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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1444 |
Titulo |
Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Ocorrência de agravos e/ou doenças transmissÃveis e não transmissÃveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas passÃveis de prevenção e/ou controle. |
Objetivo |
Prevenir e/ou controlar agravos e/ou doenças transmissÃveis e não transmissÃveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
As doenças transmissÃveis representam uma carga importante no padrão epidemiológico brasileiro em relação à morbidade e em termos de evolução histórica tem sido observada uma redução importante nos principais indicadores para o conjunto das mesmas. Entretanto, a ocorrência em grupos populacionais mais vulneráveis, a capacidade rápida de disseminação de algumas delas, ocasionando surtos e epidemias, alem do surgimento de emergências em saúde pública em escala cada vez mais freqüente, tem mantido esse grupo de doenças como prioridade pelo Ministério da Saúde.Tem havido uma redução constante na ocorrência das doenças imunoprevenÃveis, mantendo-se a erradicação da poliomielite e febre amarela urbana, interrompendo a transmissão autóctone do sarampo no paÃs e alcançando o controle da febre amarela silvestre. Ainda que as demais doenças encontram-se sob controle, destaca-se a ocorrência ainda residual de tétano neonatal, tétano acidental, coqueluche, difteria, raiva humana transmitida por animais domésticos,e sÃndrome da rubéola congênita.Ademais, a elevação constante da incidência e da prevalência das doenças e dos agravos não transmissÃveis nas últimas décadas impõe prioridade para o SUS. Esse grupo de doenças é responsável por 60% das mortes mundiais e 62% das mortes no Brasil, acarretando conseqüências sócio-econômicas graves para os paÃses, comunidades e famÃlias.Por outro lado, as doenças cardiovasculares, que representavam apenas 12% na década de 30, são, atualmente, as principais causas de morte em todas as regiões brasileiras, respondendo por quase um terço dos óbitos. Em segundo lugar, seguem-se os cânceres e, em terceiro, as mortes ocasionadas por acidentes e violência, com alternância entre estas duas conforme região analisada.O sub registro da ocorrência das doenças de notificação compulsória, a detecção tardia e a limitada análise sobre os problemas de saúde pública prioritários resultam na restrita capacidade de intervenção na prevenção e/ou controle de doenças e/ou agravos de interesse em saúde pública. Dessa forma, faz-se necessário, fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e incrementar a Prevenção e o Controle de Doenças TransmissÃveis e Não TransmissÃveis com vistas à consolidação de estruturas permanentes e descentralizadas capazes de dar sustentabilidade à execução de ações que produzam o necessário impacto sobre os indicadores de morbimortalidade de importantes agravos no Brasil. |
Estrategia |
Aprimoramento e fortalecimento do sistema de vigilância epidemiológica para a prevenção e controle de doenças e agravos, por meio da execução de ações diretas da esfera nacional e descentralizadas para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saude (SMS) financiadas pelo mecanismo de transferência fundo a fundo. Planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados por meio de: Programação de Ações Prioritárias; assessorias técnicas; supervisão in loco.Reorganização dos serviços de saúde nas esferas estadual e municipal; capacitação de profissionais; produção de material técnico informativo; elaboração de instrumentos de informação sobre agravos e normas técnicas de vigilância em saúde; estimulo e financiamento de estudos, pesquisas e inquéritos aplicados à vigilância em saúde. Coordenação nacional dos sistemas de informações para vigilância em saúde.Produção, aquisição e distribuição de insumos para a prevenção e controle de doenças transmissÃveis e imunopreveniveis.Celebração de convênios e contratos, intercâmbios, contratação de serviços de terceiros, acordos de cooperação técnica nacional e internacional. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1446 |
Titulo |
Implementação da PolÃtica de Promoção da Saúde |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
O cenário epidemiológico brasileiro é complexo. Em 1930, as doenças infecciosas respondiam por cerca de 46% das mortes em capitais brasileiras. A partir de então, verificou-se a redução progressiva, sendo que em 2003 essas doenças responderam apenas por cerca de 5%. Por outro lado, as doenças cardiovasculares, que representavam apenas 12% na década de 30, são, atualmente, as principais causas de morte em todas as regiões brasileiras, respondendo por quase um terço dos óbitos. Em segundo lugar, seguem-se os cânceres e, em terceiro, as mortes ocasionadas por acidentes e violência, com alternância entre estas duas conforme região analisada. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Vários fatores impulsionaram as mudanças nos padrões de morbimortalidade no Brasil, entre eles o envelhecimento populacional, decorrente da queda da mortalidade e fecundidade, da melhoria no cuidado à saúde, das mudanças no modo de vida, com ênfase na inadequação alimentar e inatividade fÃsica, além da globalização e a urbanização. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
