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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1446 |
Titulo |
Implementação da PolÃtica de Promoção da Saúde |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
O cenário epidemiológico brasileiro é complexo. Em 1930, as doenças infecciosas respondiam por cerca de 46% das mortes em capitais brasileiras. A partir de então, verificou-se a redução progressiva, sendo que em 2003 essas doenças responderam apenas por cerca de 5%. Por outro lado, as doenças cardiovasculares, que representavam apenas 12% na década de 30, são, atualmente, as principais causas de morte em todas as regiões brasileiras, respondendo por quase um terço dos óbitos. Em segundo lugar, seguem-se os cânceres e, em terceiro, as mortes ocasionadas por acidentes e violência, com alternância entre estas duas conforme região analisada. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Vários fatores impulsionaram as mudanças nos padrões de morbimortalidade no Brasil, entre eles o envelhecimento populacional, decorrente da queda da mortalidade e fecundidade, da melhoria no cuidado à saúde, das mudanças no modo de vida, com ênfase na inadequação alimentar e inatividade fÃsica, além da globalização e a urbanização. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
As Doenças Crônicas Não TransmissÃveis - DCNT são responsáveis por 60% das mortes mundiais e 62% das mortes no Brasil. Estas enfermidades acarretam conseqüências sócio-econômicas graves para os paÃses, comunidades e famÃlias. Existem ações efetivas para seu enfrentamento, a saber: diminuição da taxa de mortalidade decorrentes das DCNT, a promoção de atividades de prevenção e o monitoramento para os fatores de risco e proteção das DCNT, regulamentações governamentais especÃficas com enfoque na alimentação saudável e anti-tabaco e ainda a garantia de acesso a medicamentos dos portadores de DCNT além do incentivo à prática de atividade fÃsica. Já as causas externas - violências e acidentes - correspondem à terceira causa de óbito na população brasileira, sendo preponderantes entre homens jovens e negros com taxas de mortalidade cada vez mais altas e crescentes desde a década de 1980. com isso o setor Saúde propõe-se não apenas como responsável pela assistência e reabilitação das vÃtimas de violências e acidentes, mas também pela instituição de polÃticas voltadas para a promoção da saúde e cultura de paz. São exemplos dessas iniciativas: a PolÃtica Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, a criação da Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e a implantação do Projeto de Redução de Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito. Destaca-se ainda que a duas prioridades da PolÃtica Nacional de Promoção da Saúde são voltadas para a implantação de ações de redução das mortes e lesões provocadas pelo trânsito e para redução das violências como os homicÃdios, violência fÃsica e sexual e promoção da cultura da paz. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A experiência de outros paÃses mostra que o sucesso das intervenções de promoção da saúde voltadas para a construção de modos de viver favoráveis à saúde e à qualidade de vida - com ênfase na redução dos fatores de risco comuns a um grande número de doenças e agravos, tais como: sedentarismo, inadequação alimentar, tabagismo, consumo abusivo de álcool e outras drogas - são efetivas e reduzem as incapacidades, as mortes prematuras e melhoram a qualidade de vida da população. Além disso, no contexto do desenvolvimento sustentável, as ações de promoção da saúde envolvem intervenções quanto aos ambientes e planejamento urbano, ampliando o acesso a opções saudáveis e modificando determinantes e condicionantes da saúde para a melhoria da qualidade de vida. Assim, tornam-se mais custo-efetivas quando comparadas à s ações de atenção a saúde individual isoladas. |
Cod_Programa |
Promover a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relacionados aos determinantes e condicionantes dos processos saúde-doença-condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura e acesso a bens e serviços essenciais |
Titulo |
População brasileira |
Orgao_Responsavel |
