Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26350
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1375
Acao	4006
Localizador	0054
Descricao_Acao	Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Descricao_Localizador	No Estado do Mato Grosso do Sul - 26350
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Mato Grosso do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	ALUNO MATRICULADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
descricao	Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Base_Legal	Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação.
Detalhamento	Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior.

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Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26350
Funcao	12
SubFuncao	365
Programa	0750
Acao	2010
Localizador	0054
Descricao_Acao	(RAP 2007) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado do Mato Grosso do Sul - 26350
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Mato Grosso do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	criança de 0 a 6 anos atendida
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
descricao	Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Base_Legal	Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
Detalhamento	Não Informado

Veja também: 10149 10150 10151 10152 10153

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26350
Funcao	12
SubFuncao	365
Programa	0750
Acao	2010
Localizador	0054
Descricao_Acao	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Descricao_Localizador	No Estado do Mato Grosso do Sul - 26350
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Mato Grosso do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	criança atendida
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
descricao	Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Base_Legal	Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
Detalhamento	Não Informado

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26350
Funcao	12
SubFuncao	571
Programa	1375
Acao	8667
Localizador	0054
Descricao_Acao	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
Descricao_Localizador	No Estado do Mato Grosso do Sul - 26350
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Mato Grosso do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2004
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2007
Produto	PESQUISA PUBLICADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de sus resultados.
descricao	Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas.
Base_Legal	CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB, Lei nº 9394 de 20/12/96.
Detalhamento	Implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter a produção e publicação de pesquisas.

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26351
Funcao	12
SubFuncao	122
Programa	1073
Acao	09HB
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 26351
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
descricao	Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Base_Legal	Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004
Detalhamento

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