Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0626 |
Titulo |
Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Os objetivos da segurança e da defesa exigem que se cuide da modernização das Forças Armadas, promovendo a necessária modernização de seus equipamentos, de modo a proporcionar ao País um sistema de defesa eficaz e adequado às suas dimensões territoriais e necessidades estratégicas. Nosso imenso litoral e águas territoriais exigem uma força naval eficiente. O espaço marítimo a ser controlado requer um sistema que permita projeção de poder sobre esta vasta área de inegável valor estratégico. O desenvolvimento das forças de superfície e de submarinos para este espaço justificam o reaparelhamento de nossos estaleiros de forma a prover autonomia estratégica. No caso específico da Marinha, vale salientar que a continuidade do projeto do submarino nuclear brasileiro é de fundamental importância para dotar o país de maior poder dissuasório no mar, ampliando nossa capacidade de defesa. O objetivo específico do programa é o de reaparelhar e adequar os meios operativos e a estrutura da Marinha do Brasil às necessidades do País, relativamente à defesa naval, com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua missão constitucional. |
Objetivo |
Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às necessidades de aplicação do Poder Naval |
PublicoAlvo |
Nação brasileira |
Justificativa |
Em razão do permanente avanço das tecnologias empregadas na área militar, faz-se necessário um esforço da Marinha para manter seus meios adequados ao combate naval, em termos de modernização e capacidade operacional, visando contribuir para a defesa do País, como fator de consolidação da democracia e do desenvolvimento. |
Estrategia |
As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante os Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos pertinentes visam a: - construir e adquirir meios flutuantes , embarcações de apoio, meios aeronavais e meios de Fuzileiros Navais; - substituir equipamentos e componentes de sistemas instalados nos diversos meios considerados obsoletos em termos de desempenho e eficiência operativa; - elaborar estudos, contratar pesquisas e promover simpósios sobre áreas julgadas de interesse; - executar projetos de engenharia e obras civis nas diversas organizações militares terrestres ; e - disponibilizar próprios nacionais residenciais para os militares. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0627 |
Titulo |
Tecnologia de Uso Aeroespacial |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Parque industrial aeroespacial brasileiro incipiente e pouco diversificado e dependência externa de tecnologias, sobretudo quanto aos recursos de natureza estratégica, necessários para a defesa do País. |
Objetivo |
Promover a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira |
PublicoAlvo |
Nação Brasileira |
Justificativa |
As ações deste Programa possibilitam o atendimento da necessidade da Aeronáutica em deter o conhecimento de tecnologias de ponta e estrategicamente sensíveis, de modo a gerar a adequada independência para o desenvolvimento de equipamentos e sistemas aeroespaciais. Tal capacitação gera reflexos em toda a sociedade, por meio do fomento, coordenação e apoio ao complexo industrial aeroespacial brasileiro e ao desenvolvimento de mão de obra altamente especializada. |
Estrategia |
A execução do programa será de forma direta, sem parcerias, por meio de recursos orçamentários. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0628 |
Titulo |
Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Os objetivos da segurança e da defesa exigem que se cuide da modernização das Forças Armadas, promovendo a necessária modernização de seus equipamentos, de modo a proporcionar ao País um sistema de defesa eficaz e adequado às suas dimensões territoriais e necessidades estratégicas. O objetivo específico do programa é o de reaparelhar e adequar os meios operativos e a estrutura do Exército Brasileiro às necessidades do País, relativamente à defesa terrestre, com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua missão constitucional. |
Objetivo |
Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército para atender às necessidades da defesa do território brasileiro |
PublicoAlvo |
Nação brasileira |
Justificativa |
O Exército Brasileiro ao buscar dotar as suas OM com vetores de modernidade tem o propósito de obter um adequado suporte ao reparo e ao emprego da Força Terrestre. |
Estrategia |
Centralização do planejamento no órgão de direção geral e descentralização via delegação de competência para os órgãos setoriais de execução. Acompanhamento via Sistema de Planejamento Administrativo do Exército - SIPAEx. Execução descentralizada |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0629 |
Titulo |
Tecnologia de Uso Naval |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
O desenvolvimento de capacitação científica e tecnológica e a contribuição de universidades e de centros de pesquisas em áreas de interesse da defesa, bem como o desenvolvimento da Indústria Nacional de Defesa, são pressupostos básicos para a redução da dependência externa em Ciência e Tecnologia, sobretudo quanto as recursos de natureza estratégicas necessários para a defesa do País. Desenvolver e implementar tecnologia e infra-estrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil que possibilitem o desenvolvimento do Poder Naval é o objetivo específico deste programa. |
Objetivo |
Desenvolver e implementar tecnologia e infra-estrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil que possibilitem o desenvolvimento do Poder Naval |
PublicoAlvo |
Marinha do Brasil e utilizadores nacionais de produtos de tecnologia nuclear e engenharia naval |
Justificativa |
A busca de novas tecnologias de uso militar tem sido, historicamente, um grande fator de desenvolvimento das principais potências mundiais, que impõem restrições estratégicas e comerciais ao acesso às tecnologias, apontando para a necessidade da conquista do conhecimento autóctne. A Marinha do Brasil, atenta a esses pressupostos, incrementa dois importantes projetos que são o "Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Marinha" e o "Programa Nuclear da Marinha". Tais projetos há longo tempo contribuem para a inovação tecnológica em diversos setores da vida nacional e sua continuidade ampliará significativamente a capacidade de defesa naval, além de permitir a nacionalização de tecnologias e produtos diversos, reduzindo nosso grau de dependência externa. |
Estrategia |
As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante os Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos pertinentes visam a: - desenvolver materiais, equipamentos, sistemas e protótipos para a propulsão nuclear; e - adquirir "know-how" em sistemas para aplicação na guerra naval. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0630 |
Titulo |
Desenvolvimento da Aviação Civil |
Orgao_Responsavel |
20107 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Secretaria de Aviação Civil |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Cada vez mais, a aviação civil brasileira demanda uma visão econômica e social, necessitando de estruturas e modelos de gestão específicos para o setor. Assim, é necessário regular as atividades de aviação civil com critérios de modernidade e racionalidade, dando ao Sistema Brasileiro de Aviação Civil uma nova modelagem, de acordo com as expectativas e necessidades para o setor como um todo. Nesse sentido, este programa tem por objetivo Promover o desenvolvimento do Sistema de Aviação Civil brasileiro a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelos elos componentes do Sistema. |
Objetivo |
Promover o desenvolvimento da Aviação Civil Brasileira a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos à Sociedade |
PublicoAlvo |
Usuários e pessoal especializado da aviação civil |
Justificativa |
A necessidade de regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeroportuária, busca promover um serviço de qualidade por meio do apoio à formação de pessoal especializado, aperfeiçoamento dos instrumentos de certificação, regulação e fiscalização e controle da aviação civil brasileira. |
Estrategia |
A ANAC, conforme competência estabelecida em lei, atuará como autoridade de aviação civil, com o objetivo de harmonizar as ações institucionais na área de defesa e promoção da concorrência, adotando medidas necessárias ao atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do País, atuando com indepedência, legalidade, impessoalidade, publicidade e transparência. Implementar e representar o País nos organismos internacionais de aviação civil, elaborar relatórios e pareceres sobre acordos, tratados, convenções, realizar estudos, estabelecer normas, negociar, realizar intercâmbio e articular-se com autoridades aeronáuticas estrangeiras, regular e fiscalizar os serviços aéreos, expedir regras sobre segurança em área aeroportuária. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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