Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26352
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1073
Acao	10H3
Localizador	0101
Descricao_Acao	Expansão do Ensino Superior - Campus de São Bernardo do Campo
Descricao_Localizador	No Município de São Bernardo do Campo - SP - 26352
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	São Paulo
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal do ABC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2011
Produto	Vaga disponibilizada
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Viabilizar a implantação do Campus de São Bernardo do Campo, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pós-graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão.
descricao	Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas.
Base_Legal	Constituição Federal
Detalhamento

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Ano	Lei 9.394/96 (LDB)
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	Lei 10.172/01 (PNE)
Esfera	Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário.
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26352
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1073
Acao	12EL
Localizador	0035
Descricao_Acao	Implantação da Universidade Federal do ABC
Descricao_Localizador	No Estado de São Paulo - 26352
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	São Paulo
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal do ABC
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2005
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2011
Produto	Vaga disponibilizada
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Viabilizar a implantação da Fundação Universidade Federal do ABC, objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação, atividades de extensão e desenvolver pesquisas, aumentando assim a oferta de vagas no ensino superior.
descricao	Apoio financeiro da União para criação de entidade fundacional, integrante do sistema federal de ensino superior, mediante atuação multicampi, com a construção da infra-estrutura e das edificações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, entre outras atividades.
Base_Legal	Constituição Federal;
Detalhamento

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Ano	Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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