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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0632 |
Titulo |
Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
A deficiente operacionalidade da Força Aérea Brasileira, oriundas do insuficiente preparo de equipagens e de aeronaves com sistemas de armas desatualizados e de baixa eficiência. O insuficiente preparo das equipagens decorre diretamente da acentuada perda da capacidade de voar da FAB, resultado da sistemática redução de recursos orçamentários, ano após ano, alocados à Aeronáutica e, em particular, para o custeio da atividade aérea. Há grande indisponibilidade e sucateamento dos meios aéreos de seu acervo. Como conseqüência do elenco de dificuldades apontadas, acrescido dos problemas decorrentes e excessivo envelhecimento da frota de aeronaves, o estado de prontidão operacional da FAB apresenta-se extremamente enfraquecido. |
Objetivo |
Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua destinação constitucional: "defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem" |
PublicoAlvo |
Nação brasileira |
Justificativa |
Em razão da obsolescência natural de meios e da real necessidade do constante policiamento do espaço aéreo brasileiro, o Comando da Aeronáutica estuda, pesquisa e busca manter-se atualizado e pronto para efetuar a defesa do Estado brasileiro por meio de aquisições de equipamentos e adequações tecnológicas de seus meios, dos recursos humanos e materiais. |
Estrategia |
O Programa está em execução desde 2000, de forma direta, sem parcerias, utilizando os recursos orçamentários, estando inclusos recursos de diversas fontes, como Tesouro e financiamentos externos. Devido à natureza, à amplitude e à diversidade do Programa 0632, todo o planejamento, execução das fases e principais eventos são amparados, principalmente, na DCA 11-1 (Método para o Planejamento Institucional da Aeronáutica), de 31 de janeiro de 2002, e na Diretriz 400-6 (Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais da Aeronáutica), do Comando da Aeronáutica, de 03 de abril de 1992. Essa Diretriz visa ao planejamento e à execução de ações, no âmbito da Instituição, cobrindo o espectro de aplicação que vai desde a detecção de uma necessidade operacional ou logística, seu atendimento satisfatório por meio de um material ou sistema e se estende até a sua desativação. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0633 |
Titulo |
Ensino Profissional da Marinha |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
É imprescindível que os servidores militares e civis das Forças Armadas sejam constantemente motivados a se aperfeiçoarem e a se qualificarem para melhor cumprimento das missões que lhe são atribuídas, e que as oportunidades para tal sejam freqüentemente oferecidas, tanto de sentido da elevação do seu nível cultural, quanto da sua capacidade profissional. De igual importância é a orientação do jovem estudante para a carreira militar promovida através das instituições militares de ensino fundamental e médio. É o objetivo específico deste programa a formação, o aperfeiçoamento e a qualificação dos recursos humanos para as Forças, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando da Marinha. |
Objetivo |
Formar e educar os recursos humanos, a fim de propiciar profissionais habilitados a atender às necessidades da Marinha do Brasil |
PublicoAlvo |
Marinha do Brasil |
Justificativa |
As atividades relacionadas ao Poder Naval requerem um fluxo constante de formação e aprimoramento de recursos humanos, como forma de garantir sua continuidade e desenvolvimento. Compete à Marinha formar, especializar e aperfeiçoar seu próprio pessoal, visando sempre a elevação do nível educacional e profissional. |
Estrategia |
As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade, os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos que suportam este Programa são voltados para: - pós-graduação e ensino avançado para Oficiais; e - formação e aperfeiçoamento de Oficiais e Praças da Marinha do Brasil. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0637 |
Titulo |
Serviço de Saúde das Forças Armadas |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
É de grande importância para a saúde física e mental dos servidores civis e militares das Forças Armadas e seus dependentes que se lhes garanta a assistência médico-hospitalar e odontológica adequada. Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica ao pessoal militar ativo e inativo das Forças Armadas e a seus dependentes |
Objetivo |
Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica ao pessoal militar das Forças Armadas, ativo e inativo, e a seus dependentes |
PublicoAlvo |
Militares das Forças Armadas e seus dependentes |
Justificativa |
Provimento aos militares (ativo e inativo) e seus dependentes de adequada assistência médico-hospitalar, assegurando o acesso e a humanização do atendimento de saúde. |
Estrategia |
Promover uma estrutura que permita controlar os custos hospitalares, as despesas administrativas, o faturamento proveniente dos comandos militares e dos convênios, além de realizar uma avaliação de desempenho a nível de profissional por clínica. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0638 |
Titulo |
Ensino Profissional do Exército |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
É imprescindível que os servidores militares e civis das Forças Armadas sejam constantemente motivados a se aperfeiçoarem e a se qualificarem para melhor cumprimento das missões que lhe são atribuídas, e que as oportunidades para tal sejam freqüentemente oferecidas, tanto de sentido da elevação do seu nível cultural, quanto da sua capacidade profissional. De igual importância é a orientação do jovem estudante para a carreira militar promovida através das instituições militares de ensino fundamental e médio. É o objetivo específico deste programa a formação, o aperfeiçoamento e a qualificação dos recursos humanos para as Forças, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando do Exército. |
Objetivo |
Formar e capacitar recursos humanos que atendam às necessidades do Exército Brasileiro |
PublicoAlvo |
Exército Brasileiro |
Justificativa |
O Exército brasileiro tem a necessidade de formar, qualificar e preparar, cognitivamente, segmento da sociedade brasileira para o desempenho da atividade militar. |
Estrategia |
O objetivo será atingido através da utilização dos diferentes estabelecimento de ensino médio, fundamental, de especialização, extensão, formação, aperfeiçoamento e altos estudos, que por intermédio dos inúmeros cursos oferecido pelo Exército prepara, qualifica e forma segmento da sociedade brasileira para o desempenho dos cargos e funções necessários ao funcionamento da Força Terrestre. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0639 |
Titulo |
Segurança da Navegação Aquaviária |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Compete à Marinha do Brasil a gestão dos aspectos relacionados à segurança da navegação, ao controle e à proteção dos meios e das pessoas que trafegam nas áreas marítimas e fluviais sob jurisdição brasileira. A atividades executadas nesse sentido, além do propósito primeiro da segurança da navegação, contribuem diretamente para a redução dos custos de navegação e dos fretes dos produtos transportados, resultando em economia de divisas para o País e melhorias das condições para o desenvolvimento nacional. Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira é o objetivo deste programa. |
Objetivo |
Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira |
PublicoAlvo |
Operadores de transportes aquaviários e de embarcações em geral, e seus usuários |
Justificativa |
Por força de atribuições legais e de acordos internacionais, compete à Marinha executar diversas atividades voltadas para a segurança da navegação, controle e proteção dos meios e pessoas que trafegam nas áreas marítimas e fluviais sob jurisdição brasileira. Tais atividades, sendo bem desenvolvidas, além de atingir seus propósitos, contribuem diretamente para a redução dos custos de navegação e, conseqüentemente, dos fretes dos produtos transportados, o que, em última análise, representa economia de divisas para o País e maior desenvolvimento. |
Estrategia |
As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade, os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos que suportam este Programa são voltados para: -prover informações e previsões ambientais para apoio à aplicação do poder naval nas áreas marítimas de interesse nacional e nas vias navegáveis interiores sob jurisdição brasileira; -prover a adequada sinalização náutica nas vias navegáveis interiores sob jurisdição brasileira; -capacitação do profissional marítimo; e -manter a segurança e o controle marítimo e fluvial. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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