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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0796 |
Titulo |
Informações Estatísticas e Geocientíficas |
Orgao_Responsavel |
47000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Necessidade da sociedade e do governo de conhecer a realidade física, humana, social e econômica do Brasil por meio de estatísticas socio-demográficas e econômicas, mapeamentos e análises geográficas bem como através da representação sistemática do País, em linguagem cartográfica , com mapas e cartas que retratem a paisagem natural e social do território nacional, a delimitação de áreas legais e operacionais; fundamentando ações imprescindíveis à atuação de planejamento, tanto na área pública quanto na iniciativa privada, de forma a contribuir para o processo de desenvolvimento e de consolidação da cidadania. |
Objetivo |
Elaborar e disseminar informações de natureza estatística e de natureza geocientífica com vistas ao conhecimento da realidade do país |
PublicoAlvo |
Governo e sociedade |
Justificativa |
Necessidade da sociedade e do governo de conhecer as realidades física, humana, social e econômica do Brasil, por meio de estatísticas sócio-demográficas e econômicas |
Estrategia |
As informações estatísticas e geocientíficas, necessárias à compreensão das realidades nacionais, são obtidas através de pesquisas estruturadas e de mapeamentos e análises geográficas. Para a realização das pesquisas estruturadas, seja via registros estatísticos e/ou administrativos, conta-se com equipes multidisciplinares de pesquisadores para a sua concepção e estruturação, e com equipes de campo espalhadas por todo o território nacional. Estas obtêm as informações individuais ou primárias que serão, ao longo dos processos de pesquisas, transformadas em informações agregadas ou coletivas, em especial, as censitárias. Após atualização da Base Operacional Geográfica e a coleta de dados realizada por recenseadores contratados temporariamente, as informações coletadas são enviadas às equipes locais, sediadas em postos de coleta instalados nos 5.561 municípios brasileiros. Os dados são processados nos Centros de Captura de Dados, com uso de modernas tecnologias, sendo os resultados preliminares divulgados ainda no mesmo ano em que se realizam as coletas e os resultados definitivos são divulgados com análises (inclusive espaciais) em produtos e serviços durante os dois anos seguintes à coleta. Para a realização do mapeamento e das análises geográficas são elaboradas cartas topográficas em regiões desprovidas de mapeamento (vazios cartográficos) por meio de recobrimento aerofotogramétrico e levantamentos de campo para a construção do referencial necessário. As cartas desatualizadas são revisadas, através de imagens de satélites e novos recobrimentos aerofotogramétricos, para se tornarem mais precisas e compatíveis com a realidade territorial. Os resultados alcançados pelas pesquisas e mapeamentos geram produtos e serviços que, devidamente documentados, são amplamente disseminados a toda a sociedade brasileira. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0797 |
Titulo |
Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas |
Orgao_Responsavel |
20101 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Presidência da República |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
O Governo precisa constantemente aperfeiçoar seu conhecimento e sua capacidade de agir e antecipar-se, quando for o caso, em face das oportunidades e riscos - presentes e futuros - do processo de desenvolvimento, a fim de produzir políticas públicas mais eficazes e efetivas e encaminhar processos decisórios que melhorem sua implementação. Para isso deve contar com estruturas que supram esses conhecimentos e informações, os organizem e disseminem, avaliem o curso e os resultados de suas ações; estruturas estas que se corporificam nas funções e organismos do chamado ciclo de gestão. Este programa visa justamente atender parte das demandas postas por estas funções no que se refere à pesquisa aplicada, ao suprimento de subsídios técnicos para a formulação e implementação de planos, políticas e projetos e de estudos de avaliação de sua implementação e dos resultados destas ações. |
Objetivo |
Contribuir para a qualidade dos processos decisórios de governo, mediante a provisão de suporte técnico à prospecção dos problemas de desenvolvimento, à formulação, monitoramento e avaliação de ações governamentais e ao aperfeiçoamento do planejamento governamental de médio e longo prazos |
PublicoAlvo |
Governo e sociedade |
Justificativa |
O Programa subsidia a elaboração e o aprimoramento das políticas públicas por meio de estudos, pesquisas, formação de dados, indicadores e processos de avaliação da ação governamental. Visa ainda a melhoria da qualidade e consistência dos processos de decisão e de execução do governo, fornecendo subsídios efetivos à definição e implementação de estratégias governamentais, ofertando à sociedade elementos para o debate sobre o desenvolvimento nacional. |
Estrategia |
Os trabalhos serão conduzidos de forma a instituir uma agenda institucional voltada para questões centrais e estratégicas, que obstaculizam o desenvolvimento nacional, o crescimento econômico, a distribuição de renda e a melhoria das condições sociais de inclusão da parte marginalizada da população. O IPEA buscará organizar sua capacidade técnica de estudos, pesquisa e análise na execução de projetos estruturantes articulados em torno aos seguintes temas centrais: desenvolvimento e desigualdades sociais e produtivas; redução da vulnerabilidade externa; política de inovação: desafios e perspectivas para o crescimento sustentado (estabilização e reformas econômicas). O IPEA deverá participar do esforço a ser desenvolvido pelo Ministério do Planejamento para a recuperação das atividades de planejamento de médio e longo prazo, fornecendo subsídios efetivos à definição e implementação de estratégias do governo, apoiando a realização dos seus objetivos e atividades. Para tanto, buscará adequar seu papel institucional através da promoção de debates acerca de uma Agenda de Desenvolvimento para o Brasil, de uma Rede de Avaliação de Políticas Sociais e da participação mais efetiva na elaboração, acompanhamento e avaliação do PPA. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0798 |
Titulo |
Compras Governamentais |
Orgao_Responsavel |
47000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Otimizar os processos de contratação de bens, obras e serviços no âmbito do governo federal, bem como modernizar e normatizar os processos administrativos na área de logística e de serviços gerais |
PublicoAlvo |
