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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
8010 |
Titulo |
Educação Fiscal |
Orgao_Responsavel |
25000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Fazenda |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Falta de gestão estratégica; de definição de estratégias de sustentabilidade; de estabelecimento de convênio entre as esferas de governo para alocação de recursos, de clara definição quanto aos resultados esperados; de indicadores quantitativos e qualitativos; de alinhamento das ações estaduais com o Programa, assim como de maior participação dos municípios. Do ponto de vista social, evidencia-se a falta de sensibilização nos segmentos da sociedade civil organizada; da dificuldade de estabelecimento de parcerias com entidades da sociedade civil e falta de divulgação da Educação Fiscal na mídia em nível nacional. |
Objetivo |
Promover o exercício da cidadania mediante a sensibilização da população para a função sócio-econômica do tributo e o incentivo ao controle social da aplicação dos recursos públicos |
PublicoAlvo |
Professores e alunos da educação básica e superior das escolas públicas e privadas, funcionários de órgãos governamentais, de empresas públicas, privadas e de sociedades de economia mista, integrantes e pessoas atendidas por fundações públicas e privadas, entidades sociais e organizações não-governamentais |
Justificativa |
A Constituição Federal de 1988 sacramentou a instituição da democracia participativa no Brasil e ampliou os direitos dos cidadãos quanto à sua condição de fiscal das ações dos governantes, dentro do Estado de Direito. O financiamento dos gastos públicos se dá pela arrecadação de tributos; portanto torna-se necessária a conscientização do cidadão brasileiro do porquê o imposto é cobrado e de como são planejadas e definidas as prioridades dos gastos nos vários serviços oferecidos pelo Estado na saúde, na educação, nos transportes, na assistência e previdência social, no policiamento etc, bem como na manutenção da estrutura governamental para a estabilidade sócio-econômica do país. A Constituição Federal definiu, dentro da participação democrática, as regras para que o cidadão tenha condições de acompanhar o uso do dinheiro público e de interferir no gasto público que não se coadune com os princípios da Administração Pública. Dessa forma o art. 5º, XXXIII, declara o direito de todos a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, ou do interesse coletivo ou geral, obrigando o governo a prestar estas informações dentro dos prazos legais, sob pena de crime de responsabilidade. No mesmo artigo, o inciso LXXIII caracteriza o Princípio da Moralidade, o qual define que qualquer cidadão pode propor ação popular para anular atos lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio público histórico e cultural. O art. 74, § 2º declara a possibilidade de qualquer cidadão ou associação, partido político ou sindicato, dentro da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante os órgãos de controle externo da Administração Pública. Dentro desse contexto de deveres e direitos do cidadão, tornam-se imprescindíveis ações que possam levar ao cidadão o conhecimento sobre a necessidade do tributo para a manutenção da sociedade, bem como apresentem a ele o esclarecimento quanto ao seu papel de fiscal do bom uso do dinheiro público e de monitoramento dos atos do governo, além de levá-lo a conhecer as vias legais para colaborar no combate à imoralidade e à corrupção administrativa. |
Estrategia |
Fortalecer as instituições gestoras no que tange ao Programa e alinhar com ele as ações estaduais, ampliando a participação dos municípios na sua implementação. O Programa é uma parceria entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação, conforme Portaria Interministerial nº 413, de 31 de dezembro de 2002, que especifica também a colaboração entre as Secretarias de Fazenda/Finanças e Secretarias de Educação dos governos Federal, Estadual, Distrital e Municipal. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
8025 |
Titulo |
Inovação Tecnológica em Telecomunicações |
Orgao_Responsavel |
41000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Comunicações |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
-Falta de estímulo ao processo de inovação tecnológica em telecomunicações; -Falta de incentivo a capacitação de recursos humanos para o setor de telecomunicações; -Falta de fomento a geração de empregos na área de telecomunicações; -Falta de condições |
Objetivo |
Pesquisar, desenvolver e difundir inovações tecnológicas voltadas à competitividade de produtos e serviços de telecomunicações |
PublicoAlvo |
Centros de pesquisa, tecnologia, desenvolvimento de recursos humanos, instituições de ensino e pesquisa, no setor de telecomunicações |
Justificativa |
O domínio das tecnologias de telecomunicações que possibilitem inovações adequadas às características brasileiras é indispensável ao atendimento da demanda por serviços com qualidade, gerando potencial para maior competitividade entre as prestadoras, e repercutindo positivamente na geração de empregos. No entanto, com a abertura do setor de telecomunicações à competição internacional, o setor ressente-se da falta deste domínio, além da baixa capacitação de recursos humanos aptos para esta finalidade. Aliado a isso, o predomínio de empresas de capital externo no setor das Telecomunicações concorre para o aumento do volume de importações de processos e produtos. Observa-se o predomínio do fornecimento das empresas multinacionais no País, com participação reduzida das empresas de capital nacional. Neste contexto, as pequenas e médias empresas nacionais ficam alijadas do processo, pelas dificuldades de acesso ao fomento. |
Estrategia |
Percentual fixo dos recursos é transferido ao CPqD para aplicação nos projetos aprovados pelo Conselho Gestor do FUNTTEL. O restante dos recursos é distribuído entre BNDES e FINEP para aplicação nos projetos aprovados previamente pelo Conselho Gestor. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
8026 |
Titulo |
Mobilização para Defesa Nacional |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Para o Brasil posicionar-se à altura de sua importância político-estratégica em face de possíveis e eventuais ameaças, torna-se condição essencial alcançar uma elevada capacidade de mobilização, colocando-nos em condições de transformar nossa estrutura de paz, com o máximo de efetividade e um mínimo de transtorno para a sociedade brasileira. Nesse sentido, deve-se assegurar o funcionamento de mecanismos de complementaridade nas necessidades logísticas do país, visando, quando necessário, a efetiva capacidade de obtenção de recursos adicionais de toda ordem necessários a sua defesa ou em ações de interesse da sociedade. Assim, o objetivo desse programa é o de preparar e, quando necessário, executar a mobilização para a defesa nacional, sob a orientação do Estado |
Objetivo |
Preparar e, quando necessário, executar a mobilização para a defesa nacional, sob a orientação do Estado |
PublicoAlvo |
Nação brasileira |
Justificativa |
Em que pese o estágio diplomático alcançado pela política nacional, em particular junto aos países vizinhos, o quadro de incertezas que marca o atual contexto mundial recomenda que a Defesa Nacional continue a merecer atenção. A Constituição, em seu art. 22, atribui competência privativa à União para legislar sobre requisições civis e militares, em caso de iminente perigo em tempo de guerra (inciso III) e sobre a defesa territorial, aeroespacial, marítima e civil, bem como a mobilização nacional (inciso XXVIII). O art. 84 diz que "compete privativamente ao Presidente da República declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas e, nas mesmas condições, decretar total ou parcialmente a mobilização nacional" (inciso XIX). A falta de um Sistema Nacional dedicado ao preparo das ações de mobilização implica perda de eficácia e poder dissuasório, além de limitar a autoridade do Presidente diante da responsabilidade pela Defesa Nacional. |
Estrategia |
Implantar um sistema de âmbito nacional, de modo a assegurar o funcionamento, desde épocas normais, de um mecanismo flexível, capaz de elaborar e de manter atualizado um planejamento ntegrado da Mobilização Nacional e acelerar a produção de meios adicionais. O sistema deverá também assegurar, ou pelo menos possibilitar, esforços convergentes, coerência e compatibilidade de programas, integração de recursos de toda ordem. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
8028 |
Titulo |
Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo |
Orgao_Responsavel |
51000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Esporte |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Deficiência no atendimento a crianças, adolescentes e jovens em complementariedade ao ensino fundamental, médio e superior, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade social, com políticas públicas esportivas educacionais, visando a inclusão social. Ausência de ações intersetoriais que visam a integralidade das estratégias de abordagem educacional para crianças, adolescentes e jovens em situação de exclusão e risco social, incluídas aqueles que não participam do sistema de ensino regular. |
Objetivo |
Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças, adolescentes e jovens |
PublicoAlvo |
Crianças, adolescentes e jovens que participam ou não do sistema de ensino regular, prioritariamente os que se encontram em situação de vulnerabilidade social |
Justificativa |
O Inclusão social, vivência e iniciação esportiva de caráter educacional - Segundo Tempo é um programa do Ministério do Esporte, destinado a democratizar o acesso a atividades esportivas e complementares, no tempo ocioso, desenvolvidas em espaços físicos públicos ou privados, tendo como enfoque principal e abordagem pedagógica o esporte educacional e a inserção de crianças, adolescentes e jovens que se encontram fora do ensino regular. A prática esportiva, conforme preconiza o Artigo 217 da Constituição Federal, é direito de cada cidadão e constitui dever do Estado garantir à sociedade - independentemente da condição sócio-econômica de seus distintos segmentos - o acesso ao Esporte. Este acesso, por si só, é uma forma de inclusão social. E quando este é efetivado como instrumento de formação integral do indivíduo, terá, ainda, como conseqüência, o desenvolvimento da convivência social, a construção de valores, a melhoria da saúde e qualidade de vida, do bem estar e o aprimoramento da consciência crítica, além de contribuir efetivamente para a ampliação do número de horas dedicadas ao processo educacional e a redução da evasão escolar, da repetência e déficit no processo de aprendizagem. Portanto, a partir das orientações dadas pelo projeto democrático e popular do Governo Federal aos programas sociais esportivos, voltados à inclusão social e para a gestão democrática, o Programa de Inclusão social, vivência e iniciação esportiva de caráter educacional - Segundo Tempo contribui para a reversão do quadro de injustiça, de exclusão e vulnerabilidade social a que é submetida grande parcela de população brasileira (crianças, adolescentes e jovens), atuando sinergicamente com outros programas e ações intersetoriais que visam o atendimento do mesmo público-alvo. As finalidades precípuas são o desenvolvimento de estudos, a melhoria da infra-estrutura esportiva, a democratização do acesso à prática esportiva, a melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras, a melhoria da qualidade de vida, a diminuição da exposição aos riscos sociais, o desenvolvimento de valores comunitários e a conscientização para a prática esportiva, assegurando o exercício da cidadania a crianças, adolescentes e jovens. |
Estrategia |
Implementação: O Programa será desenvolvido através de ações de vivência e iniciação esportiva que visam o desenvolvimento integral, a formação humana, a promoção da saúde, a qualidade de vida e a cidadania, com qualidade, eqüidade e integralidade, contribuindo para melhoria da educação do País e a redução das desigualdades. Condução das Ações: O programa será implementado diretamente ou através de convênios e demais instrumentos vigentes firmados entre o Ministério do Esporte com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades esportivas, organizações não governamentais e instituições de ensino superior e de ensino técnico e termos de cooperação mútua entre órgãos federais. Forma de Execução: Todas as ações previstas no Programa de inclusão social, vivência e iniciação esportiva de crianças, adolescentes e jovens - Segundo Tempo serão executadas diretamente ou de forma descentralizada através de transferência voluntária de recursos aos parceiros. Critérios de Elegibilidade: A apresentação de pleitos poderá ser feita através do Sistema on line, ou por meio de documentação encaminhada à área competente, de acordo com o Manual de Convênios, obedecidos os critérios da LDO vigente, bem como os estabelecidos pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional, através de Portaria Ministerial. Estes deverão considerar a abrangência e a consistência dos projetos, além da realidade regional e da integração com outras