Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	14113
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0396
Localizador	0001
Descricao_Acao	Pagamento de Aposentadorias e Pensões
Descricao_Localizador	Nacional - 14113
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Orgao_Superior	14000-Justiça Eleitoral
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir uma remuneração aos servidores civis inativos do Poder Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União e/ou seus pensionistas beneficiários, conforme as regras do regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de aposentadorias e pensões, incluindo aposentadoria ou pensão mensal, gratificação natalina e eventuais despesas de exercícios anteriores aos servidores civis inativos dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União ou seus pensionistas.
Base_Legal	Constituição Federal; Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Detalhamento	A ação é implementada com o crédito em conta corrente das retribuições mensais.

Veja também: 1037 1038 1039 1040 1041

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	14113
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0396
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Pagamento de Aposentadorias e Pensões
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 14113
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Orgao_Superior	14000-Justiça Eleitoral
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir uma remuneração aos servidores civis inativos do Poder Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União e/ou seus pensionistas beneficiários, conforme as regras do regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de aposentadorias e pensões, incluindo aposentadoria ou pensão mensal, gratificação natalina e eventuais despesas de exercícios anteriores aos servidores civis inativos dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União ou seus pensionistas.
Base_Legal	Constituição Federal; Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Detalhamento	A ação é implementada com o crédito em conta corrente das retribuições mensais.

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	14114
Funcao	02
SubFuncao	301
Programa	0570
Acao	2004
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 14114
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Orgao_Superior	14000-Justiça Eleitoral
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
descricao	Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Base_Legal	Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	14114
Funcao	02
SubFuncao	301
Programa	0570
Acao	2004
Localizador	0001
Descricao_Acao	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	Nacional - 14114
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Orgao_Superior	14000-Justiça Eleitoral
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
descricao	Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Base_Legal	Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhamento

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Ano	2008
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Unidade_Orcamentaria	14114
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0396
Localizador	0001
Descricao_Acao	Pagamento de Aposentadorias e Pensões
Descricao_Localizador	Nacional - 14114
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Orgao_Superior	14000-Justiça Eleitoral
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir uma remuneração aos servidores civis inativos do Poder Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União e/ou seus pensionistas beneficiários, conforme as regras do regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de aposentadorias e pensões, incluindo aposentadoria ou pensão mensal, gratificação natalina e eventuais despesas de exercícios anteriores aos servidores civis inativos dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União ou seus pensionistas.
Base_Legal	Constituição Federal; Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Detalhamento	A ação é implementada com o crédito em conta corrente das retribuições mensais.

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