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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0295 |
Titulo |
Energia na Região Sul |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão do Sistema Elétrico Sul, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia. A Região Sul, pólo de desenvolvimento industrial com elevado potencial de consumo, caracteriza-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de exportadora para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado. A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica, contribuindo para a diversificação na Matriz Energética, face a elevada reserva carbonífera existente, além de atender às necessidades energéticas da região e sistemas interconectados. Apresenta também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, o que melhorará a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Sul |
PublicoAlvo |
Consumidores de energia elétrica da Região Sul |
Justificativa |
· A Região Sul caracteriza-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de exportadora para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado; · Esta região caracteriza-se, também, como pólo de desenvolvimento industrial, com elevado potencial de consumo; · O Sistema Elétrico Sul convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia; · A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica, contribuindo para a diversificação na Matriz Energética, face a elevada reserva carboníferas existentes; e · As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Estrategia |
Execução direta com recursos das concessionárias regionais e parcerias com o setor privado |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0296 |
Titulo |
Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
O Sistema Sudeste/Centro-Oeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia, além de requerer a complementação e a atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográficas. As Regiões Sudeste e Centro-Oeste caracterizam-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de importadores ou exportadores para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado. Estas regiões destacam-se, também, pelo elevado consumo de energia elétrica, nos seus diversos segmentos, com ênfase especial para o setor industrial responsável pela maior parcela do Produto Interno Bruto. As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
PublicoAlvo |
Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
Justificativa |
As Regiões Sudeste e Centro-Oeste caracterizam-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de importadores ou exportadores para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado; ·Estas regiões caracterizam-se, também, pelo elevado consumo de energia elétrica, nos seus diversos segmentos, com ênfase especial para o setor industrial responsável pela maior parcela do Produto Interno Bruto; ·O Sistema Sudeste/Centro-Oeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia; ·As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população; e ·O aproveitamento do potencial hidrelétrico remanescente dessa Região requer complementação e atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográficas; |
Estrategia |
Para que os objetivos do programa sejam atingidos, os responsáveis pelo planejamento, execução e acompanhamento das diferentes ações, que serão implementadas por execução direta, ou seja, conduzidas por empresas estatais e privadas, de forma isolada ou em parcerias, com recursos próprios e/ou obtidos de fonte de crédito oficial ou privado, nacional ou internacional, deverão conduzir os processos de maneira objetiva, clara e concisa, mantendo um canal de comunicação permanente com os Governos Federal e Estadual, e a sociedade interessada e beneficiada pelo programa, informando-os, através do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - SIGPLAN sobre o estágio atual de condução, bem como os resultados alcançados. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0297 |
Titulo |
Energia na Região Norte |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Pequeno aproveitamento do grande potencial hidrelétrico da Região Norte, com regimes hidrológicos diferentes das demais regiões do País. A reversão deste quadro possibilitará a transferência de grandes blocos de energia para atendimento das demandas dos grandes centros de consumo. Para este aproveitamento, torna-se necessária a atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográfica. A expansão da geração e transmissão na região está associada a investimentos em grandes usinas e longas linhas de transmissão em alta tensão, com impactos sócio-ambientais relevantes e de grande importância para o equilíbrio da oferta e demanda, devido ao esgotamento das reservas em outras regiões. As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional |
PublicoAlvo |
Consumisores de energia elétrica da Região Norte |
Justificativa |
A Região Norte caracteriza-se como área de grande potencial hidrelétrico, com regimes hidrológicos diferentes das demais regiões do País, possibilitando a transferência de grandes blocos de energia para atendimento das demandas dos grandes centros de consumo. A expansão da geração e transmissão na região estão associadas a investimentos em grandes usinas e longas linhas de transmissão em alta tensão, com impactos sócio-ambientais relevantes e de grande importância para o equilíbrio da oferta e demanda, devido ao esgotamento das reservas em outras regiões. ·As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população; e ·O aproveitamento do potencial hidrelétrico dessa Região requer complementação e atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográfica. |
Estrategia |
Execução direta com recursos das concessionárias regionais e parcerias com o setor privado. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0310 |
Titulo |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
Orgao_Responsavel |
56000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Cidades |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Cod_Programa |
0350 |
Titulo |
Desenvolvimento da Economia Cafeeira |
Orgao_Responsavel |
22000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Queda do preço internacional do café e, por corolário, da renda dos produtores. Sendo o Brasil o líder de produção e do mercado mundial no agronegócio que representa 2,2% das exportações nacionais, eventuais desequilíbrios de preço e renda poderão representar perda de divisas para o País e empobrecimento rural. |
Objetivo |
Gerar renda e desenvolvimento em todos os elos da cadeia agroindustrial do café, promovendo o aumento de divisas e empregos |
PublicoAlvo |
Segmentos da cadeia produtiva do café: produção, industrialização, comercialização e exportação |
Justificativa |
Historicamente, a produção, industrialização e comércio de café têm representação significativa para a economia brasileira. Atualmente, o café é cultivado em aproximadamente 300.000 propriedades rurais, em 1.850 municípios distribuídos em 14 estados da federação, onde ocupa uma área cultivada correspondente a 2,7 milhões de hectares. Este significativo parque produtivo tem uma intrincada rede de impactos econômicos "para frente" e "para trás" da produção agrícola. Ao todo, estima-se que esta cadeia produtiva gera 7 milhões de empregos diretos e indiretos e é responsável pela geração de riquezas que representam 2,2% da pauta de exportação brasileira e 5,4% do agronegócio. A produção brasileira de café ocupa, hoje, posição de destaque no mercado mundial sendo o 1° produtor representando 39,8% da produção mundial, e o 1° exportador representando 31,8% das exportações mundiais de café, com uma geração de divisas de 1,4 bilhões de dólares. |
Estrategia |
No que se refere ao apoio creditício, as linhas de crédito são propostas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e operacionalizadas pelas instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR. As pesquisas, promoções do café e a produção de divulgação de informações do agronegócio café têm sido desenvolvidas através de portarias de descentralização de crédito quando se referem a entidades governamentais ligadas a este MAPA e convênios e contratos com entidades privadas de classe, conforme regulamentação da IN/STN n° 01, de 15/01/97 e Lei 8.666/93, de 21/06/93. Em relação à participação do Brasil nas entidades internacionais, no caso café, Organização Internacional do Café - OIC, sediada em Londres, as contribuições para os respectivos orçamentos administrativos ou eventuais fundos de promoção são calculadas na proporção do número de votos rateados com base na performance das exportações de cada membro associado e os recursos repassados diretamente. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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