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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

20AK

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

Nacional - 01101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição.

descricao

Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Base_Legal

Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.


Veja também: 11 12 13 14 15


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:4062,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2007) Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

4062

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2007) Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Imóvel reparado e conservado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar boas condições de habitabilidade às residências funcionais de uso do presidente da Câmara dos Deputados e dos deputados federais.

descricao

Contratação de serviços de reparo e conservação das instalações físicas dos imóveis funcionais; de manutenção de aparelhos; de limpeza, higiene e vigilância; aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios, material de consumo e outros materiais e pagamento de impostos e taxas condominiais.

Base_Legal

Art. 51, IV, CF, Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Para implementar a ação, os serviços e mão-de-obra são contratados mediante prévia licitação pública, nos termos da lei.


Veja também: 12 13 14 15 16


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:4062,Localizador:0101,Descricao_Acao:Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legis

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

4062

Localizador

0101

Descricao_Acao

Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

IMOVEL CONSERVADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar boas condições de habitabilidade às residências funcionais de uso do presidente da Câmara dos Deputados e dos deputados federais.

descricao

Contratação de serviços de reparo e conservação das instalações físicas dos imóveis funcionais; de manutenção de aparelhos; de limpeza, higiene e vigilância; aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios, material de consumo e outros materiais e pagamento de impostos e taxas condominiais.

Base_Legal

Art. 51, IV, CF, Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Para implementar a ação, os serviços e mão-de-obra são contratados mediante prévia licitação pública, nos termos da lei.


Veja também: 13 14 15 16 17


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:7696,Localizador:0103,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção de Centro de Treinamento e Formação - CEFOR,Descrica

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

7696

Localizador

0103

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção de Centro de Treinamento e Formação - CEFOR

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2002

Mes_Termino

06

Ano_Termino

2007

Produto

Prédio construído com 3.800 m²

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Veja também: 14 15 16 17 18


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:01101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0553,Acao:7710,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção do Anexo V,Descricao_Localizador:(RAP 2007) Em Brasí

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

7710

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção do Anexo V

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Anexo construído com 21.000m²

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir o Edifício Anexo V com vistas a adequar as instalações físicas e recursos operacionais às necessidades de desempenho, com eficiência, das prerrogativas da Câmara dos Deputados.

descricao

Construção de edifício para abrigar o Centro de Documentação e Informação (CEDI), o Museu da Câmara e o Espaço Cultural com área total de 36.384,81m².

Base_Legal

Constituição Federal/88, art. 51, IV e Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Contratação das obras por empreitadas globais, por meio de concorrência pública, na forma da lei.


Veja também: 15 16 17 18 19


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