Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	Parecer CNE/CEB nº 39/2004
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Governo e Política

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Ano	Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005.
Esfera	Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter o adequado funcionamento das instituições de ensino.
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

Veja também: 10031 10032 10033 10034 10035

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26343
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	2994
Localizador	0021
Descricao_Acao	Assistência ao Educando da Educação Profissional
Descricao_Localizador	No Estado do Maranhão - 26343
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Maranhão
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Codó - MA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	ALUNO ASSISTIDO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.
descricao	Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.
Base_Legal	Constituição Federal;Lei nº 9.394/96 (LDB);Decreto 5.154/2004;Parecer CEB/CNE nº 17/1997;Lei 9613/46 ;Resolução CEB/CNE nº 01/2005.
Detalhamento	Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26343
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	2994
Localizador	0021
Descricao_Acao	(RAP 2007) Assistência ao Educando da Educação Profissional
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado do Maranhão - 26343
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Maranhão
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Codó - MA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	ALUNO ASSISTIDO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.
descricao	Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.
Base_Legal	Constituição Federal;Lei nº 9.394/96 (LDB);Decreto 5.154/2004;Parecer CEB/CNE nº 17/1997;Lei 9613/46 ;Resolução CEB/CNE nº 01/2005.
Detalhamento	Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.

Veja também: 10033 10034 10035 10036 10037

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26343
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	6301
Localizador	0021
Descricao_Acao	Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Descricao_Localizador	No Estado do Maranhão - 26343
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Maranhão
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Codó - MA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Volume disponibilizado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional.
descricao	Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição.
Base_Legal	CF/88, Titulo VIII, Capitulo III, Seção I;LDB Lei 9394/96,PNL Lei 10.172, de 09/01/2001;Parecer CNE CEB Nº 17/97; Resolução CNE CEB nº 04/99;Resolução CEB/CNE nº 01/05;Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004.
Detalhamento	Repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos.

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