Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26345
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	2994
Localizador	0042
Descricao_Acao	(RAP 2007) Assistência ao Educando da Educação Profissional
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado de Santa Catarina - 26345
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Santa Catarina
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	ALUNO ASSISTIDO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.
descricao	Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.
Base_Legal	Constituição Federal;Lei nº 9.394/96 (LDB);Decreto 5.154/2004;Parecer CEB/CNE nº 17/1997;Lei 9613/46 ;Resolução CEB/CNE nº 01/2005.
Detalhamento	Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.

Veja também: 10075 10076 10077 10078 10079

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26345
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	6301
Localizador	0042
Descricao_Acao	Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Descricao_Localizador	No Estado de Santa Catarina - 26345
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Santa Catarina
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Volume disponibilizado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional.
descricao	Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição.
Base_Legal	CF/88, Titulo VIII, Capitulo III, Seção I;LDB Lei 9394/96,PNL Lei 10.172, de 09/01/2001;Parecer CNE CEB Nº 17/97; Resolução CNE CEB nº 04/99;Resolução CEB/CNE nº 01/05;Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004.
Detalhamento	Repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos.

Veja também: 10076 10077 10078 10079 10080

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26345
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	6301
Localizador	0042
Descricao_Acao	(RAP 2007) Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado de Santa Catarina - 26345
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Santa Catarina
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Volume disponibilizado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional.
descricao	Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição.
Base_Legal	CF/88, Titulo VIII, Capitulo III, Seção I;LDB Lei 9394/96,PNL Lei 10.172, de 09/01/2001;Parecer CNE CEB Nº 17/97; Resolução CNE CEB nº 04/99;Resolução CEB/CNE nº 01/05;Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004.
Detalhamento	Repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos.

Veja também: 10077 10078 10079 10080 10081

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26345
Funcao	12
SubFuncao	365
Programa	0750
Acao	2010
Localizador	0042
Descricao_Acao	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Descricao_Localizador	No Estado de Santa Catarina - 26345
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Santa Catarina
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	criança atendida
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
descricao	Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Base_Legal	Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
Detalhamento	Não Informado

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Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26346
Funcao	12
SubFuncao	122
Programa	1062
Acao	09HB
Localizador	0001
Descricao_Acao	Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Descricao_Localizador	Nacional - 26346
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês - BA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
descricao	Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Base_Legal	Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004
Detalhamento

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