Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26101
Funcao	12
SubFuncao	302
Programa	1073
Acao	6379
Localizador	0001
Descricao_Acao	Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
Descricao_Localizador	Nacional - 26101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério da Educação
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	hospital apoiado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Auxiliar no funcionamento dos Hospitais de Ensino, melhorando a qualidade do ensino e da pesquisa desenvolvidos pelas Instituições Federais de Ensino Superior, além de garantir os procedimentos necessários na área de saúde, em termos de prestação de assistência à comunidade através do Sistema Único de Saúde - SUS.
descricao	Repasse de recursos às Instituições Federais de Ensino Superior para subsidiar o funcionamento de seus hospitais de ensino, por meio de manutenção de infra-estrutura, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros.
Base_Legal	Constituição Federal;
Detalhamento

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Ano	Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação)
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).
Esfera	Repasse de recursos financeiros aos Hospitais de Ensino Federais para apoiar na manutenção e no desenvolvimento das atividades do ensino de graduação e do atendimento à população.
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26101
Funcao	12
SubFuncao	302
Programa	1073
Acao	6379
Localizador	0012
Descricao_Acao	(RAP 2007) Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Manutenção das Atividades do Departamento de Oftalmologia da UNIFESP - São Paulo - SP - 26101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	São Paulo
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério da Educação
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	hospital apoiado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Não Informado
descricao	Não Informado
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26101
Funcao	12
SubFuncao	302
Programa	1073
Acao	6379
Localizador	0024
Descricao_Acao	Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
Descricao_Localizador	Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da UFRJ - Estado do Rio de Janeiro - 26101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Rio de Janeiro
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério da Educação
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	hospital apoiado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Não Informado
descricao	Não Informado
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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