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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1289 |
Titulo |
Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
A Vigilância Sanitária tem como situação-problema a exposição da população aos riscos à saúde oriundos da inadequação ou não conformidade dos serviços e produtos de saúde, sendo esses riscos entendidos não apenas na sua concepção estatÃstica de probabilidade da ocorrência de eventos danosos, mas também como possibilidade baseada em incertezas produzidas pelas rápidas mudanças no sistema produtivo e nos conhecimentos cientÃficos disponÃveis. Assim, para atuar sobre esse cenário a Anvisa organiza a programação de suas ações, bem como o seu processo de trabalho focando a:- Necessidade de monitorar os riscos e agravos à saúde oriundos da inadequação/não conformidade de produtos e serviços de saúde sujeitos à vigilância sanitária;- Necessidade de regular o mercado de produtos de saúde (medicamentos, alimentos, domissanitários, cosméticos e produtos para saúde) que implica: a) no maior ou menor acesso da população à s suas necessidades de saúde, e b) na busca da qualidade (minimizando os riscos sanitários) dos produtos disponibilizados no mercado;- Necessidade de consolidar o SNVS, fortalecendo: a) a articulação das vigilâncias sanitárias nas três esferas de gestão, e b) a qualificação das ações de vigilância sanitária, com ênfase na descentralização. |
Objetivo |
Desenvolver ações que buscam prevenir e controlar os riscos à saúde da população, oriundos da produção e consumo de bens e serviços, por meio da regulação, proporcionando a ampliação do acesso, adequação e segurança dos produtos, serviços e ambientes |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
A regulação no campo da Vigilância Sanitária não é exercida em um setor especÃfico da economia, mas em todos os setores relacionados a produtos, serviços e ambientes que podem afetar a saúde da população.A fim de prevenir e minimizar o risco à saúde da população é imprescindÃvel que o estado atue tanto na regulação econômica do mercado quanto na regulação sanitária. Desempenha, assim, uma função de mediação entre produtores e consumidores, tendo em vista que o uso dos produtos, bens e serviços por ela regulados pode causar graves efeitos à saúde da população. Nesse contexto, é necessário conhecer ampla e previamente a realidade social e sanitária nas quais esses produtos e serviços se inserem. A chamada globalização da economia trouxe também a internacionalização de riscos e sua amplificação, tanto em quantidade como em diversidade. Produtos, tecnologias, viajantes e hábitos cruzam todas as fronteiras com velocidade e magnitude cada vez maiores. O ambiente de desigualdade econômica entre paÃses e entre grupos populacionais dentro de nosso paÃs compromete as possibilidades de defesa contra os riscos ambientais, laborais, de consumo (ou da carência dele) e das tecnologias. Isto requer a atuação multisetorial dos setores do governo, iniciativa privada e sociedade para ações efetivas.Outro problema é a incorporação automática de equipamentos, sem base em evidências cientÃficas, sem avaliação de custos ou efetividade para o contexto brasileiro, em detrimento da relação profissional de saúde e usuário. Alie-se a isso a questão da medicalização, que representa a interpretação de problemas sociais como questões médicas e o uso de medicamentos como a resposta universal que os serviços dão a qualquer tipo de demanda. É oportuno intensificar as iniciativas que visam ao uso racional de medicamentos e a adoção de protocolos de conduta e rotinas padronizadas que apostam na utilização de bases cientÃficas.A vigilância sanitária deve ainda se comunicar com a sociedade e assumir compromissos com valores e metas que esta considere prioritários, com a redução de riscos, com a prevenção de doenças e a promoção de hábitos de consumo e produção saudáveis. |
Estrategia |
Para alcançar o objetivo proposto, a ANVISA se articula com outros setores de governo, com a iniciativa privada e a sociedade. Setorialmente, há interação entre as vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental, bem como áreas especÃficas do Ministério da Saúde.Assim, as atividades de vigilância são desempenhadas pelas três esferas de governo com ênfase na descentralização. A Agência atua de forma complementar e integrada com estados e municÃpios e subsidia as ações de vigilância sanitária através de incentivos financeiros. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1291 |
Titulo |
Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Insuficiência de oferta de sangue e hemocomponentes para atender a 100% dos leitos SUS, pelos serviços públicos de hemoterapia.; falta de acesso à atenção aos portadores de coagulopatias e hemoglobinopatias; Limitação de hemoderivados aos pacientes hematológico inviabilizando o tratamento profilático de hemofÃlicos; dependência de mercado/tecnologia externa de insumos estratégicos; falta de tecnologia de nacional para produção de hemoderivados. |
Objetivo |
Assegurar a qualidade e auto-suficiência em sangue, componentes e derivados sangüÃneos, e garantir a assistência aos portadores de doenças de coagulação sangüÃnea e de má formação das hemáceas |
PublicoAlvo |
Pacientes portadores de hemofilia e da anemia falciforme, e demais pessoas que necessitem de transfusão de sangue |
Justificativa |
