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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0288 |
Titulo |
Refino de Petróleo |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Aumento da demanda por derivados de petróleo em quantidade e qualidade, fato que exige a adoção de ações visando garantir sua oferta. A ampliação da capacidade de refino nacional e a modernização das refinarias existentes representam oportunidade de desenvolvimento para o paÃs, decorrendo deste programa ganhos para a balança comercial brasileira. Simultaneamente, os resultado empresariais positivos permitirão a sustentação do processo de desenvolvimento do parque industrial com seu conseqüente desdobramento na forma de incremento ao mercado de fornecimento de bens e serviços no paÃs, e a evolução dos padrões de qualidade de combustÃveis para patamares compatÃveis com uma visão ecologicamente correta. |
Objetivo |
Ampliar e modernizar o parque de refino, ofertando derivados de petróleo em conformidade com a demanda e qualidade requeridas pelo mercado, maximizando o uso de matéria-prima nacional |
PublicoAlvo |
Consumidores de derivados do petróleo |
Justificativa |
A crescente demanda por derivados de petróleo em quantidade e qualidade adequados exige a adoção de ações visando garantir o seu atendimento. A ampliação da capacidade de refino nacional e a modernização das refinarias existentes representam oportunidade de desenvolvimento para o paÃs, decorrendo deste programa ganhos para a balança comercial brasileira. Simultaneamente, os resultado empresariais positivos permitirão a sustentação do processo de desenvolvimento do parque industrial com seu conseqüente desdobramento na forma de incremento ao mercado de fornecimento de bens e serviços no paÃs, e a evolução dos padrões de qualidade de combustÃveis para patamares compatÃveis com uma visão ecologicamente correta. |
Estrategia |
A adequação do parque de refino às crescentes demandas quantitativas e qualitativas exige uma estratégia de implementação baseada em cenários traçados para a evolução dos fatores determinantes destas demandas. Ao mesmo tempo, deve concolidar um modelo de planejamento que considere todo o parque de refino como uma única instalação, permitindo desta forma a otimização das propostas de implantação de novas unidades ou de ampliação daquelas existentes. Definida a carteira de unidades, reorganizam-se as mesmas de acordo com ações previamente firmadas, buscando desencadear um processo de implementação padrão: projeto básico; projeto de detalhamento; suprimento e construção e montagem. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0290 |
Titulo |
Transporte de Petróleo, Derivados, Gás Natural e BiocombustÃveis |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
A atual infra-estrutura de armazenamento e de transporte de petróleo, derivados, gás natural e biocombustÃveis não atende ao incremento projetado para a demanda. Além disso, a frota de petroleiros brasileira possui idade média elevada, próxima ao esgotamento de sua vida útil. |
Objetivo |
Prover infra-estrutura de armazenamento e transporte de petróleo, derivados e biocombustÃveis adequada ao aumento da demanda e à s exigências ambientais |
PublicoAlvo |
Consumidores de petróleo e derivados |
Justificativa |
O crescimento da produção de petróleo, derivados, gás natural e biocombustÃveis, previstos para os próximos anos, deve ser associado à disponibilidade de uma infra-estrutura de armazenamento e de transporte, dimensionada para atender aos volumes previstos e aos novos padrões de qualidade, de segurança e de proteção ao meio ambiente. Some-se a isso o fato de que a situação de esgotamento da vida útil da frota pode-se agravar em função de novas exigências legais em tramitação, com padrões mais estritos de segurança e proteção ao meio-ambiente. A conseqüente redução de disponibilidade da frota acarreta aumento na saÃda de divisas em face da necessidade de afretamento de navios estrangeiros. Além disso, a renovação planejada e gradual da frota permite a otimização da utilização dos estaleiros nacionais estimulando a revitalização da indústria naval brasileira. |
Estrategia |
Os projetos serão executados por empresas contratadas através de licitações. Em algumas ações haverá a participação do setor privado, com financiamentos e/ou parcerias. Para compor a frota de navios petroleiros serão consideradas as exigências de segurança e proteção ao meio-ambiente e da garantia de qualidade dos produtos transportados. No desenvolvimento do programa, terá relevante participação a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, criada por força da Lei 9.478/97. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0294 |
Titulo |
Energia na Região Nordeste |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Limitada capacidade de geração de energia da região Nordeste, restrita aos aproveitamentos existentes na bacia do Rio São Francisco e a dependência da região de importação de energia do Sistema Interligado Nacional. Além disto, o consumo de energia no Nordeste concentra-se nos grandes centros urbanos, notadamente nas capitais dos Estados, com elevada taxa de consumidores de baixa renda. Agrava esta situação o fato de que o Sistema Nordeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
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Ano |
A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica e outras fontes, contribuindo para a diversidade da Matriz Energética Nacional. Desta forma, as obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Cod_Programa |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Nordeste |
Titulo |
Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste |
Orgao_Responsavel |
A Região Nordeste caracteriza-se como de capacidade de geração limitada aos aproveitamentos existentes na bacia do Rio São Francisco, dependendo de importação de energia do Sistema Interligado Nacional.O consumo de energia da região concentra-se nos grandes centros urbanos, notadamente nas capitais dos Estados, com elevada taxa de consumidores de baixa renda. O Sistema Nordeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia. A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica e outras fontes, contribuindo para a diversidade da Matriz Energética Nacional.As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Os empreendimentos referentes a geração, sub-transmissão e distribuição de energia elétrica, serão implementados, predominantemente, pela iniciativa privada, ao passo que as obras do sistema de transmissão serão realizadas, na sua maioria, pela CHESF e Eletronorte |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0295 |
Titulo |
Energia na Região Sul |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão do Sistema Elétrico Sul, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia. A Região Sul, pólo de desenvolvimento industrial com elevado potencial de consumo, caracteriza-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de exportadora para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
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