Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26286
Funcao	12
SubFuncao	301
Programa	0750
Acao	2004
Localizador	0016
Descricao_Acao	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	No Estado do Amapá - 26286
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Amapá
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal do Amapá
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
descricao	Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Base_Legal	Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhamento	Não Informado

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Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26286
Funcao	12
SubFuncao	301
Programa	0750
Acao	2004
Localizador	0016
Descricao_Acao	(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado do Amapá - 26286
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Amapá
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal do Amapá
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
descricao	Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Base_Legal	Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhamento	Não Informado

Veja também: 10576 10577 10578 10579 10580

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26290
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0181
Localizador	0053
Descricao_Acao	Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Descricao_Localizador	No Distrito Federal - 26290
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Base_Legal
Detalhamento	Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26290
Funcao	12
SubFuncao	301
Programa	0750
Acao	2004
Localizador	0053
Descricao_Acao	(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Distrito Federal - 26290
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Não Informado
descricao	Não Informado
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

Veja também: 10578 10579 10580 10581 10582

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26290
Funcao	12
SubFuncao	301
Programa	1449
Acao	2004
Localizador	0053
Descricao_Acao	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	No Distrito Federal - 26290
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
descricao	Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Base_Legal	Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhamento

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