PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1305 |
Titulo |
Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental |
Orgao_Responsavel |
44000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
A ocupação desordenada do território provoca graves impactos ambientais, especialmente no tocante à água. Embora o PaÃs possua uma das maiores reservas hÃdricas do planeta, observa-se um crescente processo de degradação desses recursos como o aumento na escassez (quantidade e/ou qualidade) tanto em regiões com alta disponibilidade de água, principalmente em grandes centros urbanos, como em regiões marcadas pela distribuição irregular das chuvas (semi-árido brasileiro). A diminuição da oferta de água de qualidade acarreta entraves para o desenvolvimento sustentável, seja pelo impedimento da manutenção das necessidades básicas da população brasileira, seja pelo papel da água como recurso básico para impulsionar processos produtivos. A degradação ambiental das nascentes, margens e demais áreas de preservação permanente, agravam ainda mais as condições ambientais das bacias hidrográficas. |
Objetivo |
Revitalizar as principais bacias hidrográficas nacionais em situação de vulnerabilidade ambiental, efetivando sua recuperação, conservação e preservação |
PublicoAlvo |
Usuários dos recursos hÃdricos das bacias dos rios São Francisco, Araguaia, Tocantins, ParaÃba do Sul , Alto Paraguai e ParnaÃba |
Justificativa |
A ocupação desordenada do território brasileiro, em nÃvel rural e urbano, têm provocado graves impactos ambientais, especialmente no tocante à água. Embora o PaÃs possua uma das maiores reservas hÃdricas do planeta, observa-se um crescente processo de degradação desses recursos, incluindo as áreas de abrangência das respectivas bacias hidrográficas, ocasionando aumento na escassez (quantidade e/ou qualidade) tanto em regiões com alta disponibilidade de água, principalmente nos grandes centros urbanos, como em regiões marcadas pela distribuição irregular das chuvas (semi-árido brasileiro). A diminuição da oferta de água de qualidade acarreta vários entraves para o desenvolvimento sustentável, seja pelas dificuldades colocadas para a manutenção das necessidades básicas da população brasileira, seja pelo papel da água como recurso básico para impulsionar processos produtivos. A degradação ambiental das nascentes, margens e demais áreas de preservação permanente, agravam ainda mais as condições ambientais das bacias hidrográficas.A Lei n°10.683, de 28 de maio de 2003, estabelece como área de competência do Ministério do Meio Ambiente, entre outras coisas, a polÃtica nacional do meio ambiente e dos recursos hÃdricos; polÃtica de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; polÃticas para integração do meio ambiente e produção;O Decreto Federal de 5 de junho de 2.001, criou o Projeto de Revitalização e Conservação do Rio São Francisco, assim como criou também o Comitê de Gestão deste Projeto, coordenado pelo MMA, através de sua Secretaria Executiva.A PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, Lei 9.433/97, apresenta como um de seus objetivos centrais "assegurar à atual de futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos". Além disso, a mesma polÃtica apresenta como diretrizes gerais de ação "a articulação da gestão de recursos hÃdricos com a do uso do solo". Corroborando com o que está definido na legislação de recursos hÃdricos e na definição de competências do MMA, o Plenário do Tribunal de Contas da União na Decisão n.º 1259/2002, determinou que o Ministério do Meio Ambiente: adote critérios para a formulação do planejamento governamental, inclusive do Plano Plurianual, a serem aplicados todas as vezes em que houver relação do planejamento com a gestão ambiental e de recursos hÃdricos; e elabore um diagnóstico dos problemas da Bacia do Rio São Francisco com vistas a nortear as ações de conservação e revitalização daquela Bacia;É a partir desses pressupostos que o Programa Revitalização de Bacias Hidrográficas se insere. O programa visa promover e fortalecer a ação integrada de recuperação e conservação de bacias hidrográficas, concebida e executada de forma articulada e participativa. Dessa forma, pretende-se convergir esforços a fim de ampliar a efetividade dos resultados das ações de recuperação em bacias com situação de vulnerabilidade ambiental. |
Estrategia |