O Ministério da Saúde em sintonia com os movimentos e a agenda internacional e de acordo com sua Constituição Federal (1988) e com as Leis Orgânicas da Saúde (1990), aprovou a PolÃtica Nacional de Promoção da Saúde - PNPS (2006). A PNPS apresenta como objetivos desenvolver ações para: melhoria da qualidade de vida da população a partir do Sistema Único de Saúde; redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes; fortalecimento de tecnologias capazes de minimizar/extinguir as desigualdades; e favorecimento da autonomia e co-responsabilidade de sujeitos e coletividades no cuidado integral à saúde. A aprovação da PNPS se deu no contexto das Metas de Desenvolvimento do Milênio propostas pela ONU, da Estratégia Global para Alimentação Saudável e Atividade FÃsica elaborada pela OMS, bem como da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. A agenda estratégica da PNPS prioriza as ações voltadas para a alimentação saudável, prática corporal e atividade fÃsica, prevenção e controle do tabagismo, redução da morbimortalidade por acidente de trânsito, redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas, prevenção das violências e estÃmulo à cultura de paz e promoção do desenvolvimento sustentável. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Estruturação e fortalecimento das ações de promoção da saúde no Sistema Único de Saúde, privilegiando as práticas de saúde voltadas para as necessidades de saúde da população brasileira.Desenvolvimento de estratégias de qualificação em ações de promoção da saúde para profissionais de saúde inseridos no Sistema Único de Saúde.Apoio a estados, municipios e Distrito Federal para o desenvolvimento de de ações voltadas para a implementação da Estratégia Global para a promoção de Alimentação Saudável e Atividade FÃsica.lEstimulo à articulação entre as três esferas de governo como forma de potencializar as ações de promoção da saúde.Favorecimento da articulação entre os setores da saúde, meio ambiente, saneamento e planejamento urbano entre outros a fim de prevenir e/ou reduzir os danos provocados à saúde e ao meio ambiente.Fortalecer a participação social e a gestão participativa de politicas públicas de saúde.Incentivar a adoção de práticas horizontais de gestão no setor saúde.Desenvolver e incentivar estratégias de produção de conhecimento em promoção da saúde no cenário brasileiro.Divulgar iniciativas bem sucedidas de promoção da saúde no Sistema Único de Saúde e em suas relações intersetoriais.Celebrar convênios, intercambios, contratos e acordos de cooperação técnica com instituições de ensimo, pesquisa e extensão nacinais e/ou internaciomais para monitoramento, acompanhamento e avaliação das estratégias de promoção da saúde no paÃs.Incuir o tema da promoção da saúde no processo de planejamento das demais áreas técnicas do Ministério da Saúde, garantindo transversalidade da ações da PolÃtica Nacional de Promoção da Saúde.Fomentar espaços intersetoriais no âmbito federal para planejamento e implementação de projetos de promoção da saúde que reduzam as iniquidades e melhorem determinantes e condicionantes de saúde.Estimulo e financiamento de estudos, pesquisas e inquéritos.Produção de material técnico educativo e informativo.Organização de estratégias de formação e capacitação de profissionais e gestores do SUS.Desenvolver publicidade de utilidade pública com temas de promoção da saúde.Realizar encontros, fóruns e/ou seminários junto a Estados e/ou Distrito federal e instituições de ensino, pesquisa e extenção para produção de conhecimento no campo da promoção da saúde do PaÃs.Sistematizar e publicar informações acerca de experiências bem sucedidas de implantação de projetos de promoção da saúde e melhria da qualidade de vida da população brasileira.Organizar, sistematizar,implementar e garantir sustentebilidade de à rea temática de Promoção da Saúde na Biblioteca Virtual da Saúde ( BIRIME ) |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1448 |
Titulo |
Qualidade na Escola |
Orgao_Responsavel |
26000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Educação |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Educação básica qualitativamente insuficiente e carência de polÃticas e ações que reduzam a evasão e o abandono escolar e que propiciem a elevação das taxas de conclusão na educação básica. DesequilÃbrio quantitativo da oferta de escolarização nas etapas inicial (Educação Infantil) e final (Ensino Médio), em comparação com a etapa do Ensino Fundamental, praticamente universalizado. |
