Ano |
No segmento da população idosa a faixa etária de 60 anos ou mais de idade no Brasil é a que mais cresce em termos proporcionais, caracterizada pela situação de alta mortalidade e alta fecundidade com uma população predominantemente jovem e em franca expasão, para uma de baixa mortalidade e, gradualmente baixa fecundidade. O Ãndice de envelhecimento, calculado pelo número de pessoas idosas para cada 100 individuos jovens, no Brasil como um todo, foi de 19,77, no ano de 2000, com diferenças regionais importantes, variando de 9,77 na região norte a 22,88 na região sudeste. A região sul apresentou um Ãndice de 22,60 |
Cod_Programa |
a nordeste, 17,73 |
Titulo |
e a centro-oeste de 14,29. portanto dentro do contexto tem se desenvolvido uma rápida transição nos perfÃs de saúde que se caracteriza em primeiro lugar pelo predomÃnio das infermidades crônicas não tranasmissÃveis e, em segunado lugar pela importância crescente de diversos fatores de riscos para a saúde e que requerem, complexamente ações preventivas em diversos nÃveis. |
Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
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Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
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Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de polÃticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos. |
Cod_Programa |
Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, de forma eqüitativa, integral, humanizada e com qualidade |
Titulo |
Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo |
Orgao_Responsavel |
As desigualdades sociais construÃdas historicamente no paÃs, as diferenças entre os segmentos populacionais que se expressam em suas dimensões geracionais, étnico/racial e de gênero, caracterizam diferentes vulnerabilidades sociais e marcam desiguais riscos à saúde. Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de polÃticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
As medidas para a implementação do programa são: - implementar polÃticas e ações dirigidas aos grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos.- Ampliar a capacidade do sistema de saúde de produzir saúde e de se apresentar como espaço de realização profissional . > Ampliar a produção de conhecimento no campo da Humanização, aprimorando tecnologias e dispositivos existentes e desenvolvendo novos métodos e ferramentas.>Sistematizar metodologia e material didático referentes ao curso de apoiadores institucionais da PolÃtica de Humanização e métodos de oficinas de grupos, firmando-se como marcos refenciais para a estruturação e reprodução de novos cursos e atividades.> Planejar e executar uma série de cursos descentralizados por regiões, compatÃveis com as necessidades que forem levantadas:( 1) cursos de apoiadores institucionais, ( 2 ) atenção humanizadas as urgências, (3) de metodologias humanizadas de análises e intervenções nos processos e condições de trabalho em saúde, ( 4 ) de escuta qualificada, comunicação para ação, gestão de conflitos e ativação de redes. >Definir eixos e diretrizes de humanização para nortear polÃticas institucionais de valorização do trabalho e trabalhadores da saúde ( eixos que devem ser propostos para a agenda das instâncias colegiadas gestoras bipartites e tripartites fomentando a discussão das precarias condições de trabalho em saúde- objetivo também diretamente atrelado ao Pacto pela Saúde)>Constituir Redes Regionais de Cooperação/ Apoio para implantação de PolÃticas Regionais de Humanização. Objetivo de importância estratégica, considerando que uma iniciativa a ser atrelada ao Pactopela Saúde.>Viabilizar a implementação dos dispositivos de humanização na rede de serviços do SUS. > Elaborar projetos que ponham em evidência os resultados da PolÃtica de Humanização, a serem desenvolvidos em diferentes linguagens e ampliando a visibilidade das ações.> Aprofundar o desenvolvimento das metodologias e instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, buscando modelagens ajustadas ao âmbito da humanização.>Elaborar e realizar projetos avaliativos enfocando as ações de humanização, especialmente os serviçoscom experiências mais avançadas. Os instrumentos são: as polÃticas já estabelecidas, convênios, reuniões técnicas, assessorias estabelecidas aos estados e aos municÃpios, planos de trabalho e os sistemas informatizados como Gescom. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1321 |
Titulo |
Habitação de Mercado |
Orgao_Responsavel |
56000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Cidades |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
O déficit quantitativo habitacional brasileiro da ordem de 6,6 milhões implica na necessidade de construção de novas moradias, tanto para a reposição (domicÃlios rústicos e domicÃlios depreciados pela idade) como para o incremento (domicÃlios improvisados, domicÃlios com coabitação familiar e domicÃlio com ônus excessivo de aluguel) do estoque existente. Há necessidade de que as formas de financiamento habitacional estejam adequadas à s faixas de renda das famÃlias, de forma a permitir o combate efetivo ao déficit. |
Objetivo |
Ampliar o mercado imobiliário propiciando novas formas de acesso ao financiamento habitacional |
PublicoAlvo |
FamÃlias com renda superior a 5 salários mÃnimos |
Justificativa |
A PolÃtica Nacional de Habitação instituiu as diretivas para a consolidação das duas linhas estruturantes de atuação e de subdivisão do Sistema Nacional de Habitação, quais sejam: o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS e o Sistema Nacional de Habitação de Mercado, diferenciados nas fontes de recursos, nas formas e condições de financiamento e no direcionamento de subsÃdios. O Sistema de Habitação de Mercado - SHM objetiva reorganizar o mercado privado em ambiente estável, facilitando a promoção imobiliária. Como foco de atuação privilegia a ampliação das formas de captação de recursos e a inclusão de novos agentes, visando estender o atendimento à parcela da população em condições de arcar com a aquisição do imóvel por meio de financiamento imobiliário. Participam desse sistema os bancos múltiplos, as companhias hipotecárias, as companhias securitárias, as cooperativas de crédito habitacional, os consórcios imobiliários e os agentes promotores de empreendimentos no setor. |
Estrategia |
Considerando-se as duas grandes fontes de recursos deste programa, quais sejam, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e os recursos de Caderneta de Poupança, bem como as formas de operacionalização dos programas pelos agentes financeiros do SFH, as ações foram estruturas em quatro linhas de atuação: Financiamento à pessoa fÃsica para construção, reforma ou aquisição de imóvel novo ou usado (Carta de Crédito FGTS), Financiamento à pessoa jurÃdica para construção habitacional (Apoio à Produção FGTS), Financiamento Imobiliário (Caderneta de Poupança/SBPE) e Financiamento para aquisição de material de construção (CONSTRUCAR/CEF). |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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