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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
O objetivo desse programa é o de aumentar a produção nacional de armamentos necessários à defesa nacional e segurança pública. |
Cod_Programa |
Produzir armamentos, cargas para munições e explosivos, para suprir o Exército Brasileiro com os meios necessários à defesa nacional e segurança pública |
Titulo |
Forças armadas brasileiras e polÃcias militares |
Orgao_Responsavel |
O Exército Brasileiro tem a necessidade de pesquisar, desenvolver e produzir o material bélico, correspondente a uma base industrial mÃnima de defesa, que evite a dependência externa de materiais estratégicos |
Descricao_Orgao_Responsavel |
As ações serão executadas pela empresa estatal Indústia de Material Bélico do Brasil-Imbel, com o acompanhamento pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército Brasileiro. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0660 |
Titulo |
Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos |
Orgao_Responsavel |
56000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Cidades |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
O Brasil é um dos recordistas mundiais de acidentes de trânsito, problema que se reflete em Ãndices como na taxa de mortes por 10 mil veÃculos de 6,80 enquanto em paÃses desenvolvidos como Japão e Alemanha não atingem a taxa de 1,50. Isso demonstra a real periculosidade do trânsito no paÃs, ocasionando elevadÃssimas perdas individuais, sociais e econômicas, constituindo alto preço para a sociedade. Em estudo realizado pelo IPEA com o objetivo de quantificar mais precisamente quais são os custos relacionados aos acidentes de trânsito, chegou-se à estimativa de um custo anual de R$ 5,3 bilhões, cerca de 0,4% do PIB do paÃs, somente nos 50 maiores aglomerados urbanos. Esse valor sobe consideravelmente - estima-se que até R$ 10 bilhões - caso sejam considerados os custos dos acidentes rodoviários. No ano de 2001 ocorreram 307.287 acidentes com vÃtimas no paÃs, resultando em 20.039 vÃtimas fatais e 374.557 não fatais. |
Objetivo |
Reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes de trânsito no PaÃs |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
O sistema de trânsito ocupa um papel de destaque sob o aspecto social e econômico, na medida em que envolve, no dia a dia, praticamente todos os cidadãos brasileiros no exercÃcio pleno do seu direito de ir e vir, de locomover-se livremente em busca de suas necessidades, de seu bem-estar e da comunidade em que vive. Diversos são os meios de locomoção por via terrestre que envolvem diretamente o cidadão e o transporte de produtos em seu benefÃcio. Tais dinâmicas, intensas e ininterruptas, caracterizam o trânsito urbano e rodoviário gerando problemas e desafiando os governos e toda a coletividade para a sua solução. Tais problemas traduzem-se, por exemplo, em elevadas taxas de ocorrência e de gravidade de acidentes de trânsito, em congestionamentos e na degradação do ambiente urbano, influenciando negativamente a qualidade de vida da população.O Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, órgão máximo executivo de trânsito da União, no empenho de cumprir sua missão de promover o desempenho eficiente e eficaz dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT administra polÃticas, elabora, fomenta e executa programas e projetos que contribuem para a fluidez e a segurança do trânsito, respeitando o meio ambiente e visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Os acidentes de trânsito representam uma das mais freqüentes causas de óbitos no Brasil. A cada ano, mais de 34 mil pessoas morrem e 514 mil são feridas ou tornam-se inválidas em ocorrências de trânsito. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, 55% das vÃtimas fatais situam-se na faixa etária economicamente ativa (de 20 a 49 anos), representando um custo social estimado da ordem de 28 bilhões de reais por ano.Justificativa legal: Código de Trânsito Brasileiro, Artigos 3º parágrafo 5º, 19 e 76. |
Estrategia |
A estratégia de implementação será mista, contemplando ações executadas de forma direta , descentralizada e em parceria. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0661 |
Titulo |
Aprimoramento da Execução Penal |
Orgao_Responsavel |
30000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Justiça |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Superlotação do Sistema Penitenciário Nacional e necessidade de reintegração e inclusão social do preso. |
Objetivo |
Promover a reintegração do apenado, internado e egresso do sistema penitenciário nacional e o atendimento a seus dependentes |