Necessidade de implementação de estratégias e ações para o enfrentamento e superação dos problemas relacionados à Insuficiência de oferta de sangue e hemocomponentes - pelos serviços públicos de hemoterapia - para atender a 100% dos leitos SUS; à precariedade da atenção aos portadores de coagulopatias e hemoglobinopatias; à s limitação de hemoderivados aos pacientes hematológicos, inviabilizando o tratamento profilático de hemofÃlicos; a dependência de mercado/tecnologia externa de insumos estratégicos; e a falta de tecnologia nacional para produção de hemoderivados. |
Estrategia |
O Ministério da Saúde fomentará na hemorrede pública nacional ( Estados e Municipios ) a captação de doadores de sangue, poe intermédio da realização de: pesquisa para conhecimento e acompanhamento do perfil do doador de sangue, projetos educacionais, qualificação de recursos humanos e campanhas de doação. Serão asseguradas pelo Ministério da Saúde linhas especÃficas de financiamento, destinadas a expansão e adequação da rede fÃsica de Serviços Públicos de Hemoterapia e Hematologia, bem como a aquizição de equipamentos necessários à operacionazação dos procedimentos hemoterápicos como foco na segurança transfusional. A implantação de fábrica de Hemoderivados no Brasil, Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotécnologia ( Hemobras ) - propiciará a produção de fatores de coagulação VIII e IX, albumina e imunoglobulinas para o tratamento dos pacientes do SUS, cotribuindo para a auto-suficiência no produção de hemoderivados no Brasil e diminuição da dependência do mercado /tecnológia externa de insumos estratégicos. Para implantar e implementar em parceria com os Estados e MunicÃpios a Politica Naconal de Atenção Integral à s pessoas com doença falciforme e outras hemopatias de acordo com as diretrizes da Portaria 1391/05 e oficializar o Programa de Atenção aos portadores de Coagulupatias Hereditárias. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1293 |
Titulo |
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Necessidade de disponibilizar medicamentos e insumos estratégicos para o acesso da população no âmbito do SUS. |
Objetivo |
Promover o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
O direito à saúde compreende o acesso aos serviços de forma integral e envolve a disponibilização de insumos e medicamentos que promovam, protejam e recuperem a saúde. A efetividade dos serviços de saúde e das ações assistenciais tem no uso da farmacoterapia um instrumento básico essencial. A maioria das intervenções em saúde envolve o uso de medicamentos e seu uso pode ser determinante para a obtenção de menor ou maior resultado no tratamento. Para tanto, faz-se necessário assegurar a disponibilização de medicamentos e insumos estratégicos no âmbito do SUS, através de financiamento adequado e regular, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal e demais Legislações, e também por meio de apoio a organizações de serviços farmacêuticos. |
Estrategia |
O Programa estrutura o financiamento de medicamentos e a organização de serviços farmacêuticos em relação aos nÃveis de cuidado e programas de saúde no âmbito do SUS. Na atenção básica, o Programa deve apoiar financeiramente municÃpios e estados na promoção da assistência farmacêutica nesse nÃvel de atenção, fomentando a organização de serviços condizentes com a realidade epidemiológica e da rede de serviços de saúde constituÃda. A assistência farmacêutica para programas estratégicos dirige-se a programas de saúde coordenados diretamente pelo Ministério da Saúde e que visam controlar doenças endêmicas como tuberculose, hansenÃase e malária, entre outros. O financiamento de medicamentos de dispensação excepcional responde ao tratamento de doenças relacionadas à assistência de média e alta complexidade em saúde, representando em geral, custo elevado. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1295 |
Titulo |
Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros |
Orgao_Responsavel |
56000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Cidades |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Por determinação constitucional os sistemas de trens urbanos operados pelo Governo Federal devem ser transferidos para os Estados e MunicÃpios, facilitando a integração e gestão do sistema de transporte e sua interação com o planejamento urbano especÃficos de cada região. Para viabilizar a descentralização, o Governo Federal realiza um programa de investimentos nos sistemas, destinados a sua expansão e/ou modernização, propiciando melhoria na eficiência e de qualidade dos serviços, bem como melhores condições de mobilidade à s populações urbanas. |
Objetivo |
Melhorar os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferir a sua gestão para os governos locais |
PublicoAlvo |
População das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e das cidades de Maceió, João Pessoa e Natal |
Justificativa |
Os sistemas operados pelo Governo Federal devem ser transferidos a Estados e MunicÃpios, por determinação constitucional. Sob gestão local, torna-se possÃvel sua integração com outros modos de transporte e com o planejamento urbano, especÃficos de cada região. Para viabilizar as transferências, o Governo Federal realiza um programa de investimentos nos sistemas, destinados a sua expansão e/ou modernização, propiciando melhoria na eficiência e de qualidade dos serviços, bem como melhores condições de mobilidade à s populações urbanas. |
Estrategia |
