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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0290 |
Titulo |
Transporte de Petróleo, Derivados, Gás Natural e BiocombustÃveis |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
A atual infra-estrutura de armazenamento e de transporte de petróleo, derivados, gás natural e biocombustÃveis não atende ao incremento projetado para a demanda. Além disso, a frota de petroleiros brasileira possui idade média elevada, próxima ao esgotamento de sua vida útil. |
Objetivo |
Prover infra-estrutura de armazenamento e transporte de petróleo, derivados e biocombustÃveis adequada ao aumento da demanda e à s exigências ambientais |
PublicoAlvo |
Consumidores de petróleo e derivados |
Justificativa |
O crescimento da produção de petróleo, derivados, gás natural e biocombustÃveis, previstos para os próximos anos, deve ser associado à disponibilidade de uma infra-estrutura de armazenamento e de transporte, dimensionada para atender aos volumes previstos e aos novos padrões de qualidade, de segurança e de proteção ao meio ambiente. Some-se a isso o fato de que a situação de esgotamento da vida útil da frota pode-se agravar em função de novas exigências legais em tramitação, com padrões mais estritos de segurança e proteção ao meio-ambiente. A conseqüente redução de disponibilidade da frota acarreta aumento na saÃda de divisas em face da necessidade de afretamento de navios estrangeiros. Além disso, a renovação planejada e gradual da frota permite a otimização da utilização dos estaleiros nacionais estimulando a revitalização da indústria naval brasileira. |
Estrategia |
Os projetos serão executados por empresas contratadas através de licitações. Em algumas ações haverá a participação do setor privado, com financiamentos e/ou parcerias. Para compor a frota de navios petroleiros serão consideradas as exigências de segurança e proteção ao meio-ambiente e da garantia de qualidade dos produtos transportados. No desenvolvimento do programa, terá relevante participação a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, criada por força da Lei 9.478/97. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0294 |
Titulo |
Energia na Região Nordeste |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Limitada capacidade de geração de energia da região Nordeste, restrita aos aproveitamentos existentes na bacia do Rio São Francisco e a dependência da região de importação de energia do Sistema Interligado Nacional. Além disto, o consumo de energia no Nordeste concentra-se nos grandes centros urbanos, notadamente nas capitais dos Estados, com elevada taxa de consumidores de baixa renda. Agrava esta situação o fato de que o Sistema Nordeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia. A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica e outras fontes, contribuindo para a diversidade da Matriz Energética Nacional. Desta forma, as obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Nordeste |
PublicoAlvo |
Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste |
Justificativa |
A Região Nordeste caracteriza-se como de capacidade de geração limitada aos aproveitamentos existentes na bacia do Rio São Francisco, dependendo de importação de energia do Sistema Interligado Nacional. O consumo de energia da região concentra-se nos grandes centros urbanos, notadamente nas capitais dos Estados, com elevada taxa de consumidores de baixa renda. O Sistema Nordeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia. A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica e outras fontes, contribuindo para a diversidade da Matriz Energética Nacional. As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Estrategia |
Os empreendimentos referentes a geração, sub-transmissão e distribuição de energia elétrica, serão implementados, predominantemente, pela iniciativa privada, ao passo que as obras do sistema de transmissão serão realizadas, na sua maioria, pela CHESF e Eletronorte |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0295 |
Titulo |
Energia na Região Sul |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão do Sistema Elétrico Sul, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia. A Região Sul, pólo de desenvolvimento industrial com elevado potencial de consumo, caracteriza-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de exportadora para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado. A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica, contribuindo para a diversificação na Matriz Energética, face a elevada reserva carbonÃfera existente, além de atender à s necessidades energéticas da região e sistemas interconectados. Apresenta também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, o que melhorará a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Sul |
PublicoAlvo |
Consumidores de energia elétrica da Região Sul |
Justificativa |
· A Região Sul caracteriza-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de exportadora para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado; · Esta região caracteriza-se, também, como pólo de desenvolvimento industrial, com elevado potencial de consumo; · O Sistema Elétrico Sul convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia; · A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica, contribuindo para a diversificação na Matriz Energética, face a elevada reserva carbonÃferas existentes; e · As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Estrategia |
Execução direta com recursos das concessionárias regionais e parcerias com o setor privado |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0296 |
Titulo |
Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
O Sistema Sudeste/Centro-Oeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia, além de requerer a complementação e a atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográficas. As Regiões Sudeste e Centro-Oeste caracterizam-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de importadores ou exportadores para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado. Estas regiões destacam-se, também, pelo elevado consumo de energia elétrica, nos seus diversos segmentos, com ênfase especial para o setor industrial responsável pela maior parcela do Produto Interno Bruto. As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
PublicoAlvo |
Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
Justificativa |
As Regiões Sudeste e Centro-Oeste caracterizam-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de importadores ou exportadores para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado; ·Estas regiões caracterizam-se, também, pelo elevado consumo de energia elétrica, nos seus diversos segmentos, com ênfase especial para o setor industrial responsável pela maior parcela do Produto Interno Bruto; ·O Sistema Sudeste/Centro-Oeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia; ·As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população; e ·O aproveitamento do potencial hidrelétrico remanescente dessa Região requer complementação e atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográficas; |
Estrategia |
Para que os objetivos do programa sejam atingidos, os responsáveis pelo planejamento, execução e acompanhamento das diferentes ações, que serão implementadas por execução direta, ou seja, conduzidas por empresas estatais e privadas, de forma isolada ou em parcerias, com recursos próprios e/ou obtidos de fonte de crédito oficial ou privado, nacional ou internacional, deverão conduzir os processos de maneira objetiva, clara e concisa, mantendo um canal de comunicação permanente com os Governos Federal e Estadual, e a sociedade interessada e beneficiada pelo programa, informando-os, através do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - SIGPLAN sobre o estágio atual de condução, bem como os resultados alcançados. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0297 |
Titulo |
Energia na Região Norte |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Pequeno aproveitamento do grande potencial hidrelétrico da Região Norte, com regimes hidrológicos diferentes das demais regiões do PaÃs. A reversão deste quadro possibilitará a transferência de grandes blocos de energia para atendimento das demandas dos grandes centros de consumo. Para este aproveitamento, torna-se necessária a atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográfica. A expansão da geração e transmissão na região está associada a investimentos em grandes usinas e longas linhas de transmissão em alta tensão, com impactos sócio-ambientais relevantes e de grande importância para o equilÃbrio da oferta e demanda, devido ao esgotamento das reservas em outras regiões. As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional |
PublicoAlvo |
Consumisores de energia elétrica da Região Norte |
Justificativa |
A Região Norte caracteriza-se como área de grande potencial hidrelétrico, com regimes hidrológicos diferentes das demais regiões do PaÃs, possibilitando a transferência de grandes blocos de energia para atendimento das demandas dos grandes centros de consumo. A expansão da geração e transmissão na região estão associadas a investimentos em grandes usinas e longas linhas de transmissão em alta tensão, com impactos sócio-ambientais relevantes e de grande importância para o equilÃbrio da oferta e demanda, devido ao esgotamento das reservas em outras regiões. ·As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população; e ·O aproveitamento do potencial hidrelétrico dessa Região requer complementação e atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográfica. |
Estrategia |
Execução direta com recursos das concessionárias regionais e parcerias com o setor privado. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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