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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0813 |
Titulo |
Monumenta |
Orgao_Responsavel |
42000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Cultura |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Abandono do Patrimônio histórico urbano (edificações e logradouros) devido à perda do interesse econômico, seja quanto à sua localização, seja quanto à sua adequação fÃsica. Com isso perderam também seu valor imobiliário, resultando degradação progressiva dos imóveis e incentivando sua reocupação por população marginal, com o conseqüente aumento da depreciação dos valores imobiliários e desestÃmulo à inversão de recursos para a sua recuperação e conservação. |
Objetivo |
Revitalizar o patrimônio cultural em centros urbanos, criando condições para a sua sustentabilidade |
PublicoAlvo |
População dos municÃpios brasileiros detentores de sÃtios urbanos ou conjuntos de monumentos considerados Patrimônio Nacional |
Justificativa |
Os processos de crescimento urbano repercutem em muitos centros históricos com a degradação do patrimônio cultural, a diminuição do número de moradores, o aumento dos imóveis vazios e subutilizados, o aumento da precariedade das habitações, a concentração de atividades informais, a desvalorização imobiliária, a mudança no perfil socioeconômico dos moradores, usuários e das atividades locais, além de em muitos casos essas áreas ainda sofrerem os impactos da transferência de setores de serviços públicos e privados para outras localidades da cidade. O patrimônio histórico e artÃstico urbano existente nessas áreas, por sua vez, ainda enfrenta as dificuldades de obtenção de recursos especÃficos para a sua preservação e conservação e de adequação a novos usos ou a retomada dos usos tradicionais. Na tentativa de reverter esses processos o Programa Monumenta propõe um conceito inovador que conjuga recuperação e preservação do patrimônio com desenvolvimento social. Tem como objetivos conservar o patrimônio histórico e artÃstico urbano, aumentar a consciência da população sobre a sua importância e estimular a utilização econômica, cultural e social das áreas recuperadas. O patrimônio cultural de um povo como ingrediente de sua identidade e da diversidade cultural, pode tornar-se um importante fator de desenvolvimento sustentado, de promoção do bem-estar social, de participação e de cidadania. Ações de promoção e de valorização do nosso patrimônio cultural são essenciais para o fortalecimento das identidades culturais e para o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais. |
Estrategia |
Execução por meio de convênios com Órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Estados, MunicÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0901 |
Titulo |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
Objetivo |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
PublicoAlvo |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
Justificativa |
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
Estrategia |
. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0902 |
Titulo |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
Objetivo |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
PublicoAlvo |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
Justificativa |
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno |
Estrategia |
. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0903 |
Titulo |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação EspecÃfica |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação EspecÃfica |
Objetivo |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação EspecÃfica |
PublicoAlvo |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação EspecÃfica |
Justificativa |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação EspecÃfica |
Estrategia |
. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0904 |
Titulo |
Operações Especiais: Outras Transferências |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações Especiais: Outras Transferências |
Objetivo |
Operações Especiais: Outras Transferências |
PublicoAlvo |
Operações Especiais: Outras Transferências |
Justificativa |
Não Informado |
Estrategia |
Não Informado |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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