As Doenças Crônicas Não TransmissÃveis - DCNT são responsáveis por 60% das mortes mundiais e 62% das mortes no Brasil. Estas enfermidades acarretam conseqüências sócio-econômicas graves para os paÃses, comunidades e famÃlias. Existem ações efetivas para seu enfrentamento, a saber: diminuição da taxa de mortalidade decorrentes das DCNT, a promoção de atividades de prevenção e o monitoramento para os fatores de risco e proteção das DCNT, regulamentações governamentais especÃficas com enfoque na alimentação saudável e anti-tabaco e ainda a garantia de acesso a medicamentos dos portadores de DCNT além do incentivo à prática de atividade fÃsica. Já as causas externas - violências e acidentes - correspondem à terceira causa de óbito na população brasileira, sendo preponderantes entre homens jovens e negros com taxas de mortalidade cada vez mais altas e crescentes desde a década de 1980. com isso o setor Saúde propõe-se não apenas como responsável pela assistência e reabilitação das vÃtimas de violências e acidentes, mas também pela instituição de polÃticas voltadas para a promoção da saúde e cultura de paz. São exemplos dessas iniciativas: a PolÃtica Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, a criação da Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e a implantação do Projeto de Redução de Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito. Destaca-se ainda que a duas prioridades da PolÃtica Nacional de Promoção da Saúde são voltadas para a implantação de ações de redução das mortes e lesões provocadas pelo trânsito e para redução das violências como os homicÃdios, violência fÃsica e sexual e promoção da cultura da paz. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A experiência de outros paÃses mostra que o sucesso das intervenções de promoção da saúde voltadas para a construção de modos de viver favoráveis à saúde e à qualidade de vida - com ênfase na redução dos fatores de risco comuns a um grande número de doenças e agravos, tais como: sedentarismo, inadequação alimentar, tabagismo, consumo abusivo de álcool e outras drogas - são efetivas e reduzem as incapacidades, as mortes prematuras e melhoram a qualidade de vida da população. Além disso, no contexto do desenvolvimento sustentável, as ações de promoção da saúde envolvem intervenções quanto aos ambientes e planejamento urbano, ampliando o acesso a opções saudáveis e modificando determinantes e condicionantes da saúde para a melhoria da qualidade de vida. Assim, tornam-se mais custo-efetivas quando comparadas à s ações de atenção a saúde individual isoladas. |
Cod_Programa |
Promover a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relacionados aos determinantes e condicionantes dos processos saúde-doença-condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura e acesso a bens e serviços essenciais |
Titulo |
População brasileira |
Orgao_Responsavel |
O Ministério da Saúde em sintonia com os movimentos e a agenda internacional e de acordo com sua Constituição Federal (1988) e com as Leis Orgânicas da Saúde (1990), aprovou a PolÃtica Nacional de Promoção da Saúde - PNPS (2006). A PNPS apresenta como objetivos desenvolver ações para: melhoria da qualidade de vida da população a partir do Sistema Único de Saúde; redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes; fortalecimento de tecnologias capazes de minimizar/extinguir as desigualdades; e favorecimento da autonomia e co-responsabilidade de sujeitos e coletividades no cuidado integral à saúde. A aprovação da PNPS se deu no contexto das Metas de Desenvolvimento do Milênio propostas pela ONU, da Estratégia Global para Alimentação Saudável e Atividade FÃsica elaborada pela OMS, bem como da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. A agenda estratégica da PNPS prioriza as ações voltadas para a alimentação saudável, prática corporal e atividade fÃsica, prevenção e controle do tabagismo, redução da morbimortalidade por acidente de trânsito, redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas, prevenção das violências e estÃmulo à cultura de paz e promoção do desenvolvimento sustentável. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Estruturação e fortalecimento das ações de promoção da saúde no Sistema Único de Saúde, privilegiando as práticas de saúde voltadas para as necessidades de saúde da população brasileira.Desenvolvimento de estratégias de qualificação em ações de promoção da saúde para profissionais de saúde inseridos no Sistema Único de Saúde.Apoio a estados, municipios e Distrito Federal para o desenvolvimento de de ações voltadas para a implementação da Estratégia Global para a promoção de Alimentação Saudável e Atividade FÃsica.lEstimulo à articulação entre as três esferas de governo como forma de potencializar as ações de promoção da saúde.Favorecimento da articulação entre os setores da saúde, meio ambiente, saneamento e planejamento urbano entre outros a fim de prevenir e/ou reduzir os danos provocados à saúde e ao meio ambiente.Fortalecer a participação social e a gestão participativa de politicas públicas de saúde.Incentivar a adoção de práticas horizontais de gestão no setor saúde.Desenvolver e incentivar estratégias de produção de conhecimento em promoção da saúde no cenário brasileiro.Divulgar iniciativas bem sucedidas de promoção da saúde no Sistema Único de Saúde e em suas relações intersetoriais.Celebrar convênios, intercambios, contratos e acordos de cooperação técnica com instituições de ensimo, pesquisa e extensão nacinais e/ou internaciomais para monitoramento, acompanhamento e avaliação das estratégias de promoção da saúde no paÃs.Incuir o tema da promoção da saúde no processo de planejamento das demais áreas técnicas do Ministério da Saúde, garantindo transversalidade da ações da PolÃtica Nacional de Promoção da Saúde.Fomentar espaços intersetoriais no âmbito federal para planejamento e implementação de projetos de promoção da saúde que reduzam as iniquidades e melhorem determinantes e condicionantes de saúde.Estimulo e financiamento de estudos, pesquisas e inquéritos.Produção de material técnico educativo e informativo.Organização de estratégias de formação e capacitação de profissionais e gestores do SUS.Desenvolver publicidade de utilidade pública com temas de promoção da saúde.Realizar encontros, fóruns e/ou seminários junto a Estados e/ou Distrito federal e instituições de ensino, pesquisa e extenção para produção de conhecimento no campo da promoção da saúde do PaÃs.Sistematizar e publicar informações acerca de experiências bem sucedidas de implantação de projetos de promoção da saúde e melhria da qualidade de vida da população brasileira.Organizar, sistematizar,implementar e garantir sustentebilidade de à rea temática de Promoção da Saúde na Biblioteca Virtual da Saúde ( BIRIME ) |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
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