Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26345
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	2994
Localizador	0042
Descricao_Acao	Assistência ao Educando da Educação Profissional
Descricao_Localizador	No Estado de Santa Catarina - 26345
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Santa Catarina
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	ALUNO ASSISTIDO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.
descricao	Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.
Base_Legal	Constituição Federal;Lei nº 9.394/96 (LDB);Decreto 5.154/2004;Parecer CEB/CNE nº 17/1997;Lei 9613/46 ;Resolução CEB/CNE nº 01/2005.
Detalhamento	Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.

Veja também: 10074 10075 10076 10077 10078

Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26345
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	2994
Localizador	0042
Descricao_Acao	(RAP 2007) Assistência ao Educando da Educação Profissional
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado de Santa Catarina - 26345
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Santa Catarina
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	ALUNO ASSISTIDO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.
descricao	Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.
Base_Legal	Constituição Federal;Lei nº 9.394/96 (LDB);Decreto 5.154/2004;Parecer CEB/CNE nº 17/1997;Lei 9613/46 ;Resolução CEB/CNE nº 01/2005.
Detalhamento	Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.

Veja também: 10075 10076 10077 10078 10079

Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26345
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	6301
Localizador	0042
Descricao_Acao	Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Descricao_Localizador	No Estado de Santa Catarina - 26345
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Santa Catarina
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Volume disponibilizado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional.
descricao	Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição.
Base_Legal	CF/88, Titulo VIII, Capitulo III, Seção I;LDB Lei 9394/96,PNL Lei 10.172, de 09/01/2001;Parecer CNE CEB Nº 17/97; Resolução CNE CEB nº 04/99;Resolução CEB/CNE nº 01/05;Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004.
Detalhamento	Repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos.

Veja também: 10076 10077 10078 10079 10080

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26345
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	6301
Localizador	0042
Descricao_Acao	(RAP 2007) Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado de Santa Catarina - 26345
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Santa Catarina
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Volume disponibilizado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional.
descricao	Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição.
Base_Legal	CF/88, Titulo VIII, Capitulo III, Seção I;LDB Lei 9394/96,PNL Lei 10.172, de 09/01/2001;Parecer CNE CEB Nº 17/97; Resolução CNE CEB nº 04/99;Resolução CEB/CNE nº 01/05;Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004.
Detalhamento	Repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos.

Veja também: 10077 10078 10079 10080 10081

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26345
Funcao	12
SubFuncao	365
Programa	0750
Acao	2010
Localizador	0042
Descricao_Acao	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Descricao_Localizador	No Estado de Santa Catarina - 26345
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Santa Catarina
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	criança atendida
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
descricao	Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Base_Legal	Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
Detalhamento	Não Informado

Veja também: 10078 10079 10080 10081 10082