Objetivo |
Expandir e melhorar a qualidade da educação básica |
PublicoAlvo |
Alunos e Professores da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) |
Justificativa |
O Brasil vem, gradativamente, obtendo avanços efetivos na expansão da oferta pública em todas as etapas da Educação Básica. Contudo, permanece o desafio de oferecer uma educação de qualidade e de estabelecer polÃticas e ações que reduzam a evasão e o abandono escolar, de forma a contribuir com a elevação das taxas de conclusão na Educação Básica. É reconhecido o esforço nacional para universalizar o acesso de todas as crianças ao ensino fundamental; entretanto, os resultados das avaliações do INEP apontam problemas graves de fluxo escolar, com implicações na conclusão dos ciclos escolares e na aprendizagem dos alunos (que, apesar dos esforços empreendidos, vem melhorando em ritmo muito lento, sendo insuficiente). Este cenário indica a necessidade de adoção de ações espacialmente focalizadas e especÃficas para a superação desses problemas. Conforme os dados do Censo Escolar, o atendimento da primeira infância atingiu, em 2005, taxas de cobertura de 72,7% para a faixa etária de 4 a 6 anos, e algum retardo quanto à faixa de 0 a 3 anos, cuja cobertura atingiu apenas 13% no mesmo ano. O acesso de todas as crianças ao ensino fundamental atingiu Ãndices próximos da universalização. No entanto, cerca de 800 mil crianças de 7 a 14 anos permanecem fora da escola, a maioria delas no semi-árido e Amazônia, sendo parcela significativa de negros e indÃgenas. Certamente, o maior desafio a ser enfrentado pelos gestores educacionais e pelos setores da sociedade comprometidos com a educação é o da qualidade. Os sistemas de avaliação de aprendizagem e os indicadores de fluxo escolar apontam enormes deficiências, também marcadas pela iniqüidade. Embora quase 90% dos alunos tenham concluÃdo as quatro primeiras séries, apenas 54,5% concluÃram a 8ª série, em 2004. Além disso, o prazo médio de conclusão do ensino fundamental foi de 10 anos. O compromisso de eqüidade com relação ao gênero feminino parece ter sido solucionado, já que as matrÃculas femininas se igualam, ou superam, as masculinas em quase todos os nÃveis de ensino nos últimos anos. As taxas de analfabetismo ainda são elevadas (11,0% da população com 15 anos ou mais de idade, em 2005) e mostram lenta tendência de queda (aproximadamente meio ponto percentual a cada ano nas últimas décadas). Isto é resultado de significativa proporção de adultos analfabetos que não têm sido alcançados pelos programas de alfabetização, e por jovens evadidos do sistema regular que não são atraÃdos pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos. Como conseqüência, o Brasil tem levado aproximadamente 10 anos para aumentar em 1 ano a média de anos de estudo, que ainda se encontrava em 6,6 anos em 2004. A cobertura do ensino médio vem se ampliando desde a década passada, embora as taxas de escolarização lÃquida ainda sejam baixas, como conseqüência da retenção dos alunos no ensino fundamental. Isto pode ser explicitado pela idade elevada de conclusão do ensino fundamental. Em 2003, 46% dos concluintes do ensino médio tinham mais de 17 anos, idade regular/apropriada para a conclusão. A relação entre a matrÃcula de alunos novos no ensino médio e o número de concluintes do ensino fundamental, de aproximadamente 75%, tem se mantido constante na última década. Este dado indica uma aparente evasão anual de aproximadamente 25% de alunos concluintes do ensino fundamental, que podem ter se evadido definitivamente do sistema educacional regular, ou ingressado na Educação de Jovens e Adultos. Um dos problemas ainda enfrentados pelo ensino médio é a prevalência da matrÃcula pública no turno noturno, que representava, em 2003, 54,5%. Ainda mais grave é a constatação de que 70% dos alunos evadidos do ensino médio eram provenientes deste turno. Esta situação vem se mantendo desde há alguns anos, provavelmente por causa da idade avançada de conclusão do ensino fundamental, da ocupação desordenada das escolas, das dificuldades de recrutamento de professores para o turno diurno e também pela entrada dos jovens no mercado de trabalho. Muitos dos indicadores acima citados mostram-se mais dramáticos quando