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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1001 |
Titulo |
Gestão da Política de Turismo |
Orgao_Responsavel |
54000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Turismo |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do turismo |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1003 |
Titulo |
Gestão da Política na Área de Planejamento |
Orgao_Responsavel |
47000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais nas áreas de planejamento, orçamento e gestão pública |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1004 |
Titulo |
Gestão de Políticas na Área da Presidência da República |
Orgao_Responsavel |
20101 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Presidência da República |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da Presidência da República |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1006 |
Titulo |
Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Responsavel |
55000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
PublicoAlvo |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. O programa de gestão de políticas públicas foi instituído visando especificamente a enfrentar tal desafio, compreendendo o conjunto de ações de planejamento, formulação de políticas setoriais e de seus programas, a avaliação de resultados, a correção de rumos e, ainda, o apoio à execução das ações finalísticas, de forma harmônica e sinérgica, pelos diversos agentes, sejam eles públicos ou privados. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. Pretende-se que o Gerente deste programa possa exercer o papel de coordenação e apoio à ação dos gerentes dos programas finalísticos do órgão. Além disso, deve-se efetivar a interlocução entre o órgão central de planejamento e as atividades de formulação e revisão de políticas e de programas, como forma de harmonizar as propostas. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1008 |
Titulo |
Inclusão Digital |
Orgao_Responsavel |
41000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Comunicações |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Estado de exclusão de conjunto de cidadãos ao acesso cotidiano e às habilidades de uso das tecnologias da informação e comunicação (computadores e internet), em especial a camada mais pobre da população. |
Objetivo |
Promover a consolidação de uma Sociedade do Conhecimento inclusiva, orientada ao desenvolvimento social, econômico, político, cultural, ambiental e tecnológico |
PublicoAlvo |
Comunidades e segmentos cuja situação imponha dificuldade de participação na Sociedade do Conhecimento |
Justificativa |
Cada vez mais no país a estratificação social e o acúmulo de riqueza dão-se em função da capacidade de acessar e processar conhecimento. A inserção brasileira na sociedade do conhecimento não ocorre de forma linear nem igualitária. Princípios fundamentais como justiça social, igualdade de oportunidades e a própria democracia passam a ser influenciados pelo acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação. Afinal estas são o principal meio de adquirir, interpretar, expressar, produzir e organizar o conhecimento, colocando-o a serviço de interesses e necessidades. Por isso este tema é central para o desenvolvimento do país e da sociedade. O acesso cotidiano às redes, equipamentos e o domínio das habilidades relacionadas às tecnologias de informação e comunicação é requisito indispensável à integração social, atividade econômica e fortalecimento da cidadania. A atuação dos governos em parceria com a sociedade na promoção da inclusão digital é componente que se insere no esforço nacional em direção à inclusão social, à garantia dos direitos de cidadania e ao desenvolvimento social, econômico, político, cultural, ambiental e tecnológico. A despeito do dinamismo alcançado pela disseminação das tecnologias de informação e comunicação no país, o número de usuários de Internet no Brasil é estimado em cerca de 32 milhões de pessoas, ainda bastante concentrado nos segmentos de alta renda. Dessa forma, a exclusão digital se combina com a herança persistente da desigualdade sócio-econômica, exigindo ações integradas de amplo alcance voltadas para a cidadania. |
Estrategia |
O programa será implementado por meio da coordenação e articulação de um amplo conjunto de ações de inclusão digital, da fixação de normas e padrões aplicáveis à Administração Federal, da realização de estudos e levantamento de informações em apoio às ações de inclusão digital. Combinará execução direta e execução descentralizada, por meio de parcerias com Estados, Municípios, entidades do terceiro setor, empresas e sociedade civil organizada. Terá por foco, em especial, comunidades e segmentos excluídos da Sociedade do Conhecimento, a serem atendidos a partir de telecentros comunitários, escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. Proverá apoio em infra-estrutura, equipamentos (incluindo reaproveitamento, com conseqüente redução do impacto ambiental dos resíduos tecnológicos), recursos humanos e formação de agentes multiplicadores, realização de eventos, monitoramento e avaliação de processos, fomento e apoio a estudos e pesquisas. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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