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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1458,Titulo:Vetor Logístico Leste,Orgao_Responsavel:39000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério dos Transportes,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Condições precárias dos sistem

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

1458

Titulo

Vetor Logístico Leste

Orgao_Responsavel

39000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério dos Transportes

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Condições precárias dos sistemas de ligação dos modais de transporte, encarecendo sobremaneira o frete e dificultando o acesso de pessoas e fluxo de mercadorias na região.

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



Governo e Política - Ano:A região apresenta elevado grau de urbanização e sua população está majoritariamente envolvida com atividades especializadas do setor terciário. Contudo, embora apenas 0,1% da população do Vetor d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

A região apresenta elevado grau de urbanização e sua população está majoritariamente envolvida com atividades especializadas do setor terciário. Contudo, embora apenas 0,1% da população do Vetor dependa da mineração, a atividade respondia em 2002 por cerca de 30% da produção nacional de minérios, com perspectiva de alcançar 45,5% até o ano de 2023. A curva tendencial de crescimento da indústria de transformação também é acentuada, estimada em 4% ao ano no mesmo período. As exportações devem ascender de 5,8% do valor da produção em 2002 para 9,3% até 2023, fortemente impulsionadas pela produção mineral, cuja destinação ao mercado externo salta de 15,3% para 30,7% no período considerado. Ou seja, uma projeção expressiva de granéis sólidos a escoar por uma malha ferroviária consolidada, mas que apresenta estrangulamentos operacionais e conflitos com o meio urbano.

Cod_Programa

Titulo

Orgao_Responsavel

Descricao_Orgao_Responsavel

Tipo_Programa

Problema

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



Governo e Política - Ano:Ao longo do tempo, não se projeta a emergência de novos pólos, mas a continuidade de algumas economias diferencias. Logo, afora o crescimento vegetativo, que deve ensejar a adequação de capacidade

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Ao longo do tempo, não se projeta a emergência de novos pólos, mas a continuidade de algumas economias diferencias. Logo, afora o crescimento vegetativo, que deve ensejar a adequação de capacidade de determinados equipamentos e a implantação de contornos e transposições municipais, não há previsão de expansão de linhas de escoamento, mas a construção de instalações portuárias para absorção do maior fluxo de transportes e a recuperação dos níveis de serviço da malha existente. Os casos de expansão serão pontuais.

Cod_Programa

Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região do DF, dos estados de MG, ES e RJ e nordeste do estado de GO

Titulo

Usuários de transporte no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro

Orgao_Responsavel

Em abril de 2007, o Ministério dos Transportes divulgou o chamado Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), resultado de esforço de retomada do planejamento público de médio e longo prazo para o setor. O PNLT foi idealizado para embasar a formulação do PPA 2008/2011 e promover as primeiras indicações de investimentos para o PPA 2012/2015 e os ensaios de organização dos planos subseqüentes até 2023, horizonte das explorações socioeconômicas elaboradas pelo Estudo.Contudo, sua primeira aplicação prática foi a seleção dos empreendimentos na área de transportes a integrar o chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em janeiro de 2007, no escopo do qual estão todos os principais investimentos federais para provimento de infra-estrutura econômica e social. Portanto, o PNLT é referência para o PAC e deve sê-lo para a consolidação das escolhas públicas expressas no Plano Plurianual.O PNLT foi concebido com o intuito de: promover o aumento da eficiência produtiva em áreas consolidadas; induzir o desenvolvimento de áreas de expansão de fronteira agrícola e mineral; reduzir as desigualdades regionais em áreas deprimidas; e integrar a região sul-americana. Para lograr superar o desafio, o PNLT foi estruturado em duas principais explorações a partir de dados sobre produção, logística e transportes no nível microrregional.A primeira delas consiste em uma modelagem socioeconômica dinâmica do País, que analisa as implicações espaciais das megatendências da economia brasileira no período de 2007 a 2023, com destaque para a demanda por serviços de transporte. Foram realizadas projeções de oferta e demanda para 80 (oitenta) tipos de produto em cada uma das 558 (quinhentos e cinqüenta e oito) microrregiões do Brasil por meio da aplicação de um modelo computável de equilíbrio econômico geral sobre um cenário referencial para o ano-base, considerando as características do sistema econômico atual e sua evolução recente, e conhecimentos sobre como os espaços econômicos se inter-relacionam. Assim, foram criados cenários futuros que expressam déficits e superávits (relações de produção e consumo) entre as microrregiões homogêneas, pecuniariamente representados, para cada produto analisado, para os anos-horizonte do Estudo: 2007, 2011, 2015, 2019 e 2023.A segunda simulação foi feita com o emprego do modelo clássico de simulação de transporte de quatro etapas: geração, distribuição, divisão modal e alocação. As duas primeiras etapas, fortemente associadas à modelagem da demanda por transportes, foram apoiadas nos resultados da etapa anterior. A divisão modal e a alocação, mais associadas à modelagem da oferta de transportes e de seus custos, se apoiaram em dados e parâmetros derivados de pesquisa de campo (fonte primária) e estudos precedentes (fonte secundária).A partir de então, desenvolveu-se uma nova proposta de organização espacial do País, na qual as microrregiões homogêneas foram agrupadas em função da superposição georreferenciada de fatores representativos das suas características, quais fossem: as impedâncias ambientais, as similaridades socioeconômicas, as perspectivas de integração e inter-relacionamento (corredores de transportes) e as funções de transporte, identificadas a partir da análise de isocustos em relação aos principais portos concentradores de carga do País. Dessa análise, resultaram sete agrupamentos, aos quais se convencionou chamar de vetores logísticos.Embora os quatro critérios tenham sido avaliados conjuntamente, cada vetor teve determinantes mais fortes, seja na predominância socioeconômica (Sul, Leste e Nordeste Setentrional), na incidência de bioma (Amazônico) ou nas bacias de captação (em todos os casos). No Vetor Leste predominam atividades de média tecnologia impulsionadas pelos recursos naturais de minérios. Contém os biomas Cerrado a oeste e Mata Atlântica a leste, abrangendo parcelas das macrorregiões Centro-Oeste e Sudeste. E estrutura-se em uma bacia de captação rumo aos portos de Vitória, Rio de Janeiro e Itaguaí.Os vetores não possuem limites rígidos, pois em suas áreas limítrofes há uma mescla de bases produtivas, custos de acessos aos portos ou biomas e densidades de unidades de conservação que posicionam os territórios ora em um, ora em outro vetor. Por esta razão, os programas a compor o PPA foram estruturados de forma a que os limites espaciais dos vetores se aproximassem de uma divisão geopolítica propícia à convergência das intervenções federais com escolhas subnacionais e, portanto, fossem mais afetos ao pacto federativo. Neste caso, dada a dinâmica diversa nos fluxos de transporte, o programa engloba a porção norte do estado de Goiás, inclusive a BR-070, que delimita espacialmente o Vetor, mas exclusive as BRs 153 e 414, em virtude do seu caráter longitudinal, abarcadas pelo Vetor Centro-Sudeste.

Descricao_Orgao_Responsavel

Priorizar as obras estruturantes definidas no PNLT e referendadas no PAC, contratando a sua execução diretamente, destacando recursos para a mobilização do Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército ou, em casos excepcionais, celebrando convênios para a transferência voluntária de recursos para execução pelos entes subnacionais.Os princípios norteadores da seleção dos investimentos foram a manutenção dos ativos estratégicos, a finalização dos projetos em fase de implantação e a redução dos gargalos em infra-estrutura de transportes. Especial atenção será dada para a diversificação modal na matriz de transportes brasileira, focando nas possibilidades de fomentar operações intermodais.As formas tradicionais de contratação para manutenção dos ativos estratégicos serão gradativamente substituídas por modalidades contratuais que prevêem a aferição de resultados dos serviços prestados, amparados por contratos de maior duração. Logo, o contratado deve promover a recuperação inicial da capacidade operacional do bem objeto de intervenção, após o que deve intervir preventiva e rotineiramente para manter as características técnicas definidas no projeto de engenharia que originou sua implantação. Por esta diretriz, os serviços de manutenção de rodovia e de canais de navegação serão atestados pelos resultados físicos que apresentarem as inspeções sobre níveis de rugosidade e ocorrência de fissuras por quilômetro ou pela profundidade e geometria apresentados em sondagens e levantamentos batimétricos.Também serão perseguidas formas mais efetivas de participação privada nos empreendimentos com maior atratividade econômica, por meio da formalização de Parcerias Público-Privadas e da concessão de obras e da exploração comercial da infra-estrutura de transportes por empreendedores privados.A estratégia de gestão prevê o monitoramento de cada serviço que compõe o empreendimento, por meio do acompanhamento da execução física e financeira dos contratos, e a aferição do andamento e da qualidade das obras e serviços é pressuposto para habilitar o empreendimento a receber novo aporte orçamentário.Por fim, o alcance e a percepção dos resultados pelo público-alvo serão mensurados por uma cesta de indicadores que se ocupam das principais preocupações afetas à função Transporte. O cálculo dos índices correspondentes será possível a partir da composição de um banco de dados georreferenciados, amparado metodologicamente por explorações acadêmicas em importantes centros de ensino e desenvolvimento científico e tecnológico, de sorte a conferir credibilidade e freqüência adequada à avaliação do alcance do programa. Os dados e os indicadores serão agregados espacialmente no menor nível capaz de expressar os fluxos de transporte e deverão ser agrupados até o corte adequado para dar suporte às decisões sobre política nacional de transportes no nível estratégico.O desafio nesse processo de criação de instrumentos de aferição do impacto das políticas de transporte é que este conduza à elaboração de um indicador-síntese, o Índice de Desenvolvimento de Transportes, capaz de expressar de forma objetiva o grau de desenvolvimento das diversas áreas no tocante ao setor de transportes, com a agregação espacial que se mostrar mais adequada a cada análise.

Tipo_Programa

Não Informado

Problema

Não Informado

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1459,Titulo:Vetor Logístico Nordeste Setentrional,Orgao_Responsavel:39000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério dos Transportes,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:O alto custo d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Cod_Programa

1459

Titulo

Vetor Logístico Nordeste Setentrional

Orgao_Responsavel

39000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério dos Transportes

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

O alto custo de transporte de cargas da região, motivado pelas péssimas condições de manutenção dos ativos, impacta fortemente sobre o potencial de desenvolvimento turístico, econômico e social deste vetor.

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



Governo e Política - Ano:A área possui localização estratégica para integração com mercados externos (União Européia e NAFTA), e unidades portuárias com profundidade adequada ao perfil da frota que freqüenta a costa nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

A área possui localização estratégica para integração com mercados externos (União Européia e NAFTA), e unidades portuárias com profundidade adequada ao perfil da frota que freqüenta a costa nacional. Portanto, os acessos hidroviários estão garantidos para fomentar os fluxos de transporte para exportação ou para a navegação de cabotagem, vocação a ser mais bem explorada no Vetor. Quanto às atividades econômicas predominantes, destacam-se a administração pública e os setores de comércio e serviços de baixa especialização, que deverão envolver cerca de 74% da população até 2023. Portanto, a preocupação principal com a infra-estrutura de transportes na região é restabelecer os níveis de serviço inadequados dos equipamentos.

Cod_Programa

Titulo

Orgao_Responsavel

Descricao_Orgao_Responsavel

Tipo_Programa

Problema

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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