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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0508 |
Titulo |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos |
Orgao_Responsavel |
44000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
O Brasil abriga a maior biodiversidade do mundo, a qual oferece ricos serviços à população, tais como provisão de alimentos, estabilização do clima, purificação do ar e água, recreação e benefícios culturais, sociais e econômicos. Entretanto, passamos por um grave processo de degradação e de perda de nossa biodiversidade em seus três níveis (ecossistemas, espécies e variabilidade genética). A degradação dos Biomas tem sido acelerada nas últimas décadas, a Mata Atlântica está reduzida a 7% de sua área original, o Cerrado já perdeu mais de 50% de sua cobertura natural, a Caatinga 45% e a Amazônia 17%. Hoje, a fauna brasileira ameaçada de extinção chega a 633 espécies e a flora a 108. Muitas variedades locais de nossa flora e fauna, adaptadas a condições ambientais particulares, estão se perdendo, o que inviabiliza o uso destes recursos num futuro próximo. Ressalta-se que a perda de biomas, espécies e de variabilidade genética tem ocorrido antes mesmo que seja possível o acúmulo básico de conhecimento a respeito. Dessa forma, torna-se imprescindível a atuação conjunta do Estado e sociedade brasileira para reverter esse quadro e fomentar o uso sustentável que possibilite benefícios ambientais, sociais e econômicos para o país. A articulação institucional necessária se justifica no Programa 0508, que busca concentrar esforços para que as ações de governo em parceria com a sociedade tenham efetividade no sentido de reverter o atual quadro de exploração dos recursos naturais renováveis. |
Objetivo |
Conhecer, conservar, recuperar e usar sustentavelmente a diversidade biológica e os recursos genéticos, promover a biossegurança, o acesso e a repartição dos benefícios decorrentes do uso dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado |
PublicoAlvo |
Povos indígenas, comunidades tradicionais e locais, produtores rurais, setor empresarial, museus e herbários, a academia e a comunidade internacional |
Justificativa |
O Brasil abriga a maior diversidade biológica dentre os 17 países megadiversos que reúnem 70% das espécies de animais e vegetais catalogadas até o presente no mundo. Apresenta, também, diversidade cultural expressiva, constituída por mais de 200 povos indígenas e por inúmeras populações tradicionais/locais detentoras de conhecimentos associados ao uso da biodiversidade. A conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica implicam, também, na preservação dos conhecimentos das comunidades locais e populações indígenas, às quais devem ser revertidos, de forma eqüitativa, os benefícios decorrentes de sua exploração. Cerca de 70 espécies de mamíferos brasileiros estão ameaçadas de extinção, assim como 160 espécies de aves, que necessitam de ações voltadas para sua recuperação. A Mata Atlântica está, atualmente, reduzida a menos de 7% de sua área original e cerca de 15% da Floresta Amazônica foi desmatada. O bioma Cerrado, onde ocorreu o maior avanço da fronteira agrícola nas últimas décadas, já perdeu mais de 50% da vegetação nativa e abriga alguma forma de utilização econômica em quase toda a sua área. O bioma Caatinga, que também teve mais de 50% da sua vegetação nativa removida, sofre, em conseqüência, com prolongadas secas, erosão do solo, salinização e processos de desertificação. Reveste-se também de importância fundamental a conservação da biodiversidade face ao elevado valor dos serviços por ela proporcionados, tais como: provisão de alimentos, a estabilização do clima, a purificação do ar e da água, a decomposição dos rejeitos orgânicos, a manutenção da fertilidade do solo e do ciclo de nutrientes, benefícios estéticos e culturais. A Convenção sobre Diversidade Biológica tem como princípios a conservação e o uso sustentável dos componentes da biodiversidade, a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do uso dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados, a soberania nacional sobre os recursos da biodiversidade, a proteção dos conhecimentos tradicionais e a aplicação do princípio da precaução. O Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, instituiu, conforme disposto no seu anexo, princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO, conforme previsto no Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, coordenará a formulação e a implementação dessa Política, mediante a promoção da parceria entre o Poder Público e a sociedade civil. O Programa Biodiversidade proposto deve, portanto, além de promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade brasileira, gerar mudanças na qualidade de vida da sociedade brasileira, criando alternativas viáveis de produção, alinhadas com a conservação ambiental e contribuindo, ainda, para a inclusão social. |
Estrategia |