PublicoAlvo |
Pessoas presas, condenadas, internadas e egressas do Sistema Penitenciário Nacional |
Justificativa |
Sob a inspiração das reformas penais da década de 80, a Lei de Execução Penal demarcou razoáveis condições de possibilidade para a gestão coerente e democrática dos conflitos sociais, tendo por base uma noção de solidariedade que se reflete no solene compromisso do Poder Público e da Comunidade com a reintegração harmônica do apenado(a), egresso(a) e internado(a) à vida em sociedade. Ao mesmo tempo, atribuiu ao Departamento Penitenciário Nacional o papel de "zelar por sua fiel aplicação", bem como de "assistir as unidades da Federação na implementação dos princÃpios e regras [nela] estabelecidos". O crescimento vertiginoso da população prisional e do déficit de vagas, em confronto com o histórico de esforços do Poder Público para a geração de novas delas, é um dado revelador de que esse não pode ser o único componente fundamental das polÃticas penitenciárias, senão apenas mais um, dentro de um mosaico bem mais amplo e diferenciado. Pesquisas recentes estimam, por exemplo, que elevada parcela da população prisional é composta por presos reincidentes, o que aponta, dentre outras coisas, para o papel deficitário que vem sendo desempenhado nos sistemas penitenciários locais. Daà a importância do Programa, que pretende somar esforços aos entes federados no sentido de implementar boas polÃticas de reintegração social e apoio ao egresso, bem como uma boa polÃtica de qualificação dos recursos humanos atuantes no sistema. Portanto, o programa consolida as estratégias polÃticas e gerenciais a serem adotadas pelo órgão para a concretização de tais objetivos. |
Estrategia |
Explicitação de uma polÃtica central e participativa que possibilite o alinhamento de todas as unidades da federação à proposta de modernização do modelo de sistema penitenciário esperado.Vinculação dos recursos do fundo penitenciário nacional, ao alinhamento à polÃtica central de reconstrução e a um plano diretor onde cada estado se comprometa numa meta de curto, médio ou longo prazo, necessária à efetivação do novo modelo.Desvinculação dos recursos do fundo penitenciário nacional, nos limites de suas receitas próprias, das limitações orçamentárias e financeiras ao orçamento anual.Criação e manutençao, sob coordenação do departamento penitenciário nacional e recursos do fundo penitenciário nacional, sistema nacional de informações penitenciárias, através da sistematização dos dados de informações, em nÃvel operacional (administração dos estabelecimentos penais), contemplando a população carcerária, o quadro de servidores, o custo econômico e financeiro e a logÃstica aplicada, em nÃvel de estabelecimento penal, de forma a suprir com informações gerenciais (operacionais, táticas e estratégicas) todos os processos de tomada de decisões.Integração do sistema de informações penitenciárias aos demais sistemas de informações do complexo da segurança pública, aos sistemas do complexo do juÃzo criminal e da execução penal e aos meios de divulgação no interesse da sociedade civil.Implementação das ações do programa sob eficiente orientação e monitoramento, aplicando, no que couber, a execução direta, e, nas demais, a execução descentralizada, através das secretarias de estado das unidades da federação, que detenham a administração do sistema penitenciário, na condição partÃcipe ou interveniente, quando o projeto tiver foco nesse sistema, e, quando não, através de órgãos e instituições públicas ou civis, de reconhecida capacidade e que atue de forma permanente no objeto do projeto, garatindo a continuidade da ação. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0662 |
Titulo |
Prevenção e Repressão à Criminalidade |
Orgao_Responsavel |
30000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Justiça |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Aumento da criminalidade e da violência. |
Objetivo |
Reduzir a criminalidade, intensificando o combate às organizações criminosas e aos crimes sob a competência da União |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