O Programa deverá ser implementado a partir de execução direta, bem como através da descentralização e transferências de recursos, convênios e parcerias . Termos de Cooperação e Adesão com Estados, MunicÃpios, organizações não-governamentais e instituições de ensino e pesquisas, com "notório saber" sobre as regiões onde o programa deverá ser implementado e sobre à s ações e tecnologias correlatas ao mesmo. Dentro do processo de planejamento participativo, de gestão ambiental integrada e de desenvolvimento sustentável busca-se a implementação dos fóruns de articulação socioambiental e instancias de gestão e participação social de âmbito nacional, estadual e intermunicipal, para consulta a sociedade civil e aos atores sociais e governamentais e para a integração dos sistemas de meio ambiente e de recursos hÃdricos nessas bacias. Parcerias serão efetuadas com os Comitês das Bacias e Sub-bacias, e com os Conselho Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1312 |
Titulo |
Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
As desigualdades sociais construÃdas historicamente no paÃs, as diferenças entre os segmentos populacionais que se expressam em suas dimensões geracionais, étnico/racial e de gênero, caracterizam diferentes vulnerabilidades sociais e marcam desiguais riscos à saúde, entre esses destaca a mortalidade infantil e a materna que retratam com fidelidade as condições e a qualidade de vida, alem de evidenciar a crueldade que é morrer precocemente. A taxa média nacional de mortalidade infantil em 2001, foi de 27,4 por mil nascidos vivos, enquanto que no nordeste foi de mai de 43,0%. Nesse contexto, a Razão de Mortalidade Martena (corrigida) - RMM, indicativas de precariedade de condições socio econômicas e baixo grau de informação e escolaridade foi de 75 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Qualifica esse indicador a precariedade da atenção ostétrica, da assitência em anticoncepção e do abortamento em condições de risco. Outro prolema relevante é a situação da gravidez na adolescencia, sobretudo na região norte, onde uma em cada 4 mães teve seu filho entre 15 e 16 anos de idade. Esse indicadores se agravam quando se tratam da população afrodescedente brasileira onde a taxa de mortalidade infantil foi de 62,3% por mil e, para as crianças brancas, essa taxa de 37,3% por mil de acordo coma PNAD/1996, e quanto a mortalidade materna, segundo a pesquisa de Alaerte L. Martins, com base em 956 óbtos maternos na faixa etária de 10 a 49 anos ocorrido no Paraná de 1993 a 1998 concluiu que a mortalidade das mulhes negras é 6,6 vezes maior que as mulheres brancas. No segmento da população idosa a faixa etária de 60 anos ou mais de idade no Brasil é a que mais cresce em termos proporcionais, caracterizada pela situação de alta mortalidade e alta fecundidade com uma população predominantemente jovem e em franca expasão, para uma de baixa mortalidade e, gradualmente baixa fecundidade. O Ãndice de envelhecimento, calculado pelo número de pessoas idosas para cada 100 individuos jovens, no Brasil como um todo, foi de 19,77, no ano de 2000, com diferenças regionais importantes, variando de 9,77 na região norte a 22,88 na região sudeste. A região sul apresentou um Ãndice de 22,60; a nordeste, 17,73; e a centro-oeste de 14,29. portanto dentro do contexto tem se desenvolvido uma rápida transição nos perfÃs de saúde que se caracteriza em primeiro lugar pelo predomÃnio das infermidades crônicas não tranasmissÃveis e, em segunado lugar pela importância crescente de diversos fatores de riscos para a saúde e que requerem, complexamente ações preventivas em diversos nÃveis. Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de polÃticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos. |
Objetivo |
Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, de forma eqüitativa, integral, humanizada e com qualidade |
PublicoAlvo |
Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo |
Justificativa |
As desigualdades sociais construÃdas historicamente no paÃs, as diferenças entre os segmentos populacionais que se expressam em suas dimensões geracionais, étnico/racial e de gênero, caracterizam diferentes vulnerabilidades sociais e marcam desiguais riscos à saúde. Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de polÃticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos. |
Estrategia |