O Programa Biodiversidade tem como principal estratégia a parceria entre o poder público e a sociedade civil na conservação da diversidade biológica, na utilização sustentável de seus componentes e na proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. A institucionalização desta estratégia está consubstanciada no Decreto nº 4. 339/2002 que aprovou os princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade e no Decreto no. 4.703/2003 que reformulou o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e criou a Comissão Nacional da Biodiversidade, e se expressa na definição de metodologias, instrumentos e processos; na promoção de pesquisas e estudos; produção e disseminação de informações; capacitação de recursos humanos; aprimoramento institucional e conscientização pública; e desenvolvimento de ações demonstrativas e estímulos à cooperação internacional. Com o desenvolvimento do PROBIO, fruto de acordo de doação entre a República do Brasil e o Banco Mundial/Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), pesquisas e estudos já alcançam resultados replicáveis que permitirão o desenvolvimento de ações demonstrativas, além de da identificação das áreas e ações prioritárias para a gestão da biodiversidade nos diferentes biomas do país. Em linha paralela, o estabelecimento do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), resultante de acordo similar ao do PROBIO, vem produzindo resultados da mesma magnitude, por meio da participação ativa do setor empresarial. Os aspectos de conservação e manejo da flora e da fauna estão estrategicamente concentrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, braço executivo do Ministério do Meio Ambiente - MMA, com ação em todo território nacional. Por outro lado, o conhecimento da flora brasileira tem fulcro no trabalho do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JB/RJ, outro órgão executor do MMA. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0511 |
Titulo |
Gestão da Política de Meio Ambiente |
Orgao_Responsavel |
44000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de meio ambiente |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0512 |
Titulo |
Zoneamento Ecológico-Econômico |
Orgao_Responsavel |
44000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
A ocupação do território nacional tem ocorrido de forma desordenada, irregular e sem os investimentos necessários de infra-estrutura, de capacitação institucional e de desenvolvimento tecnológico. Isso tem ocorrido tanto em áreas rurais, com uso extensivo dos recursos naturais, quanto em áreas urbano-metropolitanas, gerando áreas críticas ocupadas, em geral por segmentos da população que não têm acesso ao mercado imobiliário formal, ou por setores privilegiados em áreas de interesse estratégico (turismo, petróleo, aqüicultura, etc.). |
Objetivo |
Promover o zoneamento ecológico-econômico para planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o planejamento territorial do País |
PublicoAlvo |
Agentes de planejamento e gestão ambiental (locais, regionais, nacionais) e agentes econômicos e sociais (segmentos produtivos, agências de controle e de fomento, investidores, trabalhadores) |
Justificativa |
A ocupação do território nacional tem ocorrido de forma desordenada, irregular e sem os investimentos necessários de infra-estrutura, de capacitação institucional e de desenvolvimento tecnológico. Isso tem ocorrido tanto em áreas rurais, com uso extensivo dos recursos naturais, quanto em áreas urbano-metropolitanas, gerando áreas críticas ocupadas, em geral por segmentos da população que não têm acesso ao mercado imobiliário formal, ou por setores privilegiados em áreas de interesse estratégico (turismo, petróleo, aqüicultura, etc.). No caso das áreas rurais, sobretudo na fronteira agrícola, há a intensificação do desmatamento e da proliferação dos incêndios, além de outras conseqüências dos vetores de ocupação constituídos pelos projetos de infra-estrutura econômica. No caso das grandes aglomerações urbanas (com parques industriais e petroquímicos, complexos sistemas de transportes intermodais), ocorre a contaminação do solo e dos cursos d´água por sedimentos e efluentes domésticos e industriais, por disposição inadequada de resíduos sólidos, pela proliferação de organismos aquáticos exóticos, com assoreamento e comprometimento das nascentes. A tradição de setorialidade no trato da gestão territorial tem gerado grande número de áreas críticas no território e águas juridicionais brasileiras, seja por transporte de cargas poluidoras (sub-bacias, áreas estuarinas e áreas marítimas), seja pelo comprometimento de áreas de risco e ambientalmente sensíveis a óleo e substâncias químicas ou perigosas. O Programa tem por objetivo consolidar e sistematizar, dentre os instrumentos de planejamento territorial, o zoneamento ecológico-econômico - ZEE, proporcionando base técnico-científica e negociada para o ordenamento. Como instrumento técnico, o ZEE fornece informações integradas, dividindo o território segundo suas potencialidades e limitações. Como instrumento político de regulação do uso, permite espacializar as políticas públicas em base geográfica integrada, ampliando a escala de abrangência das ações governamentais. O Zoneamento e o Ordenamento são instrumentos de Políticas Governamentais que perpassam por diferentes instituições (portanto, devem ser interinstitucionais) e vários níveis de poder decisório - o que aumenta as dificuldades de operacionalização nas diferentes esferas administrativas. Nesse sentido, requer uma interlocução com as diversas formas de planejamento participativo, sobretudo com a Agenda 21, os poderes locais e com projetos integrados. A implementação do Programa se justifica pela premência de criar e aperfeiçoar instrumentos e estratégias de gestão no território e das águas jurisdicionais brasileiras, contribuindo para fortalecer os processos de sistematização de informações, de análise da realidade, de negociação sobre o uso dos recursos e de intervenção no território. |
Estrategia |
Inserção do zoneamento ecológico-econômico nos sistemas de planejamento federal, estaduais e municipais. Sistema de informações centralizado e unificado que proporcione sistematização dos dados e informações disponíveis e necessárias com democratização do acesso. Transparência e visibilidade pública de envolvimento e participação nas diversas fases dos projetos, ampliando os mecanismos de controle social. Atuação articulada entre órgãos governamentais e da sociedade civil visando a integração de políticas nacionais de meio ambiente e as de desenvolvimento regional, desenvolvimento urbano, transportes, energia e regularização fundiária. Acesso aos recursos do programa definidos em debates públicos e consolidados no documento "PZEE: diretrizes metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil" (de atualização períódica), que consideram aspectos técnicos, financeiros, institucionais e de participação pública. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0515 |
Titulo |
Infra-Estrutura Hídrica |
Orgao_Responsavel |
53000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
A falta de água potável resulta em sérios problemas de saúde pública, como altos índices de mortalidade infantil e epidemias de doenças de veiculação hídrica. O abastecimento público de água está diretamente ligado e apresenta efeitos reais sobre o Índice de Desenvolvimento Humano das regiões. A carência de água para o consumo e para outros usos (múltiplos), devido ao caráter temporário dos mananciais ou à localização das fontes exige grandes esforços para obter acesso à água que atenda padrões mínimos em termos de quantidade e qualidade. Essa carência também decorre da baixa eficiência na utilização dos recursos hídricos, pois muitas vezes não há estruturas adequadas de captação, adução e distribuição. |
Objetivo |
Desenvolver obras estruturantes de infra-estrutura hídrica para o aumento da oferta de água de boa qualidade |
PublicoAlvo |
Populações de regiões com baixa disponibilidade de recursos hídricos, concessionárias de serviços de sanamento e produtores dos setores primário e secundário |
Justificativa |
A carência de água para consumo humano e outros usos afeta negativamente os níveis de saúde pública e restringe as oportunidades de melhoria socioeconômica das comunidades dos espaços geográficos onde a disponibilidade desse recurso é reduzida. Paradoxalmente, verifica-se que os recursos armazenados em reservatórios nunca foram eficientemente utilizados pela inexistência de estruturas de captação, transporte e distribuição, quer seja pelo caráter temporário dos mananciais ou localização das fontes, quer seja pela baixa capacidade institucional e técnica dos municípios para implementar ações de infra-estrutura hídrica que visem ao acesso à quantidade mínima indispensável. |
Estrategia |
Recursos oriundos do Orçamento Geral da União (fiscais e de Agências Multilaterais de Crédito), de forma descentralizada ou direta (por meio das entidades vinculadas), através de convênio com o Convenente ou de Contrato de Repasse firmado entre o Agente Operador (Caixa Econômica Federal) e o Beneficiário (Estado, DF, Municípios ou Organizações do Terceiro Setor). |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Cod_Programa |
0550 |
Titulo |
Controle Externo |
Orgao_Responsavel |
03000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Tribunal de Contas da União |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Manter e assegurar o controle dos gastos públicos federais e manter os serviços prestados ao Congresso Nacional. No caso do Tribunal de Contas da União trata-se de programa de serviço ao estado que visa coibir, inibir, evitar e punir a malversação e o desperdício de recursos públicos federais. |
Objetivo |
Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos federais em benefício da sociedade e auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo |
PublicoAlvo |
Sociedade, Congresso Nacional e gestores de recursos públicos federais |
Justificativa |
O controle dos gastos públicos e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta, no que diz respeito à legalidade, legitimidade, economicidade e a fiscalização das subvenções e renúncias fiscais, justificam a demanda que a sociedade exige de programa voltado para a função judicante e fiscalizatória, com objetivo de coibir, inibir, evitar e punir a malversação e o desperdício de recursos públicos federais, auxiliando o Congresso Nacional em suas atividades de fiscalizar as contas dos administradores públicos federais, bem como de fiscalizar a correta aplicação de recursos federais. Neste sentido, a ação do Tribunal de Contas da União busca atender a demanda social de fundamental importância que é a busca pela transparência e pela aplicação eficiente e legal dos recursos públicos |
Estrategia |
O Tribunal de Contas da União utilizará seus recursos na avaliação e julgamento dos atos de gestão dos administradores de recursos públicos federais e na realização de fiscalizações, priorizando as ações de controle em áreas de risco, relevância e materialidade, com vistas ao alcance de sua missão institucional. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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