Pesquisas recentes indicam a criminalidade com um dos principais problemas enfrentados pela população. Segundo estudos do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o custo da violência no Brasil em 2004, foi estimado em R$ 92,2 bilhões, o que representou 5,09% do PIB, ou um valor per capita de R$ 519,40. Deste total, R$ 28,7 bilhões corresponderam a despesas efetuadas pelo setor público e R$ 60,3 bilhões foram associados aos custos tangÃveis e intangÃveis arcados pelo setor privado. Embora estes custos incluam acidentes de trânsito e suicÃdios, boa parte está ligada à criminalidade. Nos últimos anos, a criminalidade no paÃs aumentou substancialmente em todos os seus nÃveis e modalidades.Tal quadro se deve, não só devido à s questões sociais decorrentes dos problemas enfrentados pela economia brasileira, como, principalmente, pela atuação crescente do crime organizado, com fortes reflexos nas taxas de violência e de corrupção nas três esferas de Poder. Além dos efeitos diretos sobre as vÃtimas e seus familiares e de um maior dispêndio do Estado com os sistemas de segurança, justiça, saúde e de previdência social, o aumento da violência e da criminalidade impõe gastos de recursos à s famÃlias e empresas, desvia recursos dos setores produtivos, gera perda de capital, ocasiona mudanças de hábitos, bem como inibe o turismo interno e externo e o consumo de determinados bens e serviços. Além disso, o custo da proteção leva as empresas a aumentarem os preços dos seus bens e serviços, o que gera uma diminuição dos negócios e conseqüentemente da atividade econômica. Por sua vez, o desvio de dinheiro público, decorrente da corrupção, diminui a capacidade de investimento estatal e das empresas e prejudica o desenvolvimento econômico exacerbando cada vez mais a desigualdade social e conseqüentemente aumentando a criminalidade. A redução da criminalidade, mediante a repressão ao tráfico de drogas, de armas e à lavagem de dinheiro, das ações de combate à corrupção e ao crime organizado, entre outras, por parte da PolÃcia Federal, propiciará condições favoráveis ao aumento do crescimento econômico, pois cria oportunidades de emprego e diminui as desigualdades sociais, fortalecendo a democracia, a cidadania e a paz social. |
Estrategia |
O planejamento e a execução das operações serão desenvolvidos em cada uma das Unidades do Departamento da PolÃcia Federal (DPF), obedecendo à s premissas básicas e orientações estratégicas das Unidades Centrais em cada uma de suas áreas de atuação. Na execução dessas ações, deverá ser priorizada a integração com os demais Órgãos de Segurança Pública, notadamente no campo da inteligência policial.Nas áreas de fronteira, em especial na região Amazônica, deverá ser implementada a integração com outras áreas de governo, visando o combate ao tráfico de armas e entorpecentes e delitos ambientais, dentre outras, inclusive mediante a utilização do SIVAM/SIPAM otimizando a utilização dos meios já disponibilizados pelo Sistema e daqueles existentes no DPF. Deverão ser incrementados e modernizados o Controle Migratório e as ações de combate ao contrabando e descaminho, através do controle de pontos estratégicos de fronteira e dos portos e aeroportos do paÃs, com a participação da Receita Federal e de outras Instituições.As operações de repressão a crimes contra o patrimônio público, crimes ambientais, ao tráfico de seres humanos, à pedofilia, poderão ser realizadas em cooperação com forças policiais locais.Além do inter-relacionamento mais efetivo com a SENASP, com a PolÃcia Rodoviária Federal e com as forças policiais estaduais, deve ser dada prioridade a parcerias com outras agências governamentais - INCRA, IBAMA, FUNAI, INSS, DNPM, DRCI, COAF e MINISTÉRIO DO TRABALHO - nas operações a serem executadas em todo território nacional. Por outro lado, a fixação de um maior efetivo de policiais federais em todo território nacional dinamizará a atuação da PolÃcia Federal, contribuindo significativamente para a redução da criminalidade. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0663 |
Titulo |
Segurança Pública nas Rodovias Federais |
Orgao_Responsavel |
30000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Justiça |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Ocorrência de crimes e infrações nas rodovias federais. |
Objetivo |
Aumentar a segurança pública nas rodovias federais, mediante a prevenção e repressão de ações delituosas, e reduzir os acidentes de trânsito |
PublicoAlvo |
Usuários das rodovias e estradas federais e pessoas que residem às margens das rodovias federais |
Justificativa |
