Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0812 |
Titulo |
Competitividade das Cadeias Produtivas |
Orgao_Responsavel |
28000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
As especificidades empresariais de cada setor produtivo exigem discussões e negociações permanentes com o setor privado sobre os diversos obstáculos que limitam o desenvolvimento industrial e comercial brasileiro. A baixa capacidade e escala produtiva, a falta de modernização industrial e a ausência de investimentos em indústrias intensivas em capital e intensivas em conhecimento reduzem as vantagens competitivas das principais cadeias produtivas em relação aos produtos internacionais, de baixo custo e alta qualidade. |
Objetivo |
Elevar a competitividade industrial das principais cadeias produtivas do PaÃs, com ações voltadas para o incremento das exportações e dos investimentos vinculados ao aumento da competitividade e à substituição de importações |
PublicoAlvo |
Setor industrial produtivo das principais cadeias produtivas |
Justificativa |
O desenvolvimento da indústria brasileira tem de ser pensado nos marcos de um modelo de abertura e integração crescente da economia do PaÃs. Logo, o processo de globalização e a inserção competitiva da economia brasileira na economia internacional impõem o incremento da competitividade internacional das cadeias produtivas no Brasil. Impõe-se uma polÃtica vigorosa de aumento da competitividade das empresas nacionais, por diversos motivos: os ganhos de produtividade são hoje o motor inquestionável do crescimento econômico, e o Brasil apresenta desvantagens significativas em relação aos benchmarks internacionais; tais ganhos são indispensáveis ao equilÃbrio macroeconômico do PaÃs, em especial no que concerne ao balanço de pagamentos; são também essenciais para que se assegure uma integração soberana do PaÃs à comunidade internacional; por fim, para que se alcance uma redução efetiva da pobreza e da miséria, e aumentos substantivos nos salários reais. A competitividade é aqui abordada em sua acepção ampla, em suas várias faces e dimensões. O grau de competitividade final de uma empresa é, na realidade, o resultado da conjunção de uma série de fatores: no nÃvel das empresas, no nÃvel estrutural e no nÃvel sistêmico. Sendo assim, a competitividade, no sentido mais amplo, é uma referência inevitável para o futuro do setor produtivo do PaÃs. Não apenas para disputar mercados externos, mas também concorrer no mercado doméstico com os competidores internacionais. Nesse contexto, a PolÃtica Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE prioriza as cadeias produtivas relacionadas aos setores de fármacos, software, bens de capital e semicondutores, e os setores portadores de futuro: biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e metais especiais. O conceito de cadeias produtivas é fundamental para se tratar da questão da competitividade em seus aspectos setoriais. Isso será atingido por meio da intensificação do diálogo entre o poder público, o setor privado, o terceiro setor e os trabalhadores. O estreitamento dessa relação estará centrado no fortalecimento e na ampliação dos Fóruns de Competitividade como espaço de discussão na busca de soluções consensuais dos diversos obstáculos que limitam o desenvolvimento industrial e comercial brasileiro. Objetivo Setorial Associado: promover a competitividade das cadeias produtivas do PaÃs, com especial ênfase à s cadeias relacionadas aos setores considerados prioritários pela PITCE: fármacos, software, bens de capital e semicondutores; e os setores portadores de futuro, biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e metais especiais, objetivando melhor aproveitamento das potencialidades produtivas e setoriais; geração de emprego e renda; redução das desigualdades sociais e regionais e fortalecimento dos pólos produtivos regionais. |
Estrategia |
Os Fóruns de Competitividade constituem os espaços de diálogo entre o Setor Produtivo (sob a forma de representações de empresários e trabalhadores) e o Governo para, em primeiro lugar, promover a discussão e busca de consenso em relação aos gargalos, oportunidades e desafios de cada uma das cadeias produtivas que se entrelaçam na economia brasileira. Após o consenso em torno do DIAGNÓSTICO, os debates são dirigidos para a definição de um CONJUNTO DE AÇÕES E METAS desafiadoras para a solução dos problemas e aproveitamento das oportunidades, tendo em vista os objetivos do programa. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0813 |
Titulo |
Monumenta |
Orgao_Responsavel |
42000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Cultura |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Abandono do Patrimônio histórico urbano (edificações e logradouros) devido à perda do interesse econômico, seja quanto à sua localização, seja quanto à sua adequação fÃsica. Com isso perderam também seu valor imobiliário, resultando degradação progressiva dos imóveis e incentivando sua reocupação por população marginal, com o conseqüente aumento da depreciação dos valores imobiliários e desestÃmulo à inversão de recursos para a sua recuperação e conservação. |
Objetivo |
Revitalizar o patrimônio cultural em centros urbanos, criando condições para a sua sustentabilidade |
PublicoAlvo |
População dos municÃpios brasileiros detentores de sÃtios urbanos ou conjuntos de monumentos considerados Patrimônio Nacional |
Justificativa |
Os processos de crescimento urbano repercutem em muitos centros históricos com a degradação do patrimônio cultural, a diminuição do número de moradores, o aumento dos imóveis vazios e subutilizados, o aumento da precariedade das habitações, a concentração de atividades informais, a desvalorização imobiliária, a mudança no perfil socioeconômico dos moradores, usuários e das atividades locais, além de em muitos casos essas áreas ainda sofrerem os impactos da transferência de setores de serviços públicos e privados para outras localidades da cidade. O patrimônio histórico e artÃstico urbano existente nessas áreas, por sua vez, ainda enfrenta as dificuldades de obtenção de recursos especÃficos para a sua preservação e conservação e de adequação a novos usos ou a retomada dos usos tradicionais. Na tentativa de reverter esses processos o Programa Monumenta propõe um conceito inovador que conjuga recuperação e preservação do patrimônio com desenvolvimento social. Tem como objetivos conservar o patrimônio histórico e artÃstico urbano, aumentar a consciência da população sobre a sua importância e estimular a utilização econômica, cultural e social das áreas recuperadas. O patrimônio cultural de um povo como ingrediente de sua identidade e da diversidade cultural, pode tornar-se um importante fator de desenvolvimento sustentado, de promoção do bem-estar social, de participação e de cidadania. Ações de promoção e de valorização do nosso patrimônio cultural são essenciais para o fortalecimento das identidades culturais e para o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais. |
Estrategia |
Execução por meio de convênios com Órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Estados, MunicÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0901 |
Titulo |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
Objetivo |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
PublicoAlvo |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
Justificativa |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
Estrategia |
. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0902 |
Titulo |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
Objetivo |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
PublicoAlvo |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
Justificativa |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
Estrategia |
. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0903 |
Titulo |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação EspecÃfica |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação EspecÃfica |
Objetivo |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação EspecÃfica |
PublicoAlvo |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação EspecÃfica |
Justificativa |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação EspecÃfica |
Estrategia |
. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
|
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