PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0460 |
Titulo |
Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação |
Orgao_Responsavel |
24000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Baixa densidade de recursos humanos qualificados para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação. |
Objetivo |
Formar e capacitar recursos humanos visando ampliar e consolidar a base necessária ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação |
PublicoAlvo |
Pesquisadores; estudantes de nível médio e superior; instituições de ensino e pesquisa; centros de pesquisa; e recursos humanos inseridos em atividades técnico-científicas nos setores público e privado |
Justificativa |
O aumento da atividade de Ciência, Tecnologia e de Inovação (C,T&I), nos dias atuais, é componente imprescindível para a inserção e adequada competição das nações no estágio atual de globalização. Para esta atividade, além de instalações e equipamentos adequados, recursos humanos altamente capacitados assumem importância primordial. O patamar de consolidação já alcançado pela base técnico-científica nacional, resultante de esforços empreendidos com êxito ao longo de décadas, coloca como desafio definir com maior precisão os focos que devem orientar o crescimento futuro do quadro de pesquisadores e profissionais, nos diversos níveis de formação, levando-se em consideração que esta atividade apresenta pelo menos duas características básicas, apenas aparentemente contraditórias e que se manifestam simultaneamente. Ou seja, por um lado, trata-se de atividade a ser desenvolvida em caráter permanente, tanto de forma espontânea quanto induzida; por outro, sua natureza é altamente dinâmica e complexa, o que demanda um acompanhamento sistemático e cuidadoso para detectar rumos e tendências de evolução, visando identificar novos nichos de atuação, ou de transformação, visando promover ajustes e adequações necessários ao seu efetivo desenvolvimento. Adicionalmente, com base na observação do que vem ocorrendo relativamente a esta linha de ação, verifica-se a necessidade de se aumentar o ritmo de formação de recursos humanos para CT&I, visando adequar-se não somente às necessidades colocadas pelo desenvolvimento do País. |
Estrategia |
Atendimento da demanda espontânea da comunidade científica, que apresenta projetos com base nos calendários anuais, em editais específicos ou através da sistemática de fluxo contínuo, bem como da demanda induzida. Em qualquer das formas de atendimento, dois elementos são considerados centrais e indissociáveis de um processo eficaz e eficiente de distribuição de recursos públicos para pesquisa: a análise do mérito técnico-científico e o julgamento por pares. Além desses, outros critérios também são considerados no processo de implementação das ações deste programa, com destaque para: os diferentes estágios de desenvolvimento dos grupos de pesquisa, as prioridades regionais e o potencial de novas parcerias para capacitação de recursos humanos para pesquisa. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0461 |
Titulo |
Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Orgao_Responsavel |
24000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
A base técnico-científica do país não está suficientemente adequada, no que se refere a sua dimensão e perfil, para promover uma produção, em ritmo cada vez mais acelerado, de conhecimentos e de serviços de crescente complexidade científica e tecnológica, que possibilitem tanto a inserção brasileira em um ambiente internacionalmente competitivo, quanto a utilização dos benefícios advindos do progresso técnico e científico na solucão das grandes questões que afligem o país, tais como saúde, educação e meio-ambiente, melhorando a qualidade de vida da população. |
Objetivo |
Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do País, mediante o fortalecimento da pesquisa e da infra-estrutura técnico-científica existentes e incremento da produtividade dos pesquisadores |
PublicoAlvo |
Instituições de pesquisa; universidades; e empresas nacionais |
Justificativa |