As medidas para a implementação do programa são: - implementar polÃticas e ações dirigidas aos grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos. - Ampliar a capacidade do sistema de saúde de produzir saúde e de se apresentar como espaço de realização profissional . > Ampliar a produção de conhecimento no campo da Humanização, aprimorando tecnologias e dispositivos existentes e desenvolvendo novos métodos e ferramentas. >Sistematizar metodologia e material didático referentes ao curso de apoiadores institucionais da PolÃtica de Humanização e métodos de oficinas de grupos, firmando-se como marcos refenciais para a estruturação e reprodução de novos cursos e atividades. > Planejar e executar uma série de cursos descentralizados por regiões, compatÃveis com as necessidades que forem levantadas:( 1) cursos de apoiadores institucionais, ( 2 ) atenção humanizadas as urgências, (3) de metodologias humanizadas de análises e intervenções nos processos e condições de trabalho em saúde, ( 4 ) de escuta qualificada, comunicação para ação, gestão de conflitos e ativação de redes. >Definir eixos e diretrizes de humanização para nortear polÃticas institucionais de valorização do trabalho e trabalhadores da saúde ( eixos que devem ser propostos para a agenda das instâncias colegiadas gestoras bipartites e tripartites fomentando a discussão das precarias condições de trabalho em saúde- objetivo também diretamente atrelado ao Pacto pela Saúde) >Constituir Redes Regionais de Cooperação/ Apoio para implantação de PolÃticas Regionais de Humanização. Objetivo de importância estratégica, considerando que uma iniciativa a ser atrelada ao Pactopela Saúde. >Viabilizar a implementação dos dispositivos de humanização na rede de serviços do SUS. > Elaborar projetos que ponham em evidência os resultados da PolÃtica de Humanização, a serem desenvolvidos em diferentes linguagens e ampliando a visibilidade das ações. > Aprofundar o desenvolvimento das metodologias e instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, buscando modelagens ajustadas ao âmbito da humanização. >Elaborar e realizar projetos avaliativos enfocando as ações de humanização, especialmente os serviçoscom experiências mais avançadas. Os instrumentos são: as polÃticas já estabelecidas, convênios, reuniões técnicas, assessorias estabelecidas aos estados e aos municÃpios, planos de trabalho e os sistemas informatizados como Gescom. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1321 |
Titulo |
Habitação de Mercado |
Orgao_Responsavel |
56000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Cidades |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
O déficit quantitativo habitacional brasileiro da ordem de 6,6 milhões implica na necessidade de construção de novas moradias, tanto para a reposição (domicÃlios rústicos e domicÃlios depreciados pela idade) como para o incremento (domicÃlios improvisados, domicÃlios com coabitação familiar e domicÃlio com ônus excessivo de aluguel) do estoque existente. Há necessidade de que as formas de financiamento habitacional estejam adequadas à s faixas de renda das famÃlias, de forma a permitir o combate efetivo ao déficit. |
Objetivo |
Ampliar o mercado imobiliário propiciando novas formas de acesso ao financiamento habitacional |
PublicoAlvo |
FamÃlias com renda superior a 5 salários mÃnimos |
Justificativa |
A PolÃtica Nacional de Habitação instituiu as diretivas para a consolidação das duas linhas estruturantes de atuação e de subdivisão do Sistema Nacional de Habitação, quais sejam: o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS e o Sistema Nacional de Habitação de Mercado, diferenciados nas fontes de recursos, nas formas e condições de financiamento e no direcionamento de subsÃdios. O Sistema de Habitação de Mercado - SHM objetiva reorganizar o mercado privado em ambiente estável, facilitando a promoção imobiliária. Como foco de atuação privilegia a ampliação das formas de captação de recursos e a inclusão de novos agentes, visando estender o atendimento à parcela da população em condições de arcar com a aquisição do imóvel por meio de financiamento imobiliário. Participam desse sistema os bancos múltiplos, as companhias hipotecárias, as companhias securitárias, as cooperativas de crédito habitacional, os consórcios imobiliários e os agentes promotores de empreendimentos no setor. |
Estrategia |
Considerando-se as duas grandes fontes de recursos deste programa, quais sejam, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e os recursos de Caderneta de Poupança, bem como as formas de operacionalização dos programas pelos agentes financeiros do SFH, as ações foram estruturas em quatro linhas de atuação: Financiamento à pessoa fÃsica para construção, reforma ou aquisição de imóvel novo ou usado (Carta de Crédito FGTS), Financiamento à pessoa jurÃdica para construção habitacional (Apoio à Produção FGTS), Financiamento Imobiliário (Caderneta de Poupança/SBPE) e Financiamento para aquisição de material de construção (CONSTRUCAR/CEF). |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1332 |
Titulo |
Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros |
Orgao_Responsavel |