Órgãos e entidades da Administração Pública Brasileira, entidades conveniadas, fornecedores e prestadores de serviços |
Justificativa |
Um dos desafios atuais é a promoção do desenvolvimento econômico-social sustentável. Dentro desta ótica, ações que visem à otimização dos processos administrativos e processos de contratação de bens, obras e serviços, com seus impactos positivos sobre a redução de custos e sobre a transparência, são fundamentais para a eficiente gestão pública. |
Estrategia |
O programa compõe-se de ações que serão implementadas de forma coordenada e contínua, abrangendo a legislação, os procedimentos administrativos, sistemas de informação e a capacitação de pessoal. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI atuará na coordenação do programa valendo-se da sua competência institucional de órgão central do Sistema de Serviços Gerais - SISG e de gestora do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, que é a ferramenta de apoio aos processos de contratações na Administração Pública Federal. O Sistema de Serviços Gerais - SISG, integrado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, organiza a gestão das atividades de serviços gerais, compreendendo licitações, contratações, transportes, comunicações administrativas, documentação e administração de edifícios públicos e de imóveis. No âmbito do SISG são estabelecidas diretrizes, normas e atividades operacionais que são comuns a todos os órgãos e entidades que o integram, visando a melhor coordenação e eficiência das atividades de apoio administrativo no governo federal. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o órgão central do SISG, exercendo essa competência por intermédio da SLTI. A área de logística compreende o gerenciamento das contratações de serviços e da aquisição, armazenagem e movimentação de materiais e equipamentos, inclusive os fluxos de informação correlatos com as organizações, de modo a maximizar todo o processo, com a conseqüente maximização dos benefícios e redução dos custos. Já o processo de informatização é entendido como o processo de aplicação gradual, crescente, planejada e sistemática do uso da TI em todas as funções da organização, mesmo não sendo um problema simples porque a informatização inclui muitos fatores intangíveis tais como a qualidade da informação e a cultura da organização, que será sempre conduzida de forma gradual, permanente e evolutiva. Na implementação do Programa, serão utilizados, sempre que oportuno, formatos descentralizados e participativos de análise e discussão, visando subsidiar a tomada de decisão sobre a implementação das ações. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0801 |
Titulo |
Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública |
Orgao_Responsavel |
47000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
O Estado necessita profissionalizar servidores; formar quadros de dirigentes e de carreiras do serviço público qualificando-os com iniciativa, inovação e criatividade para assumir postos de alta responsabilidade; difundir novos paradigmas e instrumentos de gerenciamento no setor público, voltados à eficiência e aos resultados; renovar o conjunto do serviço público com base nas noções de mérito e de competência profissional; valorizar o servidor; e vincular a capacitação aos objetivos estratégicos do governo e das instituições. |
Objetivo |
Aumentar a capacidade governamental na gestão das políticas públicas por meio do desenvolvimento das competências de seus servidores a fim de contribuir para o fortalecimento das competências institucionais |
PublicoAlvo |
Servidores da Administração Pública |
Justificativa |
Considerando a necessidade de aumentar a capacidade de governo, faz-se urgente a profissionalização e melhoria da qualidade do serviço público. A ENAP, por estar atenta às necessidades do governo e por sua capacidade de prospecção e inovação, almeja torna-se uma das primeiras opções para a capacitação de servidores e dirigentes públicos. Diferentemente de tendências puramente acadêmicas, o Programa deve produzir estudos e pesquisas que promovam a reflexão crítica sobre temas de interesse do governo federal, em particular no que diz respeito a problemas estratégicos de gestão pública. Essas ações visam suprir lacuna relativa a disseminação de conceitos e tecnologia inovadores que aumentem a competência e a capacidade de resolver problemas nas áreas de governabilidade, governança e gestão de políticas públicas. |
Estrategia |
A implementação do programa dar-se-á por meio da realização de eventos de aprendizagem (cursos, seminários, oficinas, publicações, pesquisas etc); da realização de prospecções, criando um espaço de reflexão e debate sobre a administração pública; e do estabelecimento de parcerias nacionais e internacionais, particularmente com Instituições de Ensino Superior e Escolas de Governo, para troca de experiências em gestão pública. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0802 |
Titulo |
Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União |
Orgao_Responsavel |
47000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Gerir o Plano Plurianual e os orçamentos da União de forma integrada e articulada e com a participação da sociedade civil organizada, buscando a co-responsabilidade, a transparência e a melhoria da qualidade do gasto público |
PublicoAlvo |
Governo Federal, demais esferas de Governo |
Justificativa |
A melhoria da qualidade do gasto público impõe-se como desafio a ser enfrentado pelo Governo de modo a criar as condições necessárias para que o Estado cumpra suas funções com menor dispêndio de recursos e, ao mesmo tempo, melhore a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. A gestão integrada do plano e do orçamento incorpora a priorização das atividades estratégicas e o uso intensivo do gerenciamento, permitindo a convergência da aplicação de recursos às Orientações Estratégicas do Governo |
Estrategia |
Voltada para uma forte sinergia entre as áreas de planejamento, orçamento e gestão. A estratégia de execução apoiar-se-á em eventos conjuntos dessas áreas, relacionados à elaboração da LDO e da LOA, ao monitoramento e à avaliação do PPA, mobilização e capacitação permanente dos diversos atores envolvidos no processo de planejamento, orçamento e gestão dos programas e divulgação de resultados à sociedade, visando total transparência às ações de governo. O Programa adotará uma abordagem participativa, envolvendo, de forma estruturada, a sociedade civil organizada nos processos de Avaliação Anual do Plano Plurianual e do Contratos de Desenvolvimento - União, Estados e Municípios. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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