As inovações são fruto, principalmente, dos investimentos que o governo e o setor empresarial dedicam à ciência e à tecnologia. Países como o Brasil, em condições altamente favoráveis para alcançar as nações mais desenvolvidas social e economicamente, necessitam de investimentos em C&T proporcionalmente mais elevados e em setores estrategicamente selecionados, sem se esquecer da livre criação de conhecimento, responsável pela produção de tecnologia. A pesquisa em áreas situadas na chamada fronteira do conhecimento deve ser uma das grandes prioridades da ação governamental, por meio do fomento direto a instituições de pesquisa e do estímulo ao envolvimento do setor empresarial nesta tarefa. O Brasil avançou bastante nesta área nos últimos anos, principalmente na integração entre instituições de pesquisa e destas com o setor empresarial, mas muito ainda precisa ser feito. O sistema nacional de ciência e tecnologia precisa ainda ser consolidado e seguir em processo de expansão qualitativa e quantitativa visando atender às necessidades do País no enfrentamento da globalização e às questões internas que afligem a população. As grandes questões que preocupam o País, tais como saúde, educação, saneamento, transporte e meio-ambiente e desequilíbrio regional, são complexas e as soluções dependem de medidas políticas e de conhecimentos e técnicas apropriadas. Os investimentos a serem feitos por meio deste Programa têm como finalidade apoiar o aumento da produtividade científica e tecnológica, a geração e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, a inclusão de pesquisadores em projetos de relevância estratégica, econômica e social, bem como a organização e consolidação de novos grupos e/ou grupos emergentes de pesquisa, o crescimento e o fortalecimento da infra-estrutura para pesquisa, em especial nas instituições vinculadas ao MCT. A desconcentração da atividade de pesquisa, visando evitar a ampliação dos desequilíbrios regionais verificados no país, e os aspectos relacionados com a melhoria da qualidade de vida da população, nortearão os critérios de seleção de prioridades neste Programa, observando-se a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, os Objetivos Setoriais e Diretrizes estabelecidos pelo MCT no PPA. |
Estrategia |
Com o propósito de facilitar a articulação entre as diversas ações do programa e orientar a sua execução e acompanhamento, sugere-se a constituição, em cada uma das agências de fomento, de grupo técnico (GT) para o programa, integrado por todos os coordenadores de ação. Sugere-se, ainda, a realização de reuniões periódicas e a montagem e implementação de lista de discussão, utilizando a Internet, com a finalidade de integrar as agências e as ações, de evitar atividades paralelas e a superposição de apoios a grupos e projetos. Quanto à implantação: a) ações de execução descentralizada: serão apoiados projetos de pesquisa mediante a concessão de recursos financeiros (custeio e/ou capital) e de forma suplementar, por meio da concessão de bolsas de pesquisa e de formação científica e tecnológica, em parceria com o Programa Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa. Para tanto, poderão ser utilizadas as seguintes formas de execução: seleção de projetos por meio do lançamento de edital ou chamadas de projetos, apoio a projetos selecionados a partir da demanda espontânea dos pesquisadores e/ou grupos de pesquisa feita ao CNPq e à Finep, de acordo com o calendário anual estabelecido pela respectiva agência, e contratação direta de projetos. A contratação dos projetos dar-se-á mediante assinatura de instrumento jurídico entre o responsável e/ou coordenador do projeto e a agência de fomento; e b) ações de execução direta: as pesquisas serão selecionadas de acordo com os procedimentos internos estabelecidos em cada uma das unidades e/ou instituições de pesquisa, obedecendo, prioritariamente, as orientações políticas do governo. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0464 |
Titulo |
Nacional de Atividades Espaciais - PNAE |
Orgao_Responsavel |
24000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Dadas as características territoriais e geopolíticas do país, que dificultam o atendimento de necessidades nacionais como as telecomunicações, o levantamento e a prospecção de recursos naturais, o acompanhamento de alterações no meio ambiente e a vigilância das fronteiras, torna-se estratégico o desenvolvimento e consolidação da capacitação tecnológica e industrial brasileira em sistemas espaciais, essenciais não apenas na obtenção de informações sobre a Terra, como também na viabilização de aplicações e serviços decorrentes dessas informações. |
Objetivo |
Desenvolver e utilizar tecnologias espaciais em benefício da sociedade brasileira e na solução de problemas nacionais |
PublicoAlvo |
Governo; comunidade científica; e setor produtivo nacional |
Justificativa |