consideradas situações especÃficas: há disparidades entre as áreas urbanas e rurais; entre as regiões brasileiras; entre setores populacionais com diferentes etnias e nÃveis de rendimentos. Em 2005, 7% dos brancos com 15 anos ou mais de idade eram analfabetos, enquanto que 15,3% dos negros ou pardos, da mesma faixa etária, encontravam-se na mesma situação. Entre os habitantes das zonas urbanas, era de 8,4% e, entre os das rurais, 25%. Regionalmente, era de 6,6% na região sudeste e 21,9% na região nordeste. Do ponto de vista da renda familiar, as disparidades educacionais podem ser mostradas, por exemplo, pela proporção de alunos com idade correta freqüentando o ensino médio. Enquanto 74,3% dos alunos provenientes de famÃlias que faziam parte do 5º quintil encontravam-se cursando a série adequada para sua idade, o mesmo acontecia com somente 18,9% dos alunos provenientes das famÃlias do 1º quintil. Essas disparidades se mostram mais agudas quando a análise é feita comparando as regiões do paÃs. Por exemplo, enquanto na região norte 18,9% dos alunos provenientes de famÃlias pertencentes ao 1º quintil estavam cursando a série adequada para sua idade, na região sudeste o percentual era de 31,9% dos alunos. Em novembro de 2005, foi realizada a Prova Brasil, quando foram aplicadas provas aos alunos de 4ª e 8ª série com o objetivo de avaliar o desempenho em lÃngüa portuguesa (leitura) e matemática, por escola. Participaram da prova 3.306.378 alunos de 40.290 escolas localizadas em 5.398 municÃpios de todas as regiões brasileiras. Os resultados mostram a situação de cada escola participante e evidenciam a necessidade de implementação de polÃticas, programas e projetos voltados para a garantia do direito de aprender, como foco das ações a serem desenvolvidas nas escolas e redes públicas de ensino. O Compromisso Todos pela Educação representa uma resposta do MEC a essa situação geral detectada e tem como princÃpio norteador atuar de forma coordenada e focalizada, como parte de um compromisso coletivo, envolvendo União, Estados, Distrito Federal, MunicÃpios e Escolas, para contribuir na melhoria de indicadores educacionais diagnosticados em algumas redes de ensino. Cabe destacar que o MEC, a partir dos resultados da Prova Brasil, realizou dois tipos de pesquisa: a primeira delas, em parceria com a UNICEF, examinou escolas que apresentavam bom desempenho, ainda com todas as adversidades. Em parceria com o Banco Mundial, o MEC examinou sistemas municipais que apresentavam resultados de qualidade em comparação ao baixo desempenho obtido por municÃpios com as mesmas caracterÃsticas socioeconômicas. Nas duas pesquisas, foram identificadas diretrizes que, no todo ou em parte, são adotadas pelas escolas e pelos sistemas municipais que obtiveram bons resultados de aprendizagem de seus alunos. Esse conjunto de diretrizes foi sistematizado e integra o Decreto 6.094, de 24 de abril de 2007, como orientações a que devem aderir os sistemas estaduais e municipais que queiram assumir o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. |
Estrategia |
Aos MunicÃpios, Distrito Federal e Estados que assinarem o Termo de Adesão ao Compromisso, prioritariamente à queles com baixa classificação no IDEB, o MEC disponibilizará equipe técnica para, em conjunto com seus dirigentes, elaborar um diagnóstico da situação educacional local e propor o Plano de Ações Articuladas - PAR para a educação básica.Com base no PAR, serão firmados termos de convênio ou de cooperação, entre o Ministério da Educação e o ente apoiado, para implementação de ações de assistência técnica ou financeira, observados os limites orçamentários e operacionais, e de acordo com as normas constantes de Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.São requisitos para a celebração de convênio ou termo de cooperação:-a formalização de Termo de Adesão ao Compromisso; -o comprometimento de realização da Prova Brasil, pelas escolas de sua rede, que atendam aos critérios estabelecidos pelo Inep;-o preenchimento e envio dos dados financeiros, por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE;-o envio regular de informações sobre a freqüência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa FamÃlia. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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