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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0273 |
Titulo |
Luz para Todos |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Existência de 2,5 milhões de domicílios no Brasil sem acesso à energia elétrica, identificados pelo Censo/2000 do IBGE, sendo 2,0 milhões localizados na área rural, contingente este formado em sua maioria por família que possuem renda familiar entre 01 à 3 salários mínimos, situados nos municípios de menor IDH do Brasil. |
Objetivo |
Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e sistemas rurais de bombeamento d'água |
PublicoAlvo |
População de baixo poder aquisitivo e sem acesso à energia elétrica no meio rural, demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, usuários de sistemas de bombeamento d'água e empreendedores nacionais desenvolvedores de equipamentos ou serviços adequados ao atendimento elétrico rural |
Justificativa |
Por ocasião do lançamento do Programa em 2003, existiam aproximadamente 2,0 milhões de domicílios rurais não atendidos com energia elétrica, conforme dados do Censo/2000 do IBGE. Visando acelerar o processo de inclusão social deste contingente, o Governo Federal vem desenvolvendo o Programa Luz para Todos que tinha como meta inicial levar o acesso gratuito a energia elétrica até 2008 a todos aqueles domicílios, meta esta atendida no inicio de 2009. Com o surgimento de novas demandas a meta original foi ampliada para 2,9 milhões o que fez o Programa ser prorrogado para 2010. O Programa faz parte ainda da estratégia do Governo Federal de utilizar a energia elétrica como instrumento para o desenvolvimento econômico das comunidades atendidas e para a redução dos índices de pobreza. A chegada da luz representa mais conforto, melhoria da qualidade de vida e novas possibilidades de geração de renda às famílias beneficiadas. |
Estrategia |
Implementação através das Concessionárias de Energia Elétrica e Cooperativas de Eletrificação Rural, com recursos: - Fundo Setorial composto por Financiamento e Subvenção, e com recursos de subvenção dos Estados, de forma a mitigar o impacto tarifário; - Definição de prioridades através de Comitês Gestores Estaduais compostos por representantes dos parceiros do Programa e representantes da sociedade civil; Integração com os programas sociais do Governo Federal no meio rural para promoção do desenvolvimento social e econômico das localidades atendidas; - Capacitação de executores e beneficiários visando estimular o desenvolvimento da demanda e o uso sustentável da energia elétrica; - Atendimento a comunidades isoladas por meio da utilização de fontes de energia renováveis. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0276 |
Titulo |
Gestão da Política de Energia |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos na área de energia. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0282 |
Titulo |
Atuação Internacional na Área de Petróleo |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Pouca atuação internacional do Pais na área de Petróleo. A maior participação da PETROBRAS no mercado externo diversificando o portfólio e contribuindo para a redução do risco empresarial da companhia. |
Objetivo |
Incorporar novas reservas e aumentar a participação do sistema Petrobras no mercado externo de petróleo, derivados e gás natural |
PublicoAlvo |
Consumidores de gás natural, petróleo e seus derivados |
Justificativa |
Aumentar a participação do Brasil no cenário internacional através da ampliação da participação do Sistema Petrobras no exterior, aproveitando as oportunidades de negócios, reduzindo desta forma a nossa dependência externa e promovendo a integração tecnológica e energética, prioritariamente, na América Latina |
Estrategia |
Participar seletivamente nas áreas foco (América Latina, EUA e África) em projetos que permitam agregação de valor pela Petrobras. Otimizar o atendimento dos mercados, tanto do Brasil quanto do exterior, assegurando a melhor colocação dos produtos e agregando maior valor ao Sistema. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0283 |
Titulo |
Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Biocombustíveis |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Necessidade de ampliação, modernização e manutenção da infra-estrutura de distribuição, de modo a minimizar o risco ambiental e a atender a demanda do crescente mercado consumidor de derivados de petróleo, gás natural, álcool e biocombustíveis. |
Objetivo |
Oferecer adequada infra-estrutura de produtos e serviços na distribuição de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis |
PublicoAlvo |
Consumidores de derivados, gás natural e álcool e outros combustíveis |
Justificativa |
Diante das taxas de crescimento projetadas para o mercado consumidor de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis, das necessidades percebidas no tocante a energia produzida a partir destes produtos e do crescimento das exigências nos aspectos de segurança, meio ambiente e saúde, é imperativo ampliar, modernizar e manter a infra-estrutura de distribuição de modo a minimizar o risco ambiental e atender a demanda, preservando ou ampliando a posição de liderança no mercado. |
Estrategia |
As bases para a condução dos negócios da empresa foram traçadas no Plano Estratégico do período de 2004 a 2007, que estabelece os objetivos e ações estratégicas para a consolidação da liderança de mercado nos diversos seguimentos: - oferta de produtos e serviços de alta qualidade para atender às necessidades dos clientes; - implementação de ações e projetos para fidelização dos clientes da área de varejo e consumidora; - consolidação de uma rede fiel de postos de serviços multi-negócios, ampliando a rede de postos GNV e a rede de conveniências; - ênfase em soluções energéticas, - consolidação da implantação de tecnologias inovadoras e competitivas as diversas áreas de atuação; - consolidação da estrutura de logística de distribuição e operações de alta confiabilidade, produtividade e desempenho, segundo padrões internacionais de desempenho em SMS . |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0285 |
Titulo |
Indústria Petroquímica |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Crescimento acentuado da demanda por produtos petroquímicos. Desta forma, a não implementação de ações que busquem aumentar a oferta nacional destes produtos acarretará na sua importação, implicando na saída de divisas, prejudicando o equilíbrio da balança comercial brasileira. |
Objetivo |
Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado |
PublicoAlvo |
Consumidores de produtos petroquímicos |
Justificativa |
A demanda por produtos petroquímicos vem crescendo acentuadamente. Desta forma, a não implementação de ações que busquem aumentar a oferta nacional destes produtos acarretará na sua importação, implicando na saída de divisas, prejudicando o equilíbrio da balança comercial brasileira |
Estrategia |
A estratégia de implementação está fundamentada na formação de parcerias e alianças com outros grupos empresariais, nacionais e/ou internacionais, e empresas detentoras de tecnologia. Portanto, a atuação será através de parcerias com gestão compartilhada. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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