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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1442 |
Titulo |
Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
A demanda interna e mundial de alimentos e de demais produtos que fazem parte da cadeia produtiva agropecuária vem exigindo, cada vez mais, atributos de segurança, qualidade e responsabilidade sócio-ambiental. Com a ampliação do conhecimento cientÃfico, o desenvolvimento de novos instrumentos e processos capazes de monitorar e avaliar os padrões de qualidade e o maior acesso à informação pelos consumidores, tem sido possÃvel constatar os efeitos negativos, sobre o meio ambiente e a saúde humana, do uso de práticas agropecuárias inadequadas. O uso dessas práticas vem gerando significativos prejuÃzos que atingem tanto o meio rural como o urbano. A perda de solos pela erosão e o comprometimento das suas caracterÃsticas quÃmicas, fÃsicas e biológicas que estão diretamente ligadas à viabilidade da produção agropecuária estão, também, fortemente relacionadas ao ciclo hidrológico interferindo na quantidade e qualidade da água disponÃvel para as populações em atividades rurais e urbanas. Por outro lado, o uso de insumos impróprios ou manejados de forma inadequada é também um grande problema, ainda freqüente na agropecuária brasileira, causando tanto problemas de ordem financeira, pela elevação dos custos de produção, como pela elevação de riscos sobre a saúde humana e o meio ambiente. O uso incorreto de alguns insumos tem sido causa de barreiras impostas à s exportações brasileiras. Diante deste cenário, aliado ao incremento da comercialização internacional de produtos agropecuários, que está fortemente pautado pela tendência mundial de uniformização de procedimentos tendo por base o princÃpio da reciprocidade, passamos a ter o estabelecimento de barreiras técnicas associadas a exigências que comprovem que a qualidade dos produtos agropecuários, especialmente dos alimentos, esteja assegurada. Para o atendimento dessas exigências, torna-se cada vez mais necessário que os paÃses implementem mecanismos que propiciem a avaliação da conformidade, identificação de origem e a rastreabilidade, relativas aos produtos e aos seus sistemas produtivos. O enfrentamento deste desafio esbarra em outras limitações do sistema convencional de produção. Alguns de ordem tecnológica, uma vez que novas tecnologias necessitam serem desenvolvidas. Outros de ordem organizacional, visto que as escalas de produção e o grau de profissionalismo necessitam ser ainda maior, além da busca por uma distribuição mais eqüitativa dos benefÃcios entre os elos das cadeias de produção. E ainda de ordem mercadológica, frente à demanda por preços mais competitivos para alguns produtos e agregação de valor para outros. Isto implica na necessidade de profunda revisão de seus arranjos produtivos. |
Objetivo |
Contribuir para a garantia da qualidade e competitividade dos agropecuários brasileiros, tendo por princÃpio a organização setorial das cadeias produtivas, o uso de boas práticas, a agregação de valor à produção e a busca da sustentabilidade ambiental, social e econômica das atividades agropecuárias |
PublicoAlvo |
Produtores, cooperativas, agroindústrias, pesquisadores e técnicos do setor agropecuário |
Justificativa |
Os sistemas de produção agropecuária devem possuir uma estrutura de procedimentos e controles que possibilitem a sua sustentabilidade sócio-ambiental e econômica, bem como a produção com qualidade superior. No caso de produtos utilizados para a alimentação humana e animal deve-se levar em conta a inocuidade e rastreabilidade, caracterÃsticas de capital importância para o abastecimento interno e para o comércio mundial de alimentos. A agropecuária brasileira deve avançar para se tornar sustentável e competitiva e, para tanto, necessita de construir estratégias de ação, normativas, regulamentos e procedimentos que propiciem adequação dos processos produtivos de forma a alcançar esses objetivos. A proposta visa beneficiar consumidores, produtores, exportadores e outros agentes das cadeias e redes produtivas pela elevação dos padrões de qualidade e competitividade da agropecuária brasileira ao patamar de excelência requerida pelos mercados nacional e internacional, mediante a disponibilização de material genético apropriado, treinamento e capacitação de técnicos e produtores, implantação de Sistemas Agropecuários de Produção Integrada - SAPI, desenvolvimento da agricultura orgânica, desenvolvimento do associativismo rural e do cooperativismo, adequação e melhoria de infra-estrutura e logÃstica e na adequada utilização de práticas agropecuárias e no uso e manejo sustentável dos recursos naturais. |
Estrategia |
De forma articulada, através de ações de construção e socialização do conhecimento e de fomento a adoção de produtos e processos mais adequados ao desenvolvimento sustentável, por meio de: fomento a atividades técnicas de geração do conhecimento, indução a elaboração de Instrumentos Normativos visando as Boas Práticas Agropecuárias, realização de eventos técnicos como cursos, seminários e dias de campo, articulação para implementação de mecanismos de estÃmulos financeiros e campanhas de conscientização da sociedade sobre a importância do consumo responsável como indutor da utilização de boas práticas agropecuárias. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1444 |
Titulo |
Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Ocorrência de agravos e/ou doenças transmissÃveis e não transmissÃveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas passÃveis de prevenção e/ou controle. |
Objetivo |
Prevenir e/ou controlar agravos e/ou doenças transmissÃveis e não transmissÃveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