Os sistemas espaciais são, atualmente, essenciais, não apenas na obtenção de informações sobre a Terra, como também na viabilização de aplicações e serviços decorrentes dessas informações. No caso brasileiro, as características territoriais e geopolíticas do País tornam a tecnologia espacial a única alternativa viável para o atendimento de necessidades nacionais como as telecomunicações, o levantamento e a prospecção de recursos naturais, o acompanhamento de alterações no meio ambiente e a vigilância das fronteiras. |
Estrategia |
A estratégia de implementação do Programa tem por base os seguintes princípios: 1. Foco no atendimento às necessidades dos usuários de bens e serviços espaciais. 2. Autonomia na área de pequenos satélites e respectivos veículos lançadores. 3. Adoção de padrões de segurança e qualidade compatíveis com as normas internacionais. 4. Busca da sustentabilidade do modelo de financiamento das atividades espaciais mediante a comercialização de bens e serviços espaciais. 5. Integração da indústria e da academia ao conjunto das instituições envolvidas com a implementação do PNAE. 6. Fortalecimento das instituições direta ou indiretamente envolvidas com a implementação do PNAE, com ênfase em: i. formação, capacitação e alocação de recursos humanos de modo a favorecer a inovação tecnológica e o aperfeiçoamento da gestão; ii. utilização de métodos, técnicas e ferramentas de gestão do conhecimento gerado no âmbito destas instituições; e iii. utilização de métodos, técnicas e ferramentas de planejamento estratégico e tecnológico para a área espacial. Para o período 2008 a 2011, as seguintes prioridades foram definidas para responder aos objetivos do Programa: 1. Continuação do desenvolvimento do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e seus sucessores, com incremento da participação industrial, e da infra-estrutura de lançamento, incluindo o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). 2. Em todas as missões, sempre que possível, será agregada uma carga útil para manutenção e atualização do Sistema de Coleta de Dados Brasileiro, eliminando a necessidade de satélites específicos. 3. Conclusão do projeto da Plataforma Multimissão e suas cargas úteis. 4. Continuação do projeto dos satélites CBERS e dos meios de processamento e distribuição de imagens. 5. Promoção da comercialização dos meios de acesso ao espaço, pela implantação da empresa Alcântara Cyclone Space (ACS) e da infra-estrutura geral do Centro Espacial de Alcântara (CEA), que inclui sítios de lançamento comerciais. 6. Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento voltados para o domínio de tecnologias críticas, com participação dos setores acadêmico e industrial. 7. Condução de projetos mobilizadores que atendam às demandas nacionais em Observação da Terra, Missões Científicas e Tecnológicas, Telecomunicações e Meteorologia, incluindo o desenvolvimento de satélites geoestacionários, de satélites de observação por radar de abertura sintética (SAR) e missões científicas com satélites, balões e foguetes de sondagem. 8. Manutenção e industrialização do bem-sucedido programa de foguetes de sondagem. 9. Incremento da participação da indústria nacional no desenvolvimento das atividades e projetos contemplados pelo Programa, promovendo, inclusive, a transferência de tecnologias geradas no INPE e no CTA. 10. Utilização de instrumentos de cooperação internacional que envolvam transferência de tecnologia e coincidam com os interesses nacionais As ações sob responsabilidade da AEB serão executadas diretamente ou mediante convênio com as instituições governamentais dedicadas às atividades espaciais e com universidades brasileiras; as ações sob responsabilidade do INPE e do CTA terão execução direta. Está prevista significativa participação da indústria nacional como contratada nos projetos de desenvolvimento tecnológico. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0471 |
Titulo |
Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social |
Orgao_Responsavel |
24000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
A carência de conhecimento científico e tecnológico, agravada pela ausência de financiamento e de acesso ao financiamento para as tecnologias sociais, principalmente nas regiões menos desenvolvidas e nas periferias dos grandes centros, resulta na ampliação das disparidades regionais e na incapacidade local e regional para gerar e difundir o progresso técnico e o atendimento das demandas sociais. As populações sob risco de insegurança alimentar e nutricional, com pequena percepção das condições ambientais onde estão inseridas, bem como expostas às condições precárias de trabalho e saúde, realçam a desigualdade social. |