Nas rodovias federais brasileiras ocorrem alto número de acidentes e de crimes. Em 2006, foram registrados pela PRF 109.278 acidentes que representam prejuÃzos incalculáveis à economia e à sociedade brasileira. Há gastos com saúde pública pelo alto Ãndice de dispêndios governamentais com as vÃtimas, prejuÃzos e danos causados à s vÃtimas e suas famÃlias, interrupção da produção econômica pelas vÃtimas, prejuÃzo de cargas e veÃculos sinistrados, entre muitos outros que contabilizam, indubitavelmente, cifras de bilhões de reais, além dos danos intangÃveis e irreparáveis na vida social e familiar do cidadão. Muitos destes acidentes são causados pela falta de conscientização da população. Fica evidente que os criminosos utilizam as rodovias para fugas, práticas delituosas, transporte de produtos e subsÃdios do crime, além de muitos outros, como o tráfico de drogas e armas, o descaminho, o contrabando, o transporte irregular, evasão fiscal e de divisas, o transporte ilegal de madeiras e animais silvestres, o trabalho escravo, a exploração sexual infantil (que se concentra à s margens das rodovias), o tráfico de pessoas e o transporte de materiais irregulares e falsificados.A grave situação de segurança pública nas rodovias federais afasta os turistas, os empresários, os transportadores e os elementos de integração de iniciativas que demandem o deslocamento por nossas vias nacionais pela simples sensação de insegurança proporcionada pelo alto Ãndice de criminalidade e da insuficiente proteção promovida pela PolÃcia Rodoviária Federal em virtude da escassez de recursos materiais e humanos. A não implementação do programa causará, indubitavelmente, graves danos à sociedade brasileira, pois, com o crescimento da população, do fluxo de veÃculos e das relações comerciais, há o ambiente ideal para o desenvolvimento e fortalecimento da criminalidade e dos acidentes de trânsito. |
Estrategia |
Execução de ações diretas de fiscalização dos veÃculos em trânsito pelas rodovias federais de forma a verificar os materiais transportados e as pessoas em trânsito, identificando possÃveis irregularidades e bloqueando o suporte logÃstico ao crime organizado, principalmente quanto ao tráfico de drogas e armas. Realização de articulação com os demais órgãos de segurança pública, do Sistema Nacional de Trânsito e da sociedade organizada de maneira a estabelecer uma rede de colaboração para supressão do trânsito de criminosos e de materiais ilÃcitos, bem como da redução das vÃtimas de acidentes. Promover a redução da oferta de armas e drogas pelo bloqueio de trânsito entre origem e destino no trajeto realizado em rodovias federais, bem como a neutralização dos criminosos relacionados com esses materiais através da integração com a Justiça e os Ministérios Públicos. Promover a conscientização da população para realização da polÃcia comunitária integrada com as ações da PolÃcia Rodoviária Federal. Realizar a fiscalização do transporte e comércio de precursores quÃmicos nas rodovias federais, bem como dos materiais de subsÃdio e produto do crime organizado, tais como: cargas roubadas, armamento, valores, drogas, materiais falsificados, contrabando, descaminho, animais silvestres, tráfico de pessoas, madeira irregular, alimentos, dentre muitos outros. Reforçar o controle interno e externo da PolÃcia Rodoviária Federal com a colaboração da população de forma a reduzir a corrupção policial. Realização de campanhas de conscientização e educação de trânsito e de prevenção à criminalidade. Realização de suporte à s ações sociais desenvolvidas pelo Governo nas três esferas. Aumento do fator repressivo à criminalidade e à s infrações de trânsito com a realização de operações especiais focadas. Aperfeiçoamento e integração da inteligência policial. Integração com outros órgãos de Governo para atuação, troca de informações e capacitação policial. Aumento do patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Incremento da força de fiscalização da PolÃcia Rodoviária Federal, com a capacitação e aumento de efetivo policial e aumento e modernização do suporte logÃstico. Implantação de sistemas de informações integradas. Ampliação e adequação de unidades da PolÃcia Rodoviária Federal. Realizar campanhas de resgate e promoção da imagem da PolÃcia Rodoviária Federal. Integrar as ações com a PolÃcia Federal em todos os nÃveis e situações. Promover e disseminar estudos e pesquisas sobre segurança pública e segurança de trânsito. Realizar o atendimento e assistências aos usuários das rodovias federais. Prestar socorro qualificado à s vitimas de acidentes de trânsito e de ocorrências em rodovias federais. Realização de atividades integradas à s instituições militares para segurança nacional. Controle do transporte interestadual e internacional de passageiros e de cargas. Busca da sustentabilidade integrada das ações através de parcerias nacionais e internacionais. Execução da reforma institucional da PolÃcia Rodoviária Federal, com o aperfeiçoamento, modernização e reaparelhamento da instituição. Executar o atendimento e assistência geral à população. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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