As doenças transmissÃveis representam uma carga importante no padrão epidemiológico brasileiro em relação à morbidade e em termos de evolução histórica tem sido observada uma redução importante nos principais indicadores para o conjunto das mesmas. Entretanto, a ocorrência em grupos populacionais mais vulneráveis, a capacidade rápida de disseminação de algumas delas, ocasionando surtos e epidemias, alem do surgimento de emergências em saúde pública em escala cada vez mais freqüente, tem mantido esse grupo de doenças como prioridade pelo Ministério da Saúde.Tem havido uma redução constante na ocorrência das doenças imunoprevenÃveis, mantendo-se a erradicação da poliomielite e febre amarela urbana, interrompendo a transmissão autóctone do sarampo no paÃs e alcançando o controle da febre amarela silvestre. Ainda que as demais doenças encontram-se sob controle, destaca-se a ocorrência ainda residual de tétano neonatal, tétano acidental, coqueluche, difteria, raiva humana transmitida por animais domésticos,e sÃndrome da rubéola congênita.Ademais, a elevação constante da incidência e da prevalência das doenças e dos agravos não transmissÃveis nas últimas décadas impõe prioridade para o SUS. Esse grupo de doenças é responsável por 60% das mortes mundiais e 62% das mortes no Brasil, acarretando conseqüências sócio-econômicas graves para os paÃses, comunidades e famÃlias.Por outro lado, as doenças cardiovasculares, que representavam apenas 12% na década de 30, são, atualmente, as principais causas de morte em todas as regiões brasileiras, respondendo por quase um terço dos óbitos. Em segundo lugar, seguem-se os cânceres e, em terceiro, as mortes ocasionadas por acidentes e violência, com alternância entre estas duas conforme região analisada.O sub registro da ocorrência das doenças de notificação compulsória, a detecção tardia e a limitada análise sobre os problemas de saúde pública prioritários resultam na restrita capacidade de intervenção na prevenção e/ou controle de doenças e/ou agravos de interesse em saúde pública. Dessa forma, faz-se necessário, fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e incrementar a Prevenção e o Controle de Doenças TransmissÃveis e Não TransmissÃveis com vistas à consolidação de estruturas permanentes e descentralizadas capazes de dar sustentabilidade à execução de ações que produzam o necessário impacto sobre os indicadores de morbimortalidade de importantes agravos no Brasil. |
Estrategia |
Aprimoramento e fortalecimento do sistema de vigilância epidemiológica para a prevenção e controle de doenças e agravos, por meio da execução de ações diretas da esfera nacional e descentralizadas para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saude (SMS) financiadas pelo mecanismo de transferência fundo a fundo. Planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados por meio de: Programação de Ações Prioritárias; assessorias técnicas; supervisão in loco.Reorganização dos serviços de saúde nas esferas estadual e municipal; capacitação de profissionais; produção de material técnico informativo; elaboração de instrumentos de informação sobre agravos e normas técnicas de vigilância em saúde; estimulo e financiamento de estudos, pesquisas e inquéritos aplicados à vigilância em saúde. Coordenação nacional dos sistemas de informações para vigilância em saúde.Produção, aquisição e distribuição de insumos para a prevenção e controle de doenças transmissÃveis e imunopreveniveis.Celebração de convênios e contratos, intercâmbios, contratação de serviços de terceiros, acordos de cooperação técnica nacional e internacional. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1446 |
Titulo |
Implementação da PolÃtica de Promoção da Saúde |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
O cenário epidemiológico brasileiro é complexo. Em 1930, as doenças infecciosas respondiam por cerca de 46% das mortes em capitais brasileiras. A partir de então, verificou-se a redução progressiva, sendo que em 2003 essas doenças responderam apenas por cerca de 5%. Por outro lado, as doenças cardiovasculares, que representavam apenas 12% na década de 30, são, atualmente, as principais causas de morte em todas as regiões brasileiras, respondendo por quase um terço dos óbitos. Em segundo lugar, seguem-se os cânceres e, em terceiro, as mortes ocasionadas por acidentes e violência, com alternância entre estas duas conforme região analisada. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Vários fatores impulsionaram as mudanças nos padrões de morbimortalidade no Brasil, entre eles o envelhecimento populacional, decorrente da queda da mortalidade e fecundidade, da melhoria no cuidado à saúde, das mudanças no modo de vida, com ênfase na inadequação alimentar e inatividade fÃsica, além da globalização e a urbanização. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
As Doenças Crônicas Não TransmissÃveis - DCNT são responsáveis por 60% das mortes mundiais e 62% das mortes no Brasil. Estas enfermidades acarretam conseqüências sócio-econômicas graves para os paÃses, comunidades e famÃlias. Existem ações efetivas para seu enfrentamento, a saber: diminuição da taxa de mortalidade decorrentes das DCNT, a promoção de atividades de prevenção e o monitoramento para os fatores de risco e proteção das DCNT, regulamentações governamentais especÃficas com enfoque na alimentação saudável e anti-tabaco e ainda a garantia de acesso a medicamentos dos portadores de DCNT além do incentivo à prática de atividade fÃsica. Já as causas externas - violências e acidentes - correspondem à terceira causa de óbito na população brasileira, sendo preponderantes entre homens jovens e negros com taxas de mortalidade cada vez mais altas e crescentes desde a década de 1980. com isso o setor Saúde propõe-se não apenas como responsável pela assistência e reabilitação das vÃtimas de violências e acidentes, mas também pela instituição de polÃticas voltadas para a promoção da saúde e cultura de paz. São exemplos dessas iniciativas: a PolÃtica Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, a criação da Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e a implantação do Projeto de Redução de Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito. Destaca-se ainda que a duas prioridades da PolÃtica Nacional de Promoção da Saúde são voltadas para a implantação de ações de redução das mortes e lesões provocadas pelo trânsito e para redução das violências como os homicÃdios, violência fÃsica e sexual e promoção da cultura da paz. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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