44000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Com a evolução da ação antrópica e com a velocidade crescente com que as áreas de reserva legal estão sendo degradadas para uso direto ou indireto, acreditou-se que era suficiente garantir a conservação de espécies isoladamente, passando depois para a conservação de amostras de ecossistemas através da criação de unidades de conservação (UCs). No entanto, contata-se que a criação de UCs não é ,por si só, suficiente para garantir a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável, há que se implantar corredores ecológicos, notadamente em áreas crÃticas, que permitam o contato entre espécies de diferentes UCs, bem como estimular a adoção de práticas de recuperação e uso sustentável nos biomas, em particular no que se refere à biodiversidade, que compatibilizem a conservação, a geração de renda, a distribuição da riqueza, a valorização do conhecimento tradicional das populações locais. O enfoque sistêmico por biomas incorpora uma nova visão sobre o manejo e conservação dos recursos naturais pois adota uma visão global, com uma ação mais ampla sobre as potencialidades e as ameaças a que estão submetidos os recursos naturais em todo o bioma. Para que as ações de conservação, recuperação e manejo integrado sejam eficazes e eficientes, há também a necessidade de levar em consideração as especificidades de cada bioma, como o regime de chuvas, o tipo solo, os processos ecológicos, os produtos que podem ser manejados de cada bioma e o tipo de conhecimento associado, entre outros. |
Objetivo |
Contribuir para a sustentabilidade dos biomas brasileiros, respeitando as suas especificidades, por meio da expansão e consolidação do sistema nacional de unidades de conservação e outras áreas protegidas, bem como para a definição e disseminação de polÃticas e práticas de conservação, uso sustentável e gestão integrada dos biomas, com a justa repartição dos benefÃcios decorrentes |
PublicoAlvo |
Sociedade |
Justificativa |
Historicamente, acreditava-se que era suficiente garantir a conservação de espécies isoladamente, passando depois para a conservação de amostras de ecossistemas por meio da criação de unidades de conservação. Finalmente, no conceito moderno, embasado em um consenso cientÃfico, percebeu-se que é necessária uma visão global, que incorpore uma ação mais ampla sobre as potencialidades e as ameaças a que estão submetidos os recursos naturais em todo o bioma, envolvendo, inclusive, as atividades produtivas, a partir do levantamento de seu passivo ambiental e da adoção de medidas que tornem mais articulado o desenvolvimento econômico com a necessária manutenção de sua base socioambiental. Sem isso, não será possÃvel garantir a conservação e uso sustentável da megabiodiversidade brasileira no longo prazo e nem a sua incorporação como fator de geração de riqueza neste processo. Assim, em cada bioma, o desenvolvimento adquire caracterÃsticas próprias. No Cerrado, graças à s suas terras planas, implantou-se a agropecuária em grandes extensões. A Mata Atlântica, por sua proximidade com a zona costeira, vem acompanhando, historicamente, o processo de ocupação do Brasil, sua expansão agrÃcola, urbana e industrial, desde os tempos da colônia. A Caatinga, por sua vez, sofre em função de sua condição de semi-árido e dos programas de combate à seca, que vem sendo rearticulados atualmente sob a concepção de convivência com a seca, com a valorização do uso sustentável dos recursos naturais locais em estratégias econômicas menos dependentes de água. A zona costeira e marinha, enfrenta transformações significativas nos seus ecossistemas pela especulação imobiliária, práticas turÃsticas não sustentáveis, exploração de petróleo e minerais, além de outras atividades produtivas relacionadas à aqüicultura e pesca desordenadas. O bioma amazônico, que tem interferência sobre vários dos biomas acima citados, também sofre intervenções e práticas não sustentáveis e, portanto, as interdependências e dinâmicas ecossistêmicas e sócio-econômicas devem ser consideradas nas ações dos demais biomas. Assim, uma estratégia desenhada para o Cerrado, por exemplo, não necessariamente pode ser aplicada para um outro bioma com a mesma eficácia. Somente o enfoque sistêmico particularizado para cada bioma pode permitir o aprofundamento de polÃticas e ações planejadas a partir de um domÃnio do conhecimento por parte do ser humano sobre os biomas, dadas as ameaças e vulnerabilidades a que estão submetidos. Portanto, a agenda por bioma é praticamente imprescindÃvel neste estágio de conhecimento cientÃfico e de necessidade de articulação territorial de práticas de conservação e uso sustentável. As orientações estratégicas do governo federal tratam da proteção da biodiversidade como aspecto fundamental para alcançar a sustentabilidade. Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com justiça ambiental, por sua vez, orienta as ações de governo necessárias para a conservação e manejo de áreas protegidas. A proteção de áreas naturais resulta em benefÃcios à sociedade que refletem na qualidade de vida das gerações atuais e nas necessidades das gerações futuras, além de gerar benefÃcios econômicos diversos. |