ações educacionais. Mecanismos de Monitoramento e Avaliação do Programa: O monitoramento será efetuado por meio do Sistema Gerencial de Informações do Programa, que permitirá o acompanhamento sistemático dos projetos por parte dos técnicos do Ministério a partir dos indicadores estabelecidos, bem como pela emissão de relatórios de execução e de cumprimento do objeto, sendo complementado pelas visitas ou acompanhamento "in loco" quando necessário, e pelo controle social. A metodologia de avaliação do Programa será estruturada com base no Modelo de Avaliação Rápida desenvolvido pela Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação (MP e IPEA) em 2006, e na experiência da Assistência Preparatória desenvolvida pela UNESCO durante os anos de 2004 a 2006, para o Programa Segundo Tempo. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
8032 |
Titulo |
Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Necessidade de proporcionar ao País um sistema de defesa eficaz e de elevada capacidade operacional e atuar de forma combinada ou conjunta. Para tanto, há de se realizar exercícios freqüentes com a participação das Forças Armadas, em diversos ambientes operacionais, com o objetivo de ser avaliada e aperfeiçoada a sua capacidade de atuação integrada e a doutrina desenvolvida. Por sua dimensão territorial, com um amplo espaço a ser defendido, o Brasil tem que contar com um sistema de defesa eficaz, baseado na interoperabilidade e interconectividade das suas Forças Armadas e na capacidades das mesmas atuarem de forma combinada, em sistemas integrados de logística e mobilização em uma força altamente qualificada. Da mesma forma, o reconhecimento do Brasil como potência mundial e, consequëntemente, a intensificação da nossa participação na intermediação de conflitos internacionais exige a manutenção de uma força preparada para integrar missões internacionais de manutenção da paz. A participação do Brasil em diversas dessas operações vem evidenciando ao longo da história o valor do soldado brasileiro, bem como elevado a imagem do país como potência de expressão regional e mundial. Especificamente, este programa visa reunir esforços para garantir a interoperabilidade das Forças Armadas no desempenho de ações de defesa da Pátria e dos interesses nacionais, de garantia dos poderes constituídos, da lei e da ordem e no apoio às comunidades nacional e internacional. |
Objetivo |
Desenvolver e garantir a capacidade operacional e o emprego combinado das Forças Armadas no desempenho de suas missões constitucionais e no apoio às comunidades nacional e internacional |
PublicoAlvo |
Nação brasileira e a comunidade internacional |
Justificativa |
A constatação de que a guerra, como hoje se apresenta, exige operações militares com a aplicação dos componentes navais, terrestres e aéreos de forma integrada, além daquelas singularmente conduzidas ou realizadas, razão pela qual torna-se imprescindível propiciar os meios necessários ao adestramento e emprego das Forças Armadas em operações combinadas e conjuntas, não podendo concorrer com o preparo e emprego singular de cada Força. Por outro lado, além de sua missão constitucional, na qual as Forças têm realizado exercícios e operações reais, principalmente de presença, controle e vigilância do território, espaço aéreo e águas jurisdicionais brasileiros, como também ações de garantia da lei e ordem (operações no reforço à segurança pública), constata-se que as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) vêm frequentemente e a qualquer tempo sendo acionadas em missões subsidiárias, tanto em cooperação como em apoio à comunidade internacional (operações internacionais conjuntas e missões de paz), como em apoio a outros órgãos públicos: apoio a eleições, ações contra incêndios florestais e desmatamentos, campanhas de vacinação e proteção ao patrimônio nacional.No contexto deste Programa, insere-se a participação em operações ou atividades conjuntas de intercâmbio militar com Forças Armadas de outros países, visando à troca de experiências militares operacionais e aperfeiçoamentos de doutrina. |
Estrategia |
Definindo e coordenando o emprego das Forças Armadas em operações militares (exercícios e operações reais) combinadas e conjuntas e, quando determinado, para cumprimento de missões específicas de caráter subsidiário. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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