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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0750 |
Titulo |
Apoio Administrativo |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Apoio Administrativo |
Objetivo |
Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
Programa de Apoio Administrativo |
Estrategia |
. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0752 |
Titulo |
Gestão da Política de Comunicação de Governo |
Orgao_Responsavel |
20101 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Presidência da República |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Informar a sociedade sobre medidas adotadas pelo governo federal, ampliando a transparência e a prestação de contas do Estado |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
Necessidade de democratizar e universalizar o acesso à informação, dando conhecimento à sociedade das mudanças promovidas e as conquistas alcançadas pelo Governo Federal, mediante a construção de uma política eficiente de Comunicação de Governo. |
Estrategia |
As ações de Comunicação de Governo, em suas diversas dimensões, (sobretudo imprensa, relação pública, eventos, Publicidade Institucional e Publicidade de Utilidade Pública) serão realizadas de forma coordenada em harmonia com os Planos Anuais de Comunicação (elaborados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação do Governo-SICOM do Poder Executivo Federal) e com o Plano Geral de Comunicação-PAC. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0753 |
Titulo |
Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica |
Orgao_Responsavel |
20101 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Presidência da República |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Necessidade de se dar publicidade aos atos praticados pelo Governo Federal. |
Objetivo |
Divulgar os atos oficiais à sociedade brasileira e prover serviços gráficos de material de uso interno e da Casa Civil da Pesidência da República |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
Facilidade de disseminação de informações para o Governo e para a sociedade, além de dar maior transparência às ações do Governo. Assegura que todos tenham direito a receber informações dos Órgãos Públicos de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, na forma da legislação vigente, bem como publicidade dos atos Públicos praticados, com legalidade e validade jurídica. Produção Gráfica de material de uso interno e da Casa Civil. |
Estrategia |
Reestruturar o processo de produção do parque gráfico, com vistas a aprimorar a impressão dos jornais oficiais e serviços gráficos, com aquisição de novos equipamentos para atender a demanda de uso interno e da Casa Civil. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0757 |
Titulo |
Gestão da Política de Integração Nacional |
Orgao_Responsavel |
53000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
Necessidade de uma nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas.Assim, a participação das entidades vinculadas ao MI terão papel relevante na implementação de suas ações |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0758 |
Titulo |
Produção de Moeda e Documentos de Segurança |
Orgao_Responsavel |
25000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Fazenda |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Necessidade de a sociedade dispor de cédulas e moedas; Necessidade de o Governo aperfeiçoar instrumentos de combate à fraude e à sonegação fiscal; Disponibilizar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de meio de controle da arrecadação tarifária através de selos postais; Atender outras demandas do governo e de instituições prestadoras de serviços públicos por documentos de segurança. |
Objetivo |
Garantir o atendimento pleno das necessidades dos órgãos governamentais por cédulas, moedas, selos fiscais, selos postais e outros documentos de segurança para o setor público |
PublicoAlvo |
Órgãos governamentais e empresas prestadoras de serviços públicos |
Justificativa |
Manter sob a gestão do Estado a garantia do abastecimento do Meio Circulante Nacional por Cédulas e Moedas e de instrumento que auxilie o combate à fraude e à sonegação fiscal. Atender outras demandas por documentos de segurança que exigem características específicas, não encontradas em produtos gráficos comuns e que por esta razão só são produzidas por processos mais sofisticados onde poucas empresas estão capacitadas. Este mercado é hoje atendido por empresas estrangeiras ou por empresa nacionais com capital estrangeiro, exceto esta CMB. O programa tem como contribuir com várias diretrizes estabelecidas no PPA 2004/2007, das quais se destacam: 1) Preservação e ampliação de postos de trabalho através do atendimento do mercado nacional por demandas hoje atendidas por empresas estrangeiras; 2) Aperfeiçoamento de instrumentos de combate à fraude e à sonegação fiscal; 3) Intensificação da política de substituições competitivas de importações; 4) Promoção do uso das tecnologias de informação; 5) Melhoria da qualidade do gasto público mediante o aperfeiçoamento e integração dos sistemas de planejamento, orçamento, finanças, controle e avaliação; 6) Criação e aperfeiçoamento de controles gerenciais voltados para resultados da ação governamental; 7) Garantia da publicidade e da facilidade de acesso às informações e atos da gestão pública; 8) Redução dos riscos ambientais decorrentes da geração de resíduos dos procesos produtivos e os de acidentes ambientais; 9) Geração e disseminação de inovações tecnológicas adequadas a um padrão de produção ambientalmente sustentável; 10) Valorização e disseminação da educação ambiental; 11) Promoção da produção e da difusão de bens e serviços culturais em todo o país e no exterior; 12) Ampliação e diversificação das exportações brasileiras. |
Estrategia |
Negociação junto a seus principais clientes (público alvo) no sentido de estabelecer as metas de quantidades e de qualidades, para o período 2004/2007, devendo ao final de cada exercício ser revisada a negociação, ratificando-se ou estabelecendo-se novas metas para um novo período de 4 anos. Na negociação deverão ser estabelecidas as respectivas políticas de preços, respeitando-se as características de atendimento de cada produto/serviço, de forma a subsidiar e viabilizar o planejamento, não só o da produção, como também o da realização dos investimentos necessários, com ótica no objetivo setorial associado e, também, no atendimento a diversas diretrizes do PPA, já mencioandas no campo "JUSTIFICATIVA". |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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