Estrategia |
O Programa será implementado por meio de articulações com os diferentes nÃveis de governo, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e outros atores envolvidos, com o acompanhamento dos Núcleos de Assessoramento e Grupos de Trabalho por biomas. O fortalecimento dos mecanismos de controle, licenciamento e recuperação das areas protegidas, o desenvolvimento e aplicação continuada de mecanismos de gestão em APs e corredores ecológicos, valorização e garantia de condições de trabalho aos servidores de áreas protegidas , fortalecimento da participação social na criação, gestão, acesso e uso de áreas protegidas e do patrimônio espeleológico nacional, incluindo a promoção do associativismo e cooperativismo, valorização das caracterÃsticas regionais, bem como as particularidades sócio-culturais na criação, consolidação e gestão de UCs e corredores ecologicos. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
1334 |
Titulo |
Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais |
Orgao_Responsavel |
49000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Cerca de 1/3 da população, 80% dos municÃpios e 90% da superfÃcie nacional estão situados em municÃpios que dependem, em grande medida, das atividades rurais para gerarem empregos, crescerem economicamente e garantirem seu desenvolvimento. A pobreza e a fome são problemas mais acentuados na quase totalidade dos "municÃpios rurais". A grande maioria desses municÃpios não possui condições objetivas de promoverem, autonomamente, seu crescimento econômico, nem mesmo de participarem de processos induzidos não articulados ao conjunto das demandas sociais existentes, o que os obriga a dependerem de transferências constitucionais, de polÃticas compensatórias e do clientelismo polÃtico. Nesses, faltam capacidades locais, humanas e institucionais, suficientes para que se organizem ações articuladas entre os diversos setores econômicos e sociais, para planejar o futuro, organizar suas demandas e desenvolver mecanismos de gestão social, que enfrentem seus principais problemas e aproveitem suas potencialidades, contribuindo para a segurança alimentar, combate à pobreza e à exclusão social. |
Objetivo |
Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, ou em municÃpios com até 50.000 habitantes, bem como o fortalecimento institucional e a dinamização de sua economia. |
PublicoAlvo |
MunicÃpios com até 50.000 habitantes, lÃderes locais e representantes das entidades que congregam interesses do desenvolvimento rural sustentável, especialmente dos agricultores familiares e assentados pela reforma agrária |
Justificativa |
Parte significativa da população brasileira está localizada em municÃpios que dependem, em grande medida, das atividades rurais para banir a fome, gerar empregos, reduzir significativamente a pobreza e crescer economicamente. As polÃticas públicas até aqui implementadas não foram capazes de superar esses desafios, pois se verifica que a grande maioria desses municÃpios não possui condições objetivas de promover o desenvolvimento sustentável, nem mesmo de participar de processos induzidos e articulados ao conjunto das demandas sociais existentes. Faltam ainda capacidades locais, humanas e institucionais, suficientes para que organizem ações encadeadas entre os diversos setores econômicos e sociais. Essas deficiências os obrigam a depender de transferências constitucionais, de polÃticas compensatórias e do clientelismo polÃtico. Para enfrentar esses problemas, é necessário que polÃticas públicas articulem-se à s demandas sociais e que tais municÃpios aliem-se a outros em melhores condições, de forma a gerarem sinergias e maior efetividade nas polÃticas, possibilitando que os conjuntos formados por esses municÃpios, aqui denominados "territórios rurais", apropriem-se dos processos técnicos, sociais e polÃticos, para o que concorrem, dentre outros aspectos:(i) o desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais locais; (ii) o fortalecimento das institucionalidades capazes de operar os processos; (iii) a estruturação, a modernização e a diversificação das atividades econômicas; (iv) a implementação de iniciativas econômicas, sociais e institucionais que sejam inovadoras e associativas, resultando na articulação das demandas sociais e das polÃticas públicas, em benefÃcio de sua população. Face ao grande esforço a ser desenvolvido pelas polÃticas públicas que buscam o desenvolvimento equilibrado do PaÃs, ainda se carece de um elemento que as consolide frente à heterogeneidade brasileira, que acelere o desenvolvimento de capacidades para a autogestão do desenvolvimento, valorizando os recursos locais, estimulando a solidariedade e a participação. Este elemento é a perspectiva territorial articulando a polÃticas públicas e demandas sociais. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, órgão colegiado da estrutura do MDA, coordenou a elaboração de uma proposta intitulada Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, durante dois anos, com a participação de mais de quatro mil pessoas, representando mais de trezentas entidades públicas e da sociedade civil, que concluiu pela extrema necessidade de se adotar a abordagem territorial na concepção e implementação de polÃticas para o desenvolvimento sustentável. Ressalta-se ainda que movimentos sociais representativos de cerca de 90% dos agricultores familiares do Brasil vêm reivindicando há vários anos a adoção de mecanismos que possibilitem ampliar e qualificar os impactos das polÃticas de desenvolvimento rural sustentável. |
Estrategia |
1. Este Programa centra sua estratégia na construção e desenvolvimento das capacidades locais para a articulação das polÃticas públicas, entendidas como "ofertas", com as necessidades de desenvolvimento, cidadania e de bem estar, entendidas como "demandas sociais" dos territórios compostos por municÃpios "rurais". 2. Emprega uma abordagem multidimensional e intersetorial, no tratamento das dificuldades e oportunidades para o desenvolvimento, e aposta na sensibilização, mobilização e capacitação dos atores sociais para a construção de alianças e de entidades locais, capazes de suplantarem as deficiências estruturais que inibem a sua capacidade de geração e de distribuição de riquezas, em direção à autonomia de fato e à auto-gestão. 3. Busca revelar a identidade existente entre a população e o espaço fÃsico que esta ocupa, reforçando a coesão social e territorial, para que neste processo se identifiquem as potencialidades e se construam os caminhos para o desenvolvimento sustentável. Os territórios são determinados a partir da concentração espacial de municÃpios cuja densidade demográfica não seja superior a 80 habitantes/km², e cuja população seja inferior a 50.000 habitantes. Assim selecionados, são ordenados pela concentração de agricultores familiares e famÃlias assentadas em projetos de reforma agrária. Desta forma são fixadas as metas globais para cada Região e Estado. É então realizada uma consulta e negociação, através dos atores sociais de cada Estado, cujo resultado é submetido à apreciação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural sustentável respectivo. O inÃcio do trabalho nos territórios é ordenado segundo prioridade estabelecida por critérios objetivos. 4. A implementação tem inÃcio com o processo de identificação e aplicação do método de autodiagnóstico, para construção de um plano territorial de desenvolvimento sustentável. Durante este processo são realizadas diversas atividades que procuram estabelecer as bases de um "pacto territorial", ocasião em que são desenvolvidos eventos de capacitação, elaboração de projetos estruturantes de cunho inovador, demonstrativo e associativo, que enfrentem questões econômicas, sociais, ambientais e institucionais. 5. Durante esta fase, com duração de até 12 meses, este Programa disponibilizará uma equipe local de profissionais habilitados a animarem e mediarem o processo nas suas diversas modalidades, e especialistas, que diagnosticam, projetam, financiam e apóiam a implantação dos citados projetos. ConstruÃdo o plano, cada território recebe assistência intensiva durante um perÃodo máximo de 60 meses através de entidades contratadas ou conveniadas, durante o qual apóia-se a consolidação de institucionalidades locais, capacitam-se os agentes de desenvolvimento, apóiam-se as entidades colegiadas territoriais, implementam-se obras de infra-estrutura, projetos produtivos e de melhoria dos serviços públicos. 6. Durante o perÃodo de até 72 meses, este Programa facilitará o acesso dos atores sociais à s informações e capacidades necessárias à articulação com as polÃticas públicas, nacionais, regionais e estaduais, desenvolvimento de arranjos institucionais locais, diversificação de atividades econômicas e integração a mercados mais competitivos, gestão social e dos recursos naturais, sempre em sistema de parceria com diversos outros órgãos públicos, organizações não governamentais e movimentos sociais. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |