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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Há que se considerar, inclusive, que os mecanismos de distribuição/exibição das obras audiovisuais tendem a estar ligados aos interesses do capital transnacional e do processo de acumulação internacional de capital, com implicações significativas no processo de imposição de valores e de dominação cultural. |
Cod_Programa |
Ampliar a produção, a difusão, a exibição, a preservação e o acesso às obras audiovisuais brasileiras e promover a auto-sustentabilidade da indústria audiovisual |
Titulo |
Sociedade brasileira |
Orgao_Responsavel |
Dado o longo período de não reconhecimento pelo Estado do papel estratégico do setor audiovisual, os esforços na afirmação do Brasil enquanto importante centro produtor de obras cinematográficas e audiovisuais sempre foram dispersos. Como resultante, o setor viveu períodos de altos e baixos em seu desempenho mercadológico. A partir da década de 70, quando o cinema brasileiro tinha uma boa presença no mercado nacional (cerca de 35%), fatores como a defasagem tecnológica, a ausência de regulação do mercado e a falta de uma política pública setorial levaram o cinema nacional a entrar na década de 90 em situação de participação marginal no mercado (apenas 0,05% em 1992). A partir de 1995, após a recriação de mecanismos de fomento ao setor, iniciou-se a chamada retomada da produção que resultou no crescimento dos índices gerais do mercado de cinema e em especial da taxa de ocupação do mercado interno, chegando a 21% em 2003. O audiovisual é provavelmente o campo da cultura em que o exercício da cidadania é o menos presente. Ocupando um lugar central na estrutura dos grandes conglomerados da mídia e do entretenimento, o setor audiovisual é o protagonista do processo de especialização comunicativa do campo cultural, vivenciado pelo mundo contemporâneo. A atividade audiovisual segue, portanto, a lógica hegemônica dos grandes grupos de mídias, marcada pela forte concentração do mercado global da informação e do entretenimento, que subordina os países periféricos ao papel de consumidores de bens audiovisuais.O desafio a ser enfrentado pelas políticas públicas se coloca exatamente na perspectiva de reverter esta lógica de produção e fruição dos bens audiovisuais, fomentando ações que garantam o exercício pleno da cidadania, o que significa criar condições para o cidadão brasileiro ter acesso ao direito à experiência estética do audiovisual em toda sua abrangência, nos campos da criação, produção, fruição e da memória. O papel a ser ocupado na esfera política internacional pelos países em desenvolvimento dependerá, fundamentalmente, da capacidade que eles terão de se estabelecer enquanto produtores e exportadores de bens audiovisuais. Nos últimos anos, houve avanços. A Política Nacional do Cinema e do Audiovisual foi aperfeiçoada, ampliando os investimentos em todos os segmentos da atividade cinematográfica e audiovisual, mediante procedimentos públicos de seleção de projetos, promovendo o incremento de obras audiovisuais realizadas, a nacionalização de grande parte da produção, a identificação e a afirmação da capacidade produtiva de todos os Estados/Regiões do território nacional. Registrou-se a inauguração de um novo patamar nas relações entre a produção independente e a televisão brasileira, além da criação de mecanismos de apoio à exportação de conteúdos nacionais para cinema e televisão. Este período sedimentou a cultura como instrumento de inclusão social, afirmação de cidadania e geradora de emprego e renda, tendo o cinema e o audiovisual como âncora.A atenção do Estado passou a englobar ações voltadas para a produção, distribuição, programação, exibição e difusão de obras cinematográficas e audiovisuais. A atuação regulatória vem possibilitando uma melhor organização da atividade econômica, visando torná-la competitiva e auto-sustentável. Neste sentido, a aprovação da Lei 11.437/2006 possibilita a implantação de um novo mecanismo de investimento e financiamento, com viés regulatório e de desenvolvimento, através da entrada em operação do Fundo Setorial do Audiovisual responsável pela introdução de novas modalidades de aplicação das políticas públicas para o setor.No entanto, ainda é necessário o aprofundamento de políticas públicas para que os sensíveis avanços possam ser consolidados. Além disso, persiste o desafio de criar e melhorar as condições para a solidificação dos segmentos do setor cinematográfico e audiovisual nacional, protegendo-os das intempéries da velocidade da convergência tecnológica, e ao mesmo tempo inserindo-os neste novo cenário, para que sejam agentes ativos destas novas possibilidades de produção, distribuição e modos de consumo de conteúdo, as quais irão cada vez mais se confirmar como grandes possibilidades econômicas de escala e geradoras de auto-sustentabilidade para o setor. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
A implementação se dará por meio de uma série de Editais de Concurso Público, em particular para as ações de concessão de apoio à produção de obras audiovisuais, cinematográficas, de curta e longa metragem e desenvolvimento de roteiros e projetos de longa metragem, nos quais todas as regiões do país estarão representadas em suas comissões seletivas, visando com isso garantir uma ampla e democrática representatividade. Será estabelecida ainda parceria com a rede de televisão pública educativa e cultural para produção e exibição de conteúdo voltado para o público infantil, bem como a produção descentralizada para todos os Estados da Federação de conteúdo regional e sua ampla exibição em circuito nacional. Outra série de parcerias com escolas que atuam no ensino e formação técnica audiovisual, instituições de pesquisa e entidades públicas e privadas do setor cultural e audiovisual será estabelecida para a implantação e execução das ações de formação e qualificação técnica, artística e de gestão, realização de pesquisas, avaliação e diagnóstico dos perfis da atividade audiovisual, no contexto de sua cadeia produtiva e econômica no Brasil e em outros países, além de execução direta e descentralizada de parte das ações de formação e qualificação técnica, restauro e preservação da memória cinematográfica audiovisual brasileira. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0171 |
Titulo |
Museu Memória e Cidadania |
Orgao_Responsavel |
42000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Cultura |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Os museus brasileiros e as instituições de memória passam atualmente por uma fragilidade nunca antes vista, sem recursos e capacidade técnica para desempenhar adequadamente suas atividades. Em sua grande maioria, os museus e demais espaços culturais estão instalados em imóveis antigos, muitos do período colonial, tornando necessária a implantação de ações sistemáticas de conservação e, quando necessário, de restauração dos prédios e instalações. Estes museus possuem coleções representativas das várias matrizes culturais brasileiras, o que também exige atenção especial no que concerne às ações preventivas que minimizem os fatores naturais de sua degradação. |
Objetivo |
Revitalizar os museus brasileiros e fomentar a criação de novos institutos de memória, aumentando o acesso da população a esses produtos culturais nas diversas regiões do país |
PublicoAlvo |
Sociedade Brasileira |
Justificativa |
O século XX foi para o Brasil o século dos museus. No final do século XIX o número de museus no Brasil não chegava à casa das duas dezenas e já no final do século XX se aproximou da casa dos dois milhares.Atualmente estima-se que haja mais de 2200 museus em todo o país (75% são museus públicos), distribuídos em 16% dos municípios brasileiros, concentrados em sua maioria nas grandes cidades, segundo dados do IBGE e do Cadastro Nacional de Museus. Estão sob a guarda dos museus mais de 20 milhões de itens, representativos do patrimônio cultural brasileiro. Esse é um dos grandes desafios das políticas públicas de cultura voltadas para o setor museológico, ou seja, equacionar demandas do setor, promovendo a gestão integrada dos museus e fomentando a sua criação em cidades onde eles não existem. Os museus representam uma grande força na geração de emprego e renda. A multiplicação dos museus em número e em tipologia vem expressar o papel central que conquistaram no panorama cultural do mundo contemporâneo. Não se pode esquecer que essa proliferação não se traduziu apenas em termos de quantidade, ela implicou uma nova forma de compreensão dos museus e um maior esforço para a profissionalização do campo.A demanda social crescente por serviços museológicos exige do Estado uma nova postura na condução das políticas públicas de cultura voltadas para o setor museológico. Desta forma a partir do ano de 2003, após amplo debate com a comunidade museológica, o Ministério da Cultura lançou, a Política Nacional de Museus, apresentando os objetivos e as diretrizes para o setor em todo o país, envolvendo tanto os museus de todas as esferas públicas quanto os museus do setor privado.O objetivo da Política Nacional de Museus, é promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do país.O Programa Museu, Memória e Cidadania configura-se como o principal instrumento de gestão do governo federal de resposta à sociedade para o atendimento às necessidades do setor museológico brasileiro e para cumprimento das metas e objetivos da Política Nacional de Museus. |
Estrategia |
Execução direta, descentralizada ou transferência, mediante celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estaduais ou municipais, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0172 |
Titulo |
Cultura Afro-Brasileira |
Orgao_Responsavel |
42000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Cultura |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Invisibilidade da cultura afro-brasileira nas instâncias que concebem a educação nacional e a opinião pública brasileira, o que resulta na produção de representações negativas ou incompletas do seu papel formador da cultura nacional, manifestando-se no abandono do patrimônio material e imaterial da cultura afro-brasileira, que carece de um amplo inventário e de ações de preservação de seus bens, de modo a poderem referenciar programas educativos e programas de divulgação. |
Objetivo |
Proteger e promover a cultura e o patrimônio afro-brasileiro |
PublicoAlvo |
Sociedade em geral, com prioridade para os/as afro-brasileiros/as |
Justificativa |
As comunidades rurais e urbanas de tradição africana, especialmente as comunidades remanescentes de quilombos, enfrentam os problemas abaixo identificados, sejam eles: 1) Difícil acesso aos bens e aos serviços sociais; 2) Ausência de equipamentos sociais nas comunidades quilombolas e da documentação civil que lhes possibilitem o acesso aos serviços públicos básicos; 3) Infra-estrutura precária, baixa escolaridade, desemprego, déficit de moradia, baixa renda, mortalidade infantil acentuada; 4) Desconhecimento dos seus direitos e dos instrumentos legais de defesa. Além disso, a maioria dessas comunidades, cerca de 96% de um total de 743 comunidades identificadas, ainda não possuem a titulação e o registro de propriedade das terras, sem recursos e incentivos para que desenvolvam uma economia sustentável, notadamente no que se refere à comercialização dos bens por eles produzidos. Todos esses fatores têm levado as comunidades que não conseguem sobreviver, a abandonarem seus locais de origem, buscando os centros urbanos. Em consequência, dado que não possuem qualquer qualificação para a inserção no mercado de trabalho, acabem sendo vítimas da marginalização, reforçado pelo preconceito racial ainda existente na sociedade brasileira;No que diz respeito às comunidades religiosas de tradição afro-brasileira, os problemas de ordem material, tais como o baixo nível de renda, a impossibilidade de sobrevivência dentro das comunidades, segundo os preceitos da antiga tradição. As precárias condições de saúde dos mais velhos, portadores da memória da comunidade bem como a crescente onda de intolerância que se abate sobre estas comunidades, é responsável pela precarização da preservação e reprodução de tradições afro-brasileiras, exigindo efetivas ações de sustentação destas comunidades;Os problemas enfrentados pela cultura afro-brasileira têm sua dinâmica de inclusão e permanente formação de cultura brasileira dizem respeito a sua invisibilidades nas instâncias formadoras da educação nacional e da opinião pública brasileira, o que resulta na produção de representações negativas ou incompletas do seu papel formador da cultura brasileira. A este quadro de precariedade, soma-se o abandono do patrimônio material e imaterial da cultura afro-brasileira, carente de um amplo inventário de ações de preservação de seus bens, de modo a poderem referenciar programas educativos e programas de divulgação;É também um elemento de fortalecimento da cultura afro-brasileira o intercâmbio com países de cultura afro-originária, o que permitirá o acesso dos afro-brasileiros aos acervos históricos, museológicos e culturais destes países, bem como possibilitará o intercâmbio de intelectuais, cientistas e artistas produtores de uma cultura Pan-Africana;Quanto à comunidade afro-brasileira em geral, especial preocupação deve ser conferida às crianças e jovens negros/as, em sua maioria pobres que vivem em comunidades sem infra-estrutura, desprovidas de serviços e equipamentos sociais. Expostos à violência e ao tráfico de entorpecentes, são as maiores vítimas do mundo da marginalização. Vários outros fatores contribuem para agravar a situação dessas comunidades, como a falta de perspectivas quanto ao futuro da juventude negra; a discriminação e o preconceito racial existente na sociedade brasileira; a veiculação de imagem negativa dos/as Afro-Brasileiros/as, tradicionalmente estigmatizados como prostitutos, assaltantes ou meninos de rua; o desemprego; a baixa renda; salários desiguais para funções iguais(homens, mulheres e negras) e a discriminação no mercado de trabalho. Vale registrar que o Brasil é o segundo maior país do mundo com população negra. |
Estrategia |
Execução direta e descentralizada mediante a realização de convênios parcerias e estabelecimento de instrumentos jurídicos com Estados, Municípios, instituições privadas sem fins lucrativos e movimentos sociais, para acompanhamento da execução, avaliação, mensuração dos resultados e adequação das ações. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0173 |
Titulo |
Gestão da Política de Cultura |
Orgao_Responsavel |
42000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Cultura |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da cultura |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
A nova forma de atuação do Estado, requer que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumam especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. O programa de ge |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0181 |
Titulo |
Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão |
Orgao_Responsavel |
51000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Esporte |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Considerando a população brasileira: o número de pessoas em "idade esportiva", o número de prováveis talentos que poderiam estar inseridos na vertente esportiva do alto rendimento, constata-se o mau aproveitamento do contingente populacional. Uma camada restrita tem acesso ao esporte de alto rendimento brasileiro. Vários fatores relevantes interagem para dificultar o acesso e o desenvolvimento do esporte de alto rendimento, com destaque para: o processo de formação do atleta para o alto rendimento, com a definição das atribuições e responsabilidades dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento da base esportiva nacional; a carência de infra-estrutura física apropriada ao esporte de rendimento; insuficiência na formação/atualização permanente de recursos humanos, técnicos e administrativos; disparidades regionais quanto a prática e o desenvolvimento do esporte de competição; disparidades do nível de resultados entre as modalidades; insuficiência de apoio ao atleta para sua manutenção no esporte; planejamento escasso ou deficiente para o encerramento da carreira do atleta e a insuficiência de recursos financeiros para o atendimento das demandas do setor. |
Objetivo |
Democratizar o acesso ao esporte de alto rendimento, com o objetivo de diminuir as disparidades de resultados entre as modalidades esportivas e melhorar o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e internacionais, como forma de promover a imagem do País no exterior |
PublicoAlvo |
Atletas das modalidades esportivas de alto rendimento |
Justificativa |
O Brasil possui uma população de aproximadamente 186 milhões de habitantes. Inserido nesta população encontra-se um grande contingente de indivíduos em idade de iniciação esportiva. Essas crianças e jovens, muitos deles com características especiais e que favorecem a prática esportiva de alto rendimento, evidenciam a necessidade de implementação de ações que permitam a ampliação do acesso a este segmento esportivo, incluindo, neste contexto, as pessoas portadoras de deficiência e de necessidades especiais. Estudos científicos estimam ser possível identificar em determinados cortes populacionais, até 2% de indivíduos que poderiam ser considerados talentos motores e que após período adequado de testes e oportunidade de desenvolvimento técnico-esportivo, poderiam integrar equipes de esporte de rendimento. Com relação à base do esporte brasileiro, vive-se momento de definições, já que esta iniciativa de desenvolvimento esportivo, historicamente, esteve atrelada às entidades de práticas esportivas (Clubes), porém, a gradual redução de benefícios fiscais e subsídios governamentais ensejou que várias entidades deixassem ou reduzissem o investimento na formação esportiva de competição. Ressalte-se que o Ministério do Esporte, em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro, está buscando a revitalização das Olimpíadas Escolares e das Olimpíadas Universitárias, com o objetivo de dar maior visibilidade a estas competições e estimular a participação das representações estudantis. A mobilização dos jovens atletas, proporcionada por eventos de dimensão nacional, configura-se importante para a sedimentação do processo de renovação do esporte. Em contraponto às necessidades de capacitação e atualização técnica para o esporte de alto rendimento, o Brasil é um dos países com maior número de profissionais graduados e pós-graduados nas áreas de educação física e de esportes. Este quadro configura-se em enorme potencial, necessitando ser mais bem aproveitado no cotidiano esportivo. A realização de grandes eventos esportivos possui a capacidade de mobilizar a população em geral, os praticantes de modalidades esportivas, os patrocinadores, a mídia, criando uma atmosfera positiva e de movimentação da economia do país e da cidade onde acontecem os jogos, contribuindo para transmitir uma imagem exitosa do País no exterior.O esporte de alto rendimento, no entanto, extrapola o concreto no momento em que representa o estado positivo da auto-estima da população brasileira. Ele representa o sucesso, a superação das dificuldades, o lazer, o encontro, a união, a revelação mais atual de nacionalismo. A sociedade brasileira, muitas vezes, tem se apoderado desta manifestação esportiva em contraponto com as mazelas da pobreza, violência, entre outras. Os ídolos ou modelos exitosos/positivos no Brasil, em grande parte, são produtos deste meio e, assim, se faz cada vez mais necessário o papel das políticas públicas no fortalecimento do acesso à população nesta vertente esportiva. |
Estrategia |
A execução deverá ocorrer de forma descentralizada por meio de parceria com as entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, com as diversas esferas governamentais, com instituições de ensino superior e com entidades privadas sem fins lucrativos. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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