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Governo e Política - Ano:2011,Cod_Programa:0812,Titulo:Competitividade das Cadeias Produtivas,Orgao_Responsavel:28000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,Tipo_Programa:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Cod_Programa

0812

Titulo

Competitividade das Cadeias Produtivas

Orgao_Responsavel

28000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

As especificidades empresariais de cada setor produtivo exigem discussões e negociações permanentes com o setor privado sobre os diversos obstáculos que limitam o desenvolvimento industrial e comercial brasileiro. A baixa capacidade e escala produtiva, a falta de modernização industrial e a ausência de investimentos em indústrias intensivas em capital e intensivas em conhecimento reduzem as vantagens competitivas das principais cadeias produtivas em relação aos produtos internacionais, de baixo custo e alta qualidade.

Objetivo

Elevar a competitividade industrial das principais cadeias produtivas do País, com ações voltadas para o incremento das exportações e dos investimentos vinculados ao aumento da competitividade e à substituição de importações

PublicoAlvo

Setor industrial produtivo das principais cadeias produtivas

Justificativa

O desenvolvimento da indústria brasileira tem de ser pensado nos marcos de um modelo de abertura e integração crescente da economia do País. Logo, o processo de globalização e a inserção competitiva da economia brasileira na economia internacional impõem o incremento da competitividade internacional das cadeias produtivas no Brasil. Impõe-se uma política vigorosa de aumento da competitividade das empresas nacionais, por diversos motivos: os ganhos de produtividade são hoje o motor inquestionável do crescimento econômico, e o Brasil apresenta desvantagens significativas em relação aos benchmarks internacionais; tais ganhos são indispensáveis ao equilíbrio macroeconômico do País, em especial no que concerne ao balanço de pagamentos; são também essenciais para que se assegure uma integração soberana do País à comunidade internacional; por fim, para que se alcance uma redução efetiva da pobreza e da miséria, e aumentos substantivos nos salários reais. A competitividade é aqui abordada em sua acepção ampla, em suas várias faces e dimensões. O grau de competitividade final de uma empresa é, na realidade, o resultado da conjunção de uma série de fatores: no nível das empresas, no nível estrutural e no nível sistêmico. Sendo assim, a competitividade, no sentido mais amplo, é uma referência inevitável para o futuro do setor produtivo do País. Não apenas para disputar mercados externos, mas também concorrer no mercado doméstico com os competidores internacionais. Nesse contexto, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE prioriza as cadeias produtivas relacionadas aos setores de fármacos, software, bens de capital e semicondutores, e os setores portadores de futuro: biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e metais especiais. O conceito de cadeias produtivas é fundamental para se tratar da questão da competitividade em seus aspectos setoriais. Isso será atingido por meio da intensificação do diálogo entre o poder público, o setor privado, o terceiro setor e os trabalhadores. O estreitamento dessa relação estará centrado no fortalecimento e na ampliação dos Fóruns de Competitividade como espaço de discussão na busca de soluções consensuais dos diversos obstáculos que limitam o desenvolvimento industrial e comercial brasileiro. Objetivo Setorial Associado: promover a competitividade das cadeias produtivas do País, com especial ênfase às cadeias relacionadas aos setores considerados prioritários pela PITCE: fármacos, software, bens de capital e semicondutores; e os setores portadores de futuro, biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e metais especiais, objetivando melhor aproveitamento das potencialidades produtivas e setoriais; geração de emprego e renda; redução das desigualdades sociais e regionais e fortalecimento dos pólos produtivos regionais.

Estrategia

Os Fóruns de Competitividade constituem os espaços de diálogo entre o Setor Produtivo (sob a forma de representações de empresários e trabalhadores) e o Governo para, em primeiro lugar, promover a discussão e busca de consenso em relação aos gargalos, oportunidades e desafios de cada uma das cadeias produtivas que se entrelaçam na economia brasileira. Após o consenso em torno do DIAGNÓSTICO, os debates são dirigidos para a definição de um CONJUNTO DE AÇÕES E METAS desafiadoras para a solução dos problemas e aproveitamento das oportunidades, tendo em vista os objetivos do programa.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Cod_Programa:0813,Titulo:Monumenta,Orgao_Responsavel:42000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Cultura,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Abandono do Patrimônio histórico urbano (edific

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Cod_Programa

0813

Titulo

Monumenta

Orgao_Responsavel

42000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Cultura

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Abandono do Patrimônio histórico urbano (edificações e logradouros) devido à perda do interesse econômico, seja quanto à sua localização, seja quanto à sua adequação física. Com isso perderam também seu valor imobiliário, resultando degradação progressiva dos imóveis e incentivando sua reocupação por população marginal, com o conseqüente aumento da depreciação dos valores imobiliários e desestímulo à inversão de recursos para a sua recuperação e conservação.

Objetivo

Revitalizar o patrimônio cultural em centros urbanos, criando condições para a sua sustentabilidade

PublicoAlvo

População dos municípios brasileiros detentores de sítios urbanos ou conjuntos de monumentos considerados Patrimônio Nacional

Justificativa

Os processos de crescimento urbano repercutem em muitos centros históricos com a degradação do patrimônio cultural, a diminuição do número de moradores, o aumento dos imóveis vazios e subutilizados, o aumento da precariedade das habitações, a concentração de atividades informais, a desvalorização imobiliária, a mudança no perfil socioeconômico dos moradores, usuários e das atividades locais, além de em muitos casos essas áreas ainda sofrerem os impactos da transferência de setores de serviços públicos e privados para outras localidades da cidade. O patrimônio histórico e artístico urbano existente nessas áreas, por sua vez, ainda enfrenta as dificuldades de obtenção de recursos específicos para a sua preservação e conservação e de adequação a novos usos ou a retomada dos usos tradicionais. Na tentativa de reverter esses processos o Programa Monumenta propõe um conceito inovador que conjuga recuperação e preservação do patrimônio com desenvolvimento social. Tem como objetivos conservar o patrimônio histórico e artístico urbano, aumentar a consciência da população sobre a sua importância e estimular a utilização econômica, cultural e social das áreas recuperadas. O patrimônio cultural de um povo como ingrediente de sua identidade e da diversidade cultural, pode tornar-se um importante fator de desenvolvimento sustentado, de promoção do bem-estar social, de participação e de cidadania. Ações de promoção e de valorização do nosso patrimônio cultural são essenciais para o fortalecimento das identidades culturais e para o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais.

Estrategia

Execução por meio de convênios com Órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Estados, Municípios e instituições privadas sem fins lucrativos.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Cod_Programa:0901,Titulo:Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais,Orgao_Responsavel:92000,Descricao_Orgao_Responsavel:Atividades Padronizadas,Tipo_Programa:Operações Especiais,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2011

Cod_Programa

0901

Titulo

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Orgao_Responsavel

92000

Descricao_Orgao_Responsavel

Atividades Padronizadas

Tipo_Programa

Operações Especiais

Problema

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Objetivo

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

PublicoAlvo

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Justificativa

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Estrategia

.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Cod_Programa:0902,Titulo:Operações Especiais: Financiamentos com Retorno,Orgao_Responsavel:92000,Descricao_Orgao_Responsavel:Atividades Padronizadas,Tipo_Programa:Operações Especiais,Problema

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Cod_Programa

0902

Titulo

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Orgao_Responsavel

92000

Descricao_Orgao_Responsavel

Atividades Padronizadas

Tipo_Programa

Operações Especiais

Problema

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Objetivo

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

PublicoAlvo

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Justificativa

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Estrategia

.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Governo e Política - Ano:2011,Cod_Programa:0903,Titulo:Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica,Orgao_Responsavel:92000,Descricao_Orgao_Responsavel:Atividades Padroniza

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2011

Cod_Programa

0903

Titulo

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

Orgao_Responsavel

92000

Descricao_Orgao_Responsavel

Atividades Padronizadas

Tipo_Programa

Operações Especiais

Problema

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

Objetivo

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

PublicoAlvo

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

Justificativa

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

Estrategia

.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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