Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26238
Funcao	12
SubFuncao	302
Programa	1073
Acao	4086
Localizador	0031
Descricao_Acao	Funcionamento dos Hospitais de Ensino
Descricao_Localizador	No Estado de Minas Gerais - 26238
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Minas Gerais
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Universidade Federal de Minas Gerais
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	UNIDADE MANTIDA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino.
descricao	Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Base_Legal	CF/88, art. 200, III; Lei nº 8.080, art. 6, III;CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB - Lei nº 9394, de 20/12/96; Org. do MEC - Decreto nº 2890, de 21/12/98, art. 18, inciso V; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/200
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26239
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0181
Localizador	0015
Descricao_Acao	Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Descricao_Localizador	No Estado do Pará - 26239
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pará
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Universidade Federal do Pará
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Base_Legal
Detalhamento	Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26239
Funcao	12
SubFuncao	301
Programa	0750
Acao	2004
Localizador	0015
Descricao_Acao	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	No Estado do Pará - 26239
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pará
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Universidade Federal do Pará
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
descricao	Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Base_Legal	Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhamento	Não Informado

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26239
Funcao	12
SubFuncao	301
Programa	0750
Acao	2004
Localizador	0015
Descricao_Acao	(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado do Pará - 26239
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Pará
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Universidade Federal do Pará
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
descricao	Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Base_Legal	Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhamento	Não Informado

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26239
Funcao	12
SubFuncao	302
Programa	1073
Acao	4086
Localizador	0015
Descricao_Acao	Funcionamento dos Hospitais de Ensino
Descricao_Localizador	No Estado do Pará - 26239
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pará
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Universidade Federal do Pará
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	UNIDADE MANTIDA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	Especial
Finalidade	Não Informado
descricao	Não Informado
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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