Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26351
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1073
Acao	6373
Localizador	0029
Descricao_Acao	(RAP 2007) Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado da Bahia - 26351
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Bahia
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Instituição modernizada/ recuperada
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Não Informado
descricao	Não Informado
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26351
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1375
Acao	4006
Localizador	0029
Descricao_Acao	Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Descricao_Localizador	No Estado da Bahia - 26351
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Bahia
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	ALUNO MATRICULADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
descricao	Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Base_Legal	Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação.
Detalhamento	Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26351
Funcao	12
SubFuncao	365
Programa	0750
Acao	2010
Localizador	0029
Descricao_Acao	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Descricao_Localizador	No Estado da Bahia - 26351
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Bahia
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	criança atendida
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
descricao	Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Base_Legal	Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26352
Funcao	12
SubFuncao	122
Programa	1073
Acao	09HB
Localizador	0001
Descricao_Acao	Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Descricao_Localizador	Nacional - 26352
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal do ABC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
descricao	Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Base_Legal	Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26352
Funcao	12
SubFuncao	128
Programa	1067
Acao	4572
Localizador	0035
Descricao_Acao	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Descricao_Localizador	No Estado de São Paulo - 26352
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	São Paulo
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal do ABC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	SERVIDOR CAPACITADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
descricao	Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público.
Base_Legal	Decreto nº 5.032, de 05/04/2004.
Detalhamento

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