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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:26282,Funcao:12,SubFuncao:302,Programa:1073,Acao:4086,Localizador:0031,Descricao_Acao:Funcionamento dos Hospitais de Ensino,Descricao_Localizador:No Estado de M

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

26282

Funcao

12

SubFuncao

302

Programa

1073

Acao

4086

Localizador

0031

Descricao_Acao

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

Descricao_Localizador

No Estado de Minas Gerais - 26282

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Viçosa

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE MANTIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Veja também: 10563 10564 10565 10566 10567


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:26282,Funcao:12,SubFuncao:302,Programa:1073,Acao:4086,Localizador:0032,Descricao_Acao:Funcionamento dos Hospitais de Ensino,Descricao_Localizador:No Estado do E

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

26282

Funcao

12

SubFuncao

302

Programa

1073

Acao

4086

Localizador

0032

Descricao_Acao

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

Descricao_Localizador

No Estado do Espírito Santo - 26282

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Espírito Santo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Viçosa

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE MANTIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino.

descricao

Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Base_Legal

CF/88, art. 200, III; Lei nº 8.080, art. 6, III;CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB - Lei nº 9394, de 20/12/96; Org. do MEC - Decreto nº 2890, de 21/12/98, art. 18, inciso V; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/200

Detalhamento



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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:26283,Funcao:09,SubFuncao:272,Programa:0089,Acao:0181,Localizador:0054,Descricao_Acao:Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

26283

Funcao

09

SubFuncao

272

Programa

0089

Acao

0181

Localizador

0054

Descricao_Acao

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Descricao_Localizador

No Estado do Mato Grosso do Sul - 26283

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Mato Grosso do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.

descricao

Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.

Base_Legal

Detalhamento

Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.


Veja também: 10565 10566 10567 10568 10569


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:26283,Funcao:12,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:2004,Localizador:0054,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

26283

Funcao

12

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

2004

Localizador

0054

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

No Estado do Mato Grosso do Sul - 26283

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Mato Grosso do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Base_Legal

Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Detalhamento

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:26283,Funcao:12,SubFuncao:302,Programa:1073,Acao:4086,Localizador:0032,Descricao_Acao:Funcionamento dos Hospitais de Ensino,Descricao_Localizador:No Estado do E

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

26283

Funcao

12

SubFuncao

302

Programa

1073

Acao

4086

Localizador

0032

Descricao_Acao

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

Descricao_Localizador

No Estado do Espírito Santo - 26283

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Espírito Santo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE MANTIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino.

descricao

Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Base_Legal

CF/88, art. 200, III; Lei nº 8.080, art. 6, III;CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB - Lei nº 9394, de 20/12/96; Org. do MEC - Decreto nº 2890, de 21/12/98, art. 18, inciso V; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/200

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