em todo país como fator de integração, desenvolvimento e defesa nacional. |
Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Nesse sentido, o objetivo desse programa é o de aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira. |
Cod_Programa |
Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira |
Titulo |
Usuários do sistema aeroportuário brasileiro |
Orgao_Responsavel |
Suportar o desenvolvimento sócio-econômico nacional por meio da continuidade da expansão e modernização da infra-estrutura aeroportuária; apoiando as empresas no escoamento de suas produções; aumentando as opções de acesso ao território nacional, beneficiando a indústria do turismo; promovendo a integração regional como parte essencial da inserção competitiva do país no Mercosul; e estabelecendo opções de acesso de aeronaves militares em todo o país como fator de integração, desenvolvimento e defesa nacional. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
A execução será descentralizada, com parcerias entre Estados, Municípios, empresas estatais e órgãos governamentais. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0632 |
Titulo |
Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
A deficiente operacionalidade da Força Aérea Brasileira, oriundas do insuficiente preparo de equipagens e de aeronaves com sistemas de armas desatualizados e de baixa eficiência. O insuficiente preparo das equipagens decorre diretamente da acentuada perda da capacidade de voar da FAB, resultado da sistemática redução de recursos orçamentários, ano após ano, alocados à Aeronáutica e, em particular, para o custeio da atividade aérea. Há grande indisponibilidade e sucateamento dos meios aéreos de seu acervo. Como conseqüência do elenco de dificuldades apontadas, acrescido dos problemas decorrentes e excessivo envelhecimento da frota de aeronaves, o estado de prontidão operacional da FAB apresenta-se extremamente enfraquecido. |
Objetivo |
Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua destinação constitucional: "defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem" |
PublicoAlvo |
Nação brasileira |
Justificativa |
Em razão da obsolescência natural de meios e da real necessidade do constante policiamento do espaço aéreo brasileiro, o Comando da Aeronáutica estuda, pesquisa e busca manter-se atualizado e pronto para efetuar a defesa do Estado brasileiro por meio de aquisições de equipamentos e adequações tecnológicas de seus meios, dos recursos humanos e materiais. |
Estrategia |
O Programa está em execução desde 2000, de forma direta, sem parcerias, utilizando os recursos orçamentários, estando inclusos recursos de diversas fontes, como Tesouro e financiamentos externos. Devido à natureza, à amplitude e à diversidade do Programa 0632, todo o planejamento, execução das fases e principais eventos são amparados, principalmente, na DCA 11-1 (Método para o Planejamento Institucional da Aeronáutica), de 31 de janeiro de 2002, e na Diretriz 400-6 (Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais da Aeronáutica), do Comando da Aeronáutica, de 03 de abril de 1992. Essa Diretriz visa ao planejamento e à execução de ações, no âmbito da Instituição, cobrindo o espectro de aplicação que vai desde a detecção de uma necessidade operacional ou logística, seu atendimento satisfatório por meio de um material ou sistema e se estende até a sua desativação. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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