Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0288 |
Titulo |
Refino de Petróleo |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Aumento da demanda por derivados de petróleo em quantidade e qualidade, fato que exige a adoção de ações visando garantir sua oferta. A ampliação da capacidade de refino nacional e a modernização das refinarias existentes representam oportunidade de desenvolvimento para o paÃs, decorrendo deste programa ganhos para a balança comercial brasileira. Simultaneamente, os resultado empresariais positivos permitirão a sustentação do processo de desenvolvimento do parque industrial com seu conseqüente desdobramento na forma de incremento ao mercado de fornecimento de bens e serviços no paÃs, e a evolução dos padrões de qualidade de combustÃveis para patamares compatÃveis com uma visão ecologicamente correta. |
Objetivo |
Ampliar e modernizar o parque de refino, ofertando derivados de petróleo em conformidade com a demanda e qualidade requeridas pelo mercado, maximizando o uso de matéria-prima nacional |
PublicoAlvo |
Consumidores de derivados do petróleo |
Justificativa |
A crescente demanda por derivados de petróleo em quantidade e qualidade adequados exige a adoção de ações visando garantir o seu atendimento. A ampliação da capacidade de refino nacional e a modernização das refinarias existentes representam oportunidade de desenvolvimento para o paÃs, decorrendo deste programa ganhos para a balança comercial brasileira. Simultaneamente, os resultado empresariais positivos permitirão a sustentação do processo de desenvolvimento do parque industrial com seu conseqüente desdobramento na forma de incremento ao mercado de fornecimento de bens e serviços no paÃs, e a evolução dos padrões de qualidade de combustÃveis para patamares compatÃveis com uma visão ecologicamente correta. |
Estrategia |
A adequação do parque de refino às crescentes demandas quantitativas e qualitativas exige uma estratégia de implementação baseada em cenários traçados para a evolução dos fatores determinantes destas demandas. Ao mesmo tempo, deve concolidar um modelo de planejamento que considere todo o parque de refino como uma única instalação, permitindo desta forma a otimização das propostas de implantação de novas unidades ou de ampliação daquelas existentes. Definida a carteira de unidades, reorganizam-se as mesmas de acordo com ações previamente firmadas, buscando desencadear um processo de implementação padrão: projeto básico; projeto de detalhamento; suprimento e construção e montagem. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0290 |
Titulo |
Transporte de Petróleo, Derivados, Gás Natural e BiocombustÃveis |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
A atual infra-estrutura de armazenamento e de transporte de petróleo, derivados, gás natural e biocombustÃveis não atende ao incremento projetado para a demanda. Além disso, a frota de petroleiros brasileira possui idade média elevada, próxima ao esgotamento de sua vida útil. |
Objetivo |
Prover infra-estrutura de armazenamento e transporte de petróleo, derivados e biocombustÃveis adequada ao aumento da demanda e à s exigências ambientais |
PublicoAlvo |
Consumidores de petróleo e derivados |
Justificativa |
O crescimento da produção de petróleo, derivados, gás natural e biocombustÃveis, previstos para os próximos anos, deve ser associado à disponibilidade de uma infra-estrutura de armazenamento e de transporte, dimensionada para atender aos volumes previstos e aos novos padrões de qualidade, de segurança e de proteção ao meio ambiente. Some-se a isso o fato de que a situação de esgotamento da vida útil da frota pode-se agravar em função de novas exigências legais em tramitação, com padrões mais estritos de segurança e proteção ao meio-ambiente. A conseqüente redução de disponibilidade da frota acarreta aumento na saÃda de divisas em face da necessidade de afretamento de navios estrangeiros. Além disso, a renovação planejada e gradual da frota permite a otimização da utilização dos estaleiros nacionais estimulando a revitalização da indústria naval brasileira. |
Estrategia |
Os projetos serão executados por empresas contratadas através de licitações. Em algumas ações haverá a participação do setor privado, com financiamentos e/ou parcerias. Para compor a frota de navios petroleiros serão consideradas as exigências de segurança e proteção ao meio-ambiente e da garantia de qualidade dos produtos transportados. No desenvolvimento do programa, terá relevante participação a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, criada por força da Lei 9.478/97. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0294 |
Titulo |
Energia na Região Nordeste |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Limitada capacidade de geração de energia da região Nordeste, restrita aos aproveitamentos existentes na bacia do Rio São Francisco e a dependência da região de importação de energia do Sistema Interligado Nacional. Além disto, o consumo de energia no Nordeste concentra-se nos grandes centros urbanos, notadamente nas capitais dos Estados, com elevada taxa de consumidores de baixa renda. Agrava esta situação o fato de que o Sistema Nordeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia. A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica e outras fontes, contribuindo para a diversidade da Matriz Energética Nacional. Desta forma, as obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Nordeste |
PublicoAlvo |
Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste |
Justificativa |
A Região Nordeste caracteriza-se como de capacidade de geração limitada aos aproveitamentos existentes na bacia do Rio São Francisco, dependendo de importação de energia do Sistema Interligado Nacional. O consumo de energia da região concentra-se nos grandes centros urbanos, notadamente nas capitais dos Estados, com elevada taxa de consumidores de baixa renda. O Sistema Nordeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia. A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica e outras fontes, contribuindo para a diversidade da Matriz Energética Nacional. As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Estrategia |
Os empreendimentos referentes a geração, sub-transmissão e distribuição de energia elétrica, serão implementados, predominantemente, pela iniciativa privada, ao passo que as obras do sistema de transmissão serão realizadas, na sua maioria, pela CHESF e Eletronorte |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0295 |
Titulo |
Energia na Região Sul |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
Pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão do Sistema Elétrico Sul, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia. A Região Sul, pólo de desenvolvimento industrial com elevado potencial de consumo, caracteriza-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de exportadora para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado. A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica, contribuindo para a diversificação na Matriz Energética, face a elevada reserva carbonÃfera existente, além de atender à s necessidades energéticas da região e sistemas interconectados. Apresenta também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, o que melhorará a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Sul |
PublicoAlvo |
Consumidores de energia elétrica da Região Sul |
Justificativa |
· A Região Sul caracteriza-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de exportadora para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado; · Esta região caracteriza-se, também, como pólo de desenvolvimento industrial, com elevado potencial de consumo; · O Sistema Elétrico Sul convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia; · A expansão da geração contempla a utilização de geração térmica, contribuindo para a diversificação na Matriz Energética, face a elevada reserva carbonÃferas existentes; e · As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Estrategia |
Execução direta com recursos das concessionárias regionais e parcerias com o setor privado |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0296 |
Titulo |
Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
FinalÃstico |
Problema |
O Sistema Sudeste/Centro-Oeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia, além de requerer a complementação e a atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográficas. As Regiões Sudeste e Centro-Oeste caracterizam-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de importadores ou exportadores para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado. Estas regiões destacam-se, também, pelo elevado consumo de energia elétrica, nos seus diversos segmentos, com ênfase especial para o setor industrial responsável pela maior parcela do Produto Interno Bruto. As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
PublicoAlvo |
Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste |
Justificativa |
As Regiões Sudeste e Centro-Oeste caracterizam-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de importadores ou exportadores para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado; ·Estas regiões caracterizam-se, também, pelo elevado consumo de energia elétrica, nos seus diversos segmentos, com ênfase especial para o setor industrial responsável pela maior parcela do Produto Interno Bruto; ·O Sistema Sudeste/Centro-Oeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia; ·As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população; e ·O aproveitamento do potencial hidrelétrico remanescente dessa Região requer complementação e atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográficas; |
Estrategia |
Para que os objetivos do programa sejam atingidos, os responsáveis pelo planejamento, execução e acompanhamento das diferentes ações, que serão implementadas por execução direta, ou seja, conduzidas por empresas estatais e privadas, de forma isolada ou em parcerias, com recursos próprios e/ou obtidos de fonte de crédito oficial ou privado, nacional ou internacional, deverão conduzir os processos de maneira objetiva, clara e concisa, mantendo um canal de comunicação permanente com os Governos Federal e Estadual, e a sociedade interessada e beneficiada pelo programa, informando-os, através do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - SIGPLAN sobre o estágio atual de condução, bem como os resultados alcançados. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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