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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0908 |
Titulo |
Operações Especiais: Refinanciamento da DÃvida Externa |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações Especiais: Refinanciamento da DÃvida Externa |
Objetivo |
Operações Especiais: Refinanciamento da DÃvida Externa |
PublicoAlvo |
Operações Especiais: Refinanciamento da DÃvida Externa |
Justificativa |
Operações Especiais: Refinanciamento da DÃvida Externa |
Estrategia |
. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0909 |
Titulo |
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
Objetivo |
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
PublicoAlvo |
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
Justificativa |
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
Estrategia |
Não Informado |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0910 |
Titulo |
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais |
Orgao_Responsavel |
71000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Encargos Financeiros da União |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de PolÃtica Pública |
Objetivo |
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais |
PublicoAlvo |
Governo e sociedade brasileiros. |
Justificativa |
Contribuições a organismos internacionais são compromissos financeiros assumidos perante organismos e entidades internacionais em razão da adesão da República Federativa do Brasil, representada pela União, envolvendo pagamentos de contribuições governamentais, de tipo permanente ou temporário, de natureza compulsória ou voluntária, com recursos do Tesouro Nacional ou próprios, sob a forma de transferência de recursos e/ou bens ou contraprestação de serviços. O não pagamento dessas contribuições implica geração de passivos e aplicação de sanções polÃticas dentre outros constrangimentos aos representantes brasileiros nestes Organismos. |
Estrategia |
Consiste na gestão do pagamento das contribuições aos Organismos Internacionais, sob gerenciamento da SEAIN Secretaria de Assuntos Internacionais, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0913 |
Titulo |
Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações especiais |
Objetivo |
Elevar a participação do Brasil como membro dos Organismos Financeiros Internacionais |
PublicoAlvo |
Governo e sociedade |
Justificativa |
Reflete as competências do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as relações com organismos internacionais (Decreto 6.081, de 12 de abril de 2007, art. 23). |
Estrategia |
Operações Especiais. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0999 |
Titulo |
Reserva de Contingência |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Reserva de Contingência |
Objetivo |
Reserva de Contingência |
PublicoAlvo |
Reserva de Contingência |
Justificativa |
Reserva de Contingência |
Estrategia |
. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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