Objetivo |
Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir o progresso técnico e científico visando à melhoria da qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade social |
PublicoAlvo |
População excluída rural e urbana; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; povos indígenas e comunidades tradicionais; mulheres e comunidades negras; participantes do programa da juventude; pessoas com insegurança alimentar e nutricional; pequenos produtores; micro e pequenas empresas; populações de regiões deprimidas social e economicamente, especificamente, população de catadores de materiais recicláveis e suas famílias; e empreendimentos econômicos solidários |
Justificativa |
A apropriação local de ciência, tecnologia e inovação, no sentido de aportar conhecimento para melhor atender às demandas sociais específicas, combater disparidades intra e inter regionais, possibilitando uma melhor compreensão da dimensão do aprendizado, vai ao encontro da tendência de se pensar em políticas públicas que valorizem as potencialidades e especificidades regionais.Ao mesmo tempo, a percepção, muitas vezes equivocada, de que as questões científicas e tecnológicas só interessam a um círculo restrito, impede que a ciência e tecnologia venham a desempenhar, plenamente, o seu papel para o desenvolvimento do País e a elevação da qualidade de vida da população. Parcela significativa da população desconhece o potencial de conhecimento técnico apropriado pela comunidade e seu papel na geração de renda. |
Estrategia |
Para atingir os objetivos do programa, deverão ser consolidadas parcerias com instituições públicas e privadas nos diversos Estados e com a sociedade civil organizada. Além das parcerias que já existem e estão em plena vigência, outras serão identificadas, não só no âmbito do PPA, como também com instituições estaduais e locais. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0472 |
Titulo |
Proantar |
Orgao_Responsavel |
52000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Defesa |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Os compromissos decorrentes do Tratado da Antártica, do qual o Brasil é signatário, e a necessidade de reconhecer a influência dos fenômenos antárticos sobre as nossas áreas territoriais e marítimas, levaram a Marinha a participar, juntamente com outros órgãos governamentais, universidades e instituições de pesquisas subordinados à Política Nacional para Assuntos Antárticos, dos trabalhos de exploração científicos e ocupação da Antártica, visando obter informações úteis para outros ramos da atividade nacional, notadamente, na agricultura e na pesca, bem como garantir a presença brasileira nos fóruns de decisão sobre o Continente Antártico Assim, o objetivo deste programa é o de efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos. |
Objetivo |
Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos e manter a presença do Brasil na Antártica |
PublicoAlvo |
Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas ao PROANTAR |
Justificativa |
Os compromissos decorrentes do Tratado da Antártica, do qual o Brasil é signatário, e a necessidade de reconhecer a influência dos fenômenos antárticos sobre nossas áreas territoriais e marítimas, levaram a Marinha a participar, juntamente com outros órgãos governamentais, universidades e instituições de pesquisa executores da Política Nacional para Assuntos Antárticos, da pesquisa científica na Antártica, visando obter informações úteis para outros ramos da atividade nacional, notadamente, bem como garantir a presença brasileira nos foruns de decisão sobre o Continente Antártico. A presença brasileira na Antártica é garantida pela permanência mínima de um Grupo Base na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) durante 365 dias no ano. |
Estrategia |
As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante os Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos pertinentes visam a: - fomentar e coordenar a cooperação técnica entre as instituições de pesquisa nacionais e internacionais, universidades e órgãos governamentais afins; e - viabilizar a editoração de livros, trabalhos e materiais instrucionais voltados para a pesquisa científica. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |