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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0910 |
Titulo |
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais |
Orgao_Responsavel |
71000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Encargos Financeiros da União |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais |
PublicoAlvo |
Governo e sociedade brasileiros. |
Justificativa |
Contribuições a organismos internacionais são compromissos financeiros assumidos perante organismos e entidades internacionais em razão da adesão da República Federativa do Brasil, representada pela União, envolvendo pagamentos de contribuições governamentais, de tipo permanente ou temporário, de natureza compulsória ou voluntária, com recursos do Tesouro Nacional ou próprios, sob a forma de transferência de recursos e/ou bens ou contraprestação de serviços. O não pagamento dessas contribuições implica geração de passivos e aplicação de sanções políticas dentre outros constrangimentos aos representantes brasileiros nestes Organismos. |
Estrategia |
Consiste na gestão do pagamento das contribuições aos Organismos Internacionais, sob gerenciamento da SEAIN Secretaria de Assuntos Internacionais, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0913 |
Titulo |
Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Operações especiais |
Objetivo |
Elevar a participação do Brasil como membro dos Organismos Financeiros Internacionais |
PublicoAlvo |
Governo e sociedade |
Justificativa |
Reflete as competências do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as relações com organismos internacionais (Decreto 6.081, de 12 de abril de 2007, art. 23). |
Estrategia |
Operações Especiais. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0999 |
Titulo |
Reserva de Contingência |
Orgao_Responsavel |
92000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Atividades Padronizadas |
Tipo_Programa |
Operações Especiais |
Problema |
Reserva de Contingência |
Objetivo |
Reserva de Contingência |
PublicoAlvo |
Reserva de Contingência |
Justificativa |
Reserva de Contingência |
Estrategia |
. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1001 |
Titulo |
Gestão da Política de Turismo |
Orgao_Responsavel |
54000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Turismo |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do turismo |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1003 |
Titulo |
Gestão da Política na Área de Planejamento |
Orgao_Responsavel |
47000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais nas áreas de planejamento, orçamento e gestão pública |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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