A transferência operacional dos sistemas da União para Estados e MunicÃpios será realizada na forma prevista em convênios especÃficos celebrados com esta finalidade. A execução dos investimentos federais nesses sistemas é de forma direta, exceto nos casos de Fortaleza e Salvador, onde ocorre de forma descentralizada para os respectivos Estados |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1305 |
Titulo |
Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental |
Orgao_Responsavel |
44000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
A ocupação desordenada do território provoca graves impactos ambientais, especialmente no tocante à água. Embora o PaÃs possua uma das maiores reservas hÃdricas do planeta, observa-se um crescente processo de degradação desses recursos como o aumento na escassez (quantidade e/ou qualidade) tanto em regiões com alta disponibilidade de água, principalmente em grandes centros urbanos, como em regiões marcadas pela distribuição irregular das chuvas (semi-árido brasileiro). A diminuição da oferta de água de qualidade acarreta entraves para o desenvolvimento sustentável, seja pelo impedimento da manutenção das necessidades básicas da população brasileira, seja pelo papel da água como recurso básico para impulsionar processos produtivos. A degradação ambiental das nascentes, margens e demais áreas de preservação permanente, agravam ainda mais as condições ambientais das bacias hidrográficas. |
Objetivo |
Revitalizar as principais bacias hidrográficas nacionais em situação de vulnerabilidade ambiental, efetivando sua recuperação, conservação e preservação |
PublicoAlvo |
Usuários dos recursos hÃdricos das bacias dos rios São Francisco, Araguaia, Tocantins, ParaÃba do Sul , Alto Paraguai e ParnaÃba |
Justificativa |
A ocupação desordenada do território brasileiro, em nÃvel rural e urbano, têm provocado graves impactos ambientais, especialmente no tocante à água. Embora o PaÃs possua uma das maiores reservas hÃdricas do planeta, observa-se um crescente processo de degradação desses recursos, incluindo as áreas de abrangência das respectivas bacias hidrográficas, ocasionando aumento na escassez (quantidade e/ou qualidade) tanto em regiões com alta disponibilidade de água, principalmente nos grandes centros urbanos, como em regiões marcadas pela distribuição irregular das chuvas (semi-árido brasileiro). A diminuição da oferta de água de qualidade acarreta vários entraves para o desenvolvimento sustentável, seja pelas dificuldades colocadas para a manutenção das necessidades básicas da população brasileira, seja pelo papel da água como recurso básico para impulsionar processos produtivos. A degradação ambiental das nascentes, margens e demais áreas de preservação permanente, agravam ainda mais as condições ambientais das bacias hidrográficas.A Lei n°10.683, de 28 de maio de 2003, estabelece como área de competência do Ministério do Meio Ambiente, entre outras coisas, a polÃtica nacional do meio ambiente e dos recursos hÃdricos; polÃtica de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; polÃticas para integração do meio ambiente e produção;O Decreto Federal de 5 de junho de 2.001, criou o Projeto de Revitalização e Conservação do Rio São Francisco, assim como criou também o Comitê de Gestão deste Projeto, coordenado pelo MMA, através de sua Secretaria Executiva.A PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, Lei 9.433/97, apresenta como um de seus objetivos centrais "assegurar à atual de futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos". Além disso, a mesma polÃtica apresenta como diretrizes gerais de ação "a articulação da gestão de recursos hÃdricos com a do uso do solo". Corroborando com o que está definido na legislação de recursos hÃdricos e na definição de competências do MMA, o Plenário do Tribunal de Contas da União na Decisão n.º 1259/2002, determinou que o Ministério do Meio Ambiente: adote critérios para a formulação do planejamento governamental, inclusive do Plano Plurianual, a serem aplicados todas as vezes em que houver relação do planejamento com a gestão ambiental e de recursos hÃdricos; e elabore um diagnóstico dos problemas da Bacia do Rio São Francisco com vistas a nortear as ações de conservação e revitalização daquela Bacia;É a partir desses pressupostos que o Programa Revitalização de Bacias Hidrográficas se insere. O programa visa promover e fortalecer a ação integrada de recuperação e conservação de bacias hidrográficas, concebida e executada de forma articulada e participativa. Dessa forma, pretende-se convergir esforços a fim de ampliar a efetividade dos resultados das ações de recuperação em bacias com situação de vulnerabilidade ambiental. |
Estrategia |
O Programa deverá ser implementado a partir de execução direta, bem como através da descentralização e transferências de recursos, convênios e parcerias . Termos de Cooperação e Adesão com Estados, MunicÃpios, organizações não-governamentais e instituições de ensino e pesquisas, com "notório saber" sobre as regiões onde o programa deverá ser implementado e sobre à s ações e tecnologias correlatas ao mesmo. Dentro do processo de planejamento participativo, de gestão ambiental integrada e de desenvolvimento sustentável busca-se a implementação dos fóruns de articulação socioambiental e instancias de gestão e participação social de âmbito nacional, estadual e intermunicipal, para consulta a sociedade civil e aos atores sociais e governamentais e para a integração dos sistemas de meio ambiente e de recursos hÃdricos nessas bacias. Parcerias serão efetuadas com os Comitês das Bacias e Sub-bacias, e